Ata da Reunião de 29 de Maio de 2020
Ata da Reunião do CGI.br
Data: 29/05/2020
Reunião por Videoconferência
A reunião foi realizada de forma remota e conduzida pelo Coordenador e Conselheiro do CGI.br, Maximiliano Martinhão. A reunião contou com os seguintes membros:
Cláudio Benedito Silva Furtado – Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia;
Demi Getschko – Representante de Notório Saber em Assuntos de Internet;
Eduardo Fumes Parajo – Representante dos Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet;
Flávia Lefèvre Guimarães – Representante do Terceiro Setor;
Franselmo Araújo Costa – Representante do Ministério da Defesa;
Henrique Faulhaber Barbosa – Representante da Indústria de Bens de Informática, de Telecomunicações e de Software;
José Luiz Ribeiro – Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
Heber Fialho Maia – Representante Suplente do Ministério da Economia;
Luiz Fernando Martins Castro – Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
Marcos Dantas Loureiro – Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
Maximiliano Salvadori Martinhão – Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
Nivaldo Cleto – Representante do Setor Empresarial Usuário;
Percival Henriques de Souza Neto – Representante do Terceiro Setor;
Sérgio Amadeu da Silveira – Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
Tanara Lauschner – Representante do Terceiro Setor;
Thiago Tavares Nunes de Oliveira – Representante do Terceiro Setor.
Assessoria do CGI.br:
Hartmut Richard Glaser – Secretário Executivo do CGI.br;
Carlos Francisco Cecconi – Gerente da Assessoria Técnica;
Juliano Cappi – Gerente Adjunto da Assessoria Técnica;
Vinicius Wagner Oliveira Santos – Assessor Especialista;
Everton Teles Rodrigues – Assessor Especialista;
Beatriz Rossi Corrales – Assessora Técnica;
Isadora Peixoto – Assessora Técnica;
Jean Carlos Ferreira dos Santos – Assessor Técnico;
Luiza Affonso Ferreira Mesquita – Assessora Técnica;
Marcelo Oliveira – Assessor Técnico;
Corpo Técnico do NIC.br:
Frederico Neves – Diretor de Serviços e de Tecnologia;
Milton Kaoru Kashiwakura – Diretor de Projetos Especiais e de Desenvolvimento;
Ricardo Narchi – Diretor Administrativo e Financeiro.
Convidados:
Embaixador Achilles Zaluar – Ministério das Relações Exteriores;
Danilo Teófilo – Ministério das Relações Exteriores.
01. Abertura
O Secretário Executivo do CGI.br, Hartmut Glaser, informou que o Coordenador, Maximiliano Martinhão, teve uma emergência e orientou que a reunião fosse iniciada sem ele. Glaser pediu que o Conselheiro Eduardo Parajo, como presidente do Conselho de Administração do NIC.br, fizesse a condução da reunião.
Percival Henriques questionou a indicação de Eduardo Parajo para coordenar a reunião na ausência do Coordenador. Ele não tinha nada contra Parajo, porém o pleno deveria repensar o método para a escolha de quem vai conduzir a reunião quando o Coordenador estiver ausente, estabelecendo critérios e abrindo possibilidade para outros conselheiros.
Registrada a observação de Percival, iniciou-se a reunião.
Eduardo Parajo solicitou que se seguisse os itens iniciais de pauta, visto que não demandavam aprovação. Passou em seguida para os informes do dia.
Alexander Castro comentou sobre as duas notas que foram produzidas em cooperação e publicadas. Chamou atenção para a questão da divulgação das notas do CGI.br, do ponto de vista de comunicação. A nota pública sobre “tratamento de dados pessoais e vigilância no período de isolamento social pela pandemia da COVID-19” foi publicada pelo site Teletime com uma manchete que não estava relacionada com o conteúdo da mesma. É importante evitar as confusões e os equívocos, por isso ele sugeriu um acompanhamento maior de como a mídia está se expressando sobre as notas do CGI.br e monitorar como o conteúdo vem sendo multiplicado nos veículos de comunicação.
Eduardo Parajo comentou sobre o apontamento de Alexander, observando que houve uma discussão no passado sobre as manifestações do CGI.br junto à mídia. Percebeu-se que muitas vezes a mídia entrevista os conselheiros e trata tudo como uma posição do CGI.br. Normalmente não existe uma interação dos veículos de informação com o conteúdo da nota, o que pode levar a interpretações errôneas. O que poderia ser feito é um alinhamento com a equipe de comunicação do NIC.br para assessorar nesse aspecto quando houver equívoco na compreensão do teor das notas, entrando em contato com o veículo de comunicação para esclarecer melhor o conteúdo.
Demi Getschko explicou que a comunicação do NIC.br repassa as notas tais como são feitas e a equipe não responde como porta-voz do CGI.br sem que o pleno saiba disso. A equipe de comunicação não tem como saber se a notícia reflete o que foi produzido. O adequado seria ter um conselheiro responsável pela nota e, durante a publicação da nota, avisa-se à comunicação do NIC.br que o porta-voz semântico será esse conselheiro, pois do contrário cria-se um vácuo. Demi recomendou que o porta-voz do conteúdo da nota seja o conselheiro responsável pelo encaminhamento da mesma.
Alexander Castro concordou com a proposta de Demi de se definir um porta-voz para cada nota. Seria interessante levar a ideia ao Maximiliano primeiramente, já que o Coordenador é quem se manifesta em nome do CGI.br. Em seguida, Alexander comentou sobre o julgamento no STF referente ao Whatsapp. Nas manifestações da Ministra Rosa Weber e do Ministro Edson Fachin percebe-se que o Marco Civil da Internet está sendo respeitado e preservado. Alexander compreende que não pode haver suspensão do serviço de mensageria usando o artigo 12º, apenas em caso de quebra de privacidade e sigilo e em outros casos colocados no artigo anterior a esse. Mediante decisão judicial, o provedor tem que apresentar o conteúdo; se não for possível descriptografar, não se entrega a mensagem passível de ser lida. Alexander sugeriu que a evolução dessa discussão seja colocado na pauta de reunião futura.
Sérgio Amadeu concordou com Demi sobre a definição de um porta-voz para a nota. É uma medida importante haver um responsável por falar com a imprensa. O critério que o Demi adicionou é razoável, mesmo na impossibilidade de se definir, é preciso que outro conselheiro ou o coordenador seja destacado para falar da nota. Ele disse que a nota sobre vigilância tem uma importância muito grande, é um alerta muito importante, por isso pediu que a nota fosse traduzida para inglês e espanhol. O CGI.br não pode perder a oportunidade de divulgar a nota para a imprensa internacional. A pandemia não está superada no Brasil e os casos em São Paulo são alarmantes. A nota do CGI.br é um alerta e demonstra que há um comitê gestor que se preocupa com essas questões.
Percival Henriques concordou com Alexander e com a sugestão do Demi, mas lembrou que coordenador é sempre o porta-voz nato. Mas, por exemplo, na Câmara dos Deputados existem os porta-vozes de cada matéria. Lembrou também que alguns órgãos de imprensa costumam publicar a nota e inserem o link para a nota. A depender da clareza da nota, não traz mais problemas. De todo modo, o CGI.br precisa melhorar a disseminação das notas, não concentrando em apenas em alguns veículos de comunicação.
Eduardo Parajo sugeriu pautar para uma próxima reunião ou apresentar proposta da Assessoria sobre como proceder no caso de divulgação das notas e acompanhamento da repercussão na mídia. Como Percival e outros conselheiros colocaram, é evidente que o Coordenador continua sendo o porta-voz do CGI.br, mas é importante que os conselheiros que participaram da elaboração de uma nota também sejam ponto focais. Propôs a elaboração de um “roteiro” sobre como proceder e uma ordem dos conselheiros que podem se manifestar.
Marcos Dantas recomendou que notas muito importantes sejam divulgadas por meio de uma coletiva, para que os conselheiros mais ligados à nota sejam convidados. Isso dará mais atenção e organizaria melhor o conteúdo divulgado, com os devidos esclarecimentos.
Eduardo Parajo concordou com a sugestão de Marcos Dantas. Quando a nota ou comunicado forem feitos, o pleno poderia apontar o responsável pelo contato com a imprensa.
Demi aproveitou para esclarecer que a comunicação do NIC.br costuma chamar a imprensa e divulgar a nota amplamente, inclusive nos meios adicionais. O que a equipe de comunicação não sabe é quando há necessidade de uma coletiva. Quando a nota for divulgada, ele recomendou que seja associada a uma coletiva e a um conselheiro, que será responsável na hora da comunicação à impressa.
Danilo Teófilo do Ministério das Relações Exteriores sugeriu a produção de um vídeo com leitura da nota pelo porta-voz do CGI.br, sem excluir a possibilidade de coletivas de imprensa ao vivo.
Nivaldo Cleto gostou da proposta do Sérgio Amadeu. Perguntou ao Demi se quando uma nota é feita existe uma estatística sobre os veículos publicados e se é possível saber a repercussão da nota em termos de métricas.
Demi disse que existe o clipping do NIC.br, que é divulgado cotidianamente, mas que é apenas um compilado do que sai na impressa. Eduardo Parajo disse que o tipo de trabalho mencionado por Nivaldo costuma ser feito por empresas especializadas.
Eduardo Parajo atualizou o pleno sobre os editais do convênio CGI.br-FAPESP. Destacou que a FAPESP realizará uma reunião para fazer esclarecimentos sobre a chamada do edital para centros avançados de inteligência artificial. Foi definido que haverá prorrogação de prazo e serão feitos esclarecimentos a respeito do processo. Parajo pediu para o Prof. Glaser encaminhar o link divulgado pela FAPESP para a lista de e-mails. As informações sobre outros editais também serão encaminhados para a lista.
Flávia Lefèvre comentou sobre o acordo do MCTIC com a Cisco, anunciado naquela semana, que objetiva desenvolver a estratégia digital brasileira. De acordo com o que foi apresentado na live feita pelo MCTIC, o objeto do acordo é bastante amplo, incluindo questões diretamente relacionadas ao tema de governança da Internet. Flávia recomendou que o próximo mandato acompanhe essa pauta, posto que o primeiro passo do acordo, conforme divulgado, será o levantamento de pesquisas da área, o que será um trabalho feito junto às universidades. Flávia considera pertinente entender os detalhes de como será a realização deste acordo junto ao MCTIC.
O debate foi encerrado, passou-se para a aprovação da ata. Maximiliano Martinhão assumiu a coordenação da reunião.
Encaminhamentos: pautar para uma próxima reunião ou apresentar proposta da Assessoria sobre como proceder no caso de divulgação das notas do CGI.br e acompanhamento da repercussão na mídia.
02. Aprovação da Ata Reunião de 24/04/2020
Maximiliano submeteu a ata para aprovação.
Glaser informou que a ata foi enviada com antecedência e recebeu pedidos de correção da conselheira Flávia Lefèvre e de Milton Kashiwakura.
Thiago Tavares pediu que fosse feita uma correção pontual em sua fala no tópico sobre o projeto OpenCDNs. Disse que a afirmação de que cada CDN custa 60 mil reais refere-se a um custo mensal e que essa informação foi fornecida pelo Milton Kashiwakura no Conselho de Administração do NIC.br.
Alexander Castro disse que sente falta da ata detalhada deixar mais claros os encaminhamentos dados em cada item discutido, pois em alguns momentos não fica evidente o que foi decido ao final.
Maximiliano pediu que fosse levada em consideração a sugestão de Alexander sobre o registro dos encaminhamentos nas atas.
Sem mais comentários, a ata foi aprovada.
03. GT-Forum 2020
Maximiliano informou que o GT Fórum fez uma reunião naquela semana e que informações importantes seriam transmitidas ao pleno. Ele pediu para que a Conselheira Tanara Lauschner, coordenadora do GT Fórum de 2020, relatasse as decisões tomadas pelo GT e a partir disso fosse dado seguimento aos trabalhos.
Tanara informou que a decisão sobre a realização do Fórum estava prevista para acontecer na reunião do pleno de junho. Mas, como a situação do Brasil é grave em razão da pandemia, há uma incerteza sobre quando o cenário vai melhorar. Vários eventos foram cancelados ou passados para o formato online. O Fórum é um evento grande, que envolve de 300 a 500 pessoas de todo o Brasil. A programação não é unilateral, tem contribuições de toda a comunidade e existem as dificuldades em fazer uma versão online do Fórum, não apenas pela questão técnica, mas também pelo engajamento na programação. Embora os seminários virtuais tendam a ter um público maior do que teriam se fossem presencialmente, o evento tem, pelo menos, três dias de programação, então é complicado manter o engajamento durante uma programação tão intensa, mesmo que, em uma versão online, diminua-se a quantidade de atividades em paralelos e aumente o tempo do fórum. Pensando em uma versão presencial, há uma questão de biossegurança dos participantes e da organização do evento. E, por fim, há a necessidade não só de honrar os workshops que foram submetidos e estão sendo selecionados, mas também de honrar o compromisso feito com Natal-RN, que submeteu uma candidatura para o FIB presencial. Uma solução de compromisso foi discutida no GT: realizar um fórum online em setembro, para manter a série histórica, para que exista uma edição do FIB em 2020. Mas seria uma edição especial, não teria todos os workshops. Esse detalhamento da programação, a partir da decisão do pleno, seria encaminhado no GT. Seria uma versão comemorativa dos 10 anos do Fórum, e poderia inclusive contar com alguns dos workshops submetidos, mas que seriam poucos, para que a programação não fosse maçante, sobretudo os workshops relacionados à COVID-19. Mas claro que isso tudo acertado com os proponentes dos workshops também. Sugere-se uma versão presencial do FIB (com sugestão para primeiro semestre de 2020, possivelmente para final de maio), que seria alinhando as agendas do LACIGF e IGF. Esta foi a solução discutida e aprovada no GT.
Maximiliano disse que parecia ser a decisão mais sensata a se tomar, dada a situação.
Marcos Dantas afirmou que a situação é de incerteza quase absoluta. Não dá para fazer qualquer previsão de como o Brasil e o mundo estarão daqui a 6 meses ou daqui a um ano. É uma situação complicada, sem solução a vista. Todos os cenários indicam que muito possivelmente a pandemia só terá uma solução quando houver vacina massificada. Marcos acredita que é hora da buscar soluções criativas para conviver nesse cenário até que as coisas estejam mais claras do que vem pela frente, pensando exatamente na saúde e na defesa, e também contando com os recursos de tecnologias a distância. Sugeriu que se busque trabalhar outra linha, a de ampliar o tempo de realização do FIB, em vez de uma semana, de forma concentrada – em vez de ser em uma cidade, ampliar o tempo de realização, e, neste tempo ampliado, aconteceriam as oficinas e painéis, que, eventualmente, poderiam ser mais concentrados em uma única semana, um único conjunto de dias, até fazendo um a cada dia, um de manhã, um de tarde. Isso teria um efeito do ponto de vista da concentração e da convergência do debate. Por sua vez, nos demais dias, na semana anterior, nas duas ou três semanas anteriores - a depender da quantidade de oficinas que fossem propostas, oficinas, grupos de trabalho - haveria uma programação amplamente divulgada para que as pessoas acessem pela Internet. O Fórum seria realizado ao longo de três ou quatro semanas, dependendo de detalhes dados pela Tanara, talvez não desse para fazer em setembro, mas talvez desse para fazer em outubro. Mas sem a preocupação de concentrar em determinada semana ou de tentar buscar uma solução presencial nesse momento. Assim seria possível fazer um grande debate, talvez até seria possível trazer muito mais gente por conta do formato online, proporcionando que todo aquele grupo, aquele segmento que quer propor mesas, oficinas, painéis, pudesse fazê-lo, sendo no espaço virtual. Em vez de ser no modelo que a gente tem hoje, com várias oficinas paralelas, poderia ampliar este tempo e fazer com que tenha menos oficinas paralelas para mais gente puder participar. Marcos defendeu que o pleno pensasse em um modelo distinto, na linha do que ele descreveu, pensando em como mitigar os problemas. Surgiu essa ideia neste momento, que seria necessário pensar nos detalhes no processo. Mas defendeu que se abandone completamente a ideia de um evento presencial, porque particularmente ele não enxerga quado esta crise terá uma melhoria.
Flávia concordou com as linhas gerais da proposta apresentada por Tanara. Ela considera fundamental a realização do Fórum da Internet online, mas acha que não deveria restringir os painéis ao tema da COVID-19, como sugerido. Compreende que é o tema mais em alta, porém há uma série de outras pautas para serem discutidas no Fórum, como os projetos de lei sobre desinformação e ameaças a dispositivos específicos do MCI. Concordou com Marcos Dantas, que é possível fazer uma programação estendida, de mais de um dia, e eventualmente definir temas por dia. Ela não tem certeza se seria prematura apontar uma data diante de tanta incerteza, mas ponderou que, a princípio, é razoável pensar em uma data para o primeiro semestre do ano que vem para fazer o Fórum presencial.
Alexander Castro manifestou total apoio aos apontamentos de Tanara. Entendia que a questão presencial deveria ser abandonada, conforme o professor Marcos Dantas apontou, pois há uma incerteza enorme e não há como se comprometer com locais para o evento presencial com uma grande chance do evento acontecer. A ideia é trabalhar numa versão online, comemorativa, mais enxuta, priorizando diferentes temas. A oportunidade do fórum é fazer as discussões que podem levar a manifestações futuras do CGI.br em relação a determinados temas. Resumidamente, Alexander propôs a realização de uma edição virtual, comemorativa e reduzida, com temas variados, e que não passasse de setembro em virtude da necessidade e urgência de promoção do debate.
José Luiz Ribeiro disse que embora não tenha conseguido participar da última reunião do GT Fórum, concordava com a proposta de Tanara. Compartilhou o exemplo da Universidade Federal da Bahia, que realizou um Congresso Virtual (https://congresso2020.ufba.br). Ele recomendou que esses eventos sejam observados, para que as experiências tragam aprendizados e para entender as dificuldades e mitigar os problemas. José Luiz apoiou a ideia de seguir com um novo modelo do Fórum, algo mais criativo e, eventualmente, até mais participativo, já que não haveria a dificuldade das pessoas se deslocarem a um local específico para participar.
Thiago Tavares se sentiu contemplado com a fala do José Luiz. Chamou atenção apenas para o fato de que, mesmo para maio de 2021, não há certeza de que será possível realizar eventos presenciais com o porte do Fórum. Afirmou isso à luz das experiências de países como da Europa, em que eventos, teatros e outros espaços com convivência mais intensa serão os últimos espaços a abrir. Por isso a ideia de fazer o evento presencial precisava ser abandonada em nome de outras alternativas. Thiago destacou o relatório da Diplo Foundation, que traz boas práticas para os eventos de governança da Internet em tempos de pandemia. Ao final, ele apontou um erro nas propostas disponíveis no site do Fórum, que estavam marcadas como região sudeste, e pediu que fosse corrigido.
Maximiliano solicitou que Tanara, enquanto coordenadora do GT, avaliasse eventual participação dos países lusófonos e da América Latina, pois, sendo um evento online, daria para ampliar a participação para outros lugares.
Henrique Faulhaber concordou com a proposta de fazer o evento online e que a cidade de Natal deva ser mantida para o próximo Fórum presencial, já que a cidade já foi escolhida por meio de uma chamada pública. A edição online deve ser a mais completa possível para demonstrar que como o uso da Internet é possível fazer um evento de alto nível – como outras organizações estão fazendo. Henrique recomendou aumentar o número de dias de evento para comportar todas as atividades, talvez considerar uma semana ou 10 dias. Ele compreendia que a discussão não era sobre o conteúdo, mas lembra que foram identificados problemas nos painéis de edições anteriores. Como formato online, que provavelmente vai ter uma audiência muito maior do que na versão presencial, pediu que se tomasse bastante cuidado e planejasse muito bem como serão os painéis que colocam pessoas convidadas para discutir. Como identificamos alguns problemas no ano passado e mesmo que seja online, deve-se ter muita atenção em relação a isso.
Maximiliano pediu para a Assessoria providenciar a correção no site apontada por Thiago Tavares.
Sergio Amadeu também concordou com Tanara, e fez uma reflexão sobre as ferramentas utilizadas em eventos virtuais como estes. Ele participou como debatedor no congresso virtual da UFBA, o funcionou muito bem, mas eles utilizaram várias plataformas diferentes. Talvez o CGI.br possa fazer contato com a RNP, ter soluções tecnológicas que sejam bastante inovadoras e viáveis. Sergio recomendou que o CGI.br busque fazer uma prospecção sobre o que está funcionando. Também defende fazer salas simultâneas, porque nem todos se interessam por todos os debates. Pede ainda que, por mais que obtivesse tráfego de redes sociais, não usasse redes sociais ou plataformas para fazer as transmissões, que vivem da coleta de dados. O CGI.br e o NIC.br têm condições de fazer algo exemplar e que possa até ser replicado.
Maximiliano diz que já consultou a RNP sobre uma eventual colaboração. Ele concordou com o Sergio Amadeu buscar uma implementação em parceria com desenvolvedores nacionais. Acha que o próprio pleno, inclusive, poderia usar o sistema da RNP, que usa em outras reuniões. Seria muito positivo para o CGI.br possibilitar um evento com soluções tecnológicas de alto nível. Ele também concordou com a proposta de fazer sessões paralelas, devendo o GT buscar desenhar algo nesse sentido. Considerou todas as sugestões positivas, incluindo extensão do prazo, realização de sessões paralelas e encaixar todos os workshops que já foram mencionados. Todas as propostas serão analisadas pelo GT, verificará a melhor forma de implementá-las. Considerando as sugestões, conclui-se, portanto, que o CGI.br concordou que o Fórum da Internet em 2020 será online.
Percival Henriques ponderou acerca da sugestão de estender o Fórum com sessões paralelas. Sendo o evento online, o ideal é que não seja um evento de dia inteiro, mas durante duas ou três horas em uma semana. Apontou a necessidade de se decidir sobre essas demandas com rapidez, pois o prof. Flávio Wagner precisa distribuir os trabalhos aprovados, que depende da quantidade de horas que terá o evento. Tendo o evento a característica de ter duas horas por dia, como não contemplaria as cerca de 27 propostas que geralmente são selecionadas para o FIB (considerando um evento maior do ponto de vista de mais horas de duração). A ideia então seria aprovar as 27 propostas agora mas, algumas seriam convidadas a se apresentarem no evento online na medida que couberem depois que o formato for fechado e depois de consultar também outras propostas aprovadas para se apresentarem em maio de 2021. Como não haverá mais tempo de decisão para discutir isso, Percival propôs a decisão de fazer o FIB10 online, e, por conta da necessidade de seleção e o trabalho do professor Flávio Wagner, de algumas propostas de workshops que não forem apresentadas no evento online ficarem garantidas para o evento de 2021.
Eduardo Parajo reforçou o que foi discutido no GT, sobre a importância e necessidade de não deixar de realizar o evento, que é uma tradição anual do CGI.br, será muito interessante para o CGI.br realizar esse fórum totalmente online. Parajo sugeriu que o GT tente utilizar uma plataforma que permita a máxima interação, para cativá-lo dentro da audiência. Há um exercício grande sobre salas paralelas, o tempo do ouvinte conectado. Todas essas variáveis precisam ser consideradas para que não fiquem muito espaçadas, mas que também não fiquem muito maçantes. Mesmo que não seja conselheiro do CGI.br à época de realização do Fórum, Parajo se colocou à disposição para contribuir com o GT.
Nivaldo Cleto afirmou que o GT tem condições e prerrogativas de definir e trazer para o plenário, principalmente a questão do modus operandi. Compreendia que o escopo da proposta da Tanara já estava aprovado pelo pleno – é importante que isso esteja caro. Os detalhes de como isso deve ser feito serão avaliados pelo GT, que depois trará o resultado para o pleno na próxima reunião. Além disso, Nivaldo pediu que todos os integrantes do GT, eleitos ou não eleitos, permaneçam em virtude das contribuições excelentes que todos aportam ao trabalho de organização do Fórum. Até que os novos conselheiros eleitos sejam integrados, o tempo para a realização do fórum já terá passado. Também apoiou a proposta de buscar parceria com a RNP para uso da ferramenta de videoconferência.
Marcos Dantas reforçou fala de Sérgio Amadeu acerca da importância de aproveitar o momento para utilizar soluções nacionais, como aquelas fornecidas pela RNP, inclusive nas reuniões mensais do CGI.br. Reforçando seu ponto inicial, um dos problemas de um encontro presencial é que não dá para as pessoas ficarem muitos dias fora dos seus locais de origem, então os encontros precisam ser realizados de forma concentrada, com eventos paralelos, o que não acontece em eventos online. Em um evento virtual não precisa necessariamente que as oficinas se façam em um tempo diferente. É possível dar um novo formato ao FIB, alargando o tempo de realização para uma semana ou talvez até mais, dependendo dos detalhes de realização. As pessoas de Natal vão entender que não dá para fazer, nas condições atuais, nada presencial, não dá para prever nada. A princípio o evento pode ser alocado em setembro, mas se não der adia mais um pouco. Agora, começa a trabalhar em uma solução de plataforma que permita fazer todas as oficinas e painéis. Maximiliano tem razão quando diz que é importante aproveitar a oportunidade para abrir também para fora do Brasil. É possível fazer um evento grande e dar uma bela demonstração de como se faz um evento online, mais um modelo para o mundo como uma tradição do CGI.br.
Tanara sumarizou as propostas para encaminhamento. O FIB10 será realizado em 2020 de preferência online. Pelo que entendeu do que foi colocado na discussão, a ideia é que a gente faça o evento completo, não em uma versão menor com apenas alguns workshops. Isso abre algumas questões, na chamada não foi apontado o número de propostas, nos dois últimos anos selecionamos27 workshops, podendo até diminuir, mas não muito, porque foram recebidas 74 propostas recebidas, o que precisa ser ajustado pensando da melhor maneira na programação. Também lembra que é possível que, em setembro, as pessoas não estejam mais em home office. Outra implicação de fazer o evento completo seria fazer uma resolução em que conste que o próximo FIB seja em Natal, porém seria necessário debater datas, inclusive se foram utilizadas todas as propostas de workshops selecionadas no FIB10 será necessário reabrir chamada (a ideia era não abrir para o FIB11 que seria realizado idealmente em maio de 2021). Com a incerteza que o professor Marcos Dantas colocou seria necessário reabrir a chamada, o que deveria ser feito necessariamente após setembro, (depois da realização do FIB10, posto que não faz sentido fazer a chamada para o FIB11 antes da realização do FIB10). Assim, seria aberta outra chamada em setembro ou outubro, o que pode até comprometer a realização do FIB11 no primeiro semestre de 2021 como se está pensando. Não é possível decidir fazer o FIB11 no primeiro semestre ou decidir que haverá o FIB11 em Natal presencial, ou se o FIB11 será online também e o FIB12 em Natal. Tanara pediu para deixar isso bem claro para encaminhar. Além disso, sobre a parte técnica, concordou com as questões colocadas, mas acha muito difícil desenvolver alguma solução que possa ser testada para na realização do FIB10 em 2020 (setembro ao que tudo indica). Tanara acha que se deve atuar na linha que Sergio Amadeu comentou, de abrir código e desenvolver soluções, mas acha muito difícil que isto esteja pronta para setembro. Gostaria de alinhar com o pleno se o entendimento está correto, se o encaminhamento deve ser o descrito, porque a partir daí o GT vai pensar em uma programação que pode se estender inclusive durante um mês, por exemplo.
Maximiliano disse que havia várias definições a serem feitas e, como havia muitos pontos a serem debatidos na reunião, propôs que os encaminhamentos fossem sumarizados e enviados para a lista CG-TT para aprovação. São várias ideias interessantes, mas há uma série de limitações para serem implementas até setembro.
Alexander manifestou ordem para lembrar que o mandato de alguns conselheiros estava terminando.
Carlinhos esclareceu que o erro apontado por Thiago Tavares no site do Fórum foi corrigido.
Encaminhamento: Finalizada a discussão sobre os encaminhamentos para a realização do Fórum, definiu-se que Tanara enviaria os pontos a serem decididos para a lista de e-mail ainda no dia 29 de maio para ser decidido até dia 31 de maio, quando se encerra o mandado dos conselheiros.
04. Projeto Social
Maximiliano informou que ele fez um pedido ao Prof. Glaser e ao Demi para que fosse feita uma ação social do CGI.br no contexto da pandemia de COVID-19, à luz também da diminuição de gastos do CGI.br nos últimos meses. Glaser também acionou o Vagner Diniz do Ceweb.br para pensar em algo voltado para o empreendedorismo. A questão maior é saber se faz sentido ou não o CGI.br fazer algo nesse sentido.
O Prof. Glaser esclareceu que a proposta a ser discutida subdividia-se em duas atividades, uma ação imediata, que surgiu a partir da constatação de que houve uma economia em razão da realização das reuniões remotas. Diferentes formas de fazer uma ação imediata foram discutidas. Uma delas seria o uso de um valor entre 100 e 150 mil reais em cotas de 200 reais. É possível adquirir vales em negociação com a Sodexo, por exemplo. Essa seria uma contribuição imediata. Em relação a uma ação voltada para empreendedorismo, trata-se de um projeto mais amplo. Surgiu-se algo na linha do Mover-se na Web Brumadinho, algo mais longo no tempo, com um recurso maior, e não precisa de definições imediatas.
Demi Getschko proveu mais algumas informações sobre o que foi discutido entre Maximiliano e a diretoria do NIC.br. Dada a economia do CGI.br/NIC.br, pensou-se em doar cestas básicas ou vales. Se ideia for algo que o NIC.br deverá implementar será preciso discutir entre diretores, pois depende de organização interna. Se for uma iniciativa que partirá do CGI.br, isso requereria uma discussão e deliberação do pleno.
Thiago Tavares parabenizou a iniciativa, já que a economia que está sendo feita é substancial, sendo um recurso que já está aprovado. No entanto, a sugestão precisava ser estruturada. Não acredita que o CGI.br nem o NIC.br tenham expertise em distribuir cestas básicas. Se a intenção é fazer algum apoio social, na sua opinião seria muito mais efetivo e racional apoiar uma organização que já faça isso. Deu como exemplo a organização Ação da Cidadania, que já faz isso, tem expertise em saber quem já recebeu e quem ainda precisa receber assistência social governamental. O NIC.br não tem nenhuma expertise para isso. Já a proposta de empreendedorismo é de longo prazo. É para gerar negócios que vão florear pós pandemia, enquanto tem outros negócios que poderiam ser gerados a médio ou curto prazo. Thiago sugeriu que se faça um estudo para um diagnóstico sobre os empreendimentos deste setor que envolve o CGI.br/NIC.br.
Percival Henriques concordou com Thiago. A Ação da Cidadania, fundada pelo Betinho, que é também um dos fundadores do CGI.br, cabe muito bem. Percival defendeu que a ação deva ser feita de acordo com a vocação do CGI.br. A justificativa de que a ação vai ser feita porque sobrou dinheiro não cabe. Se a justificativa fosse por aquele caminho, Percival era contra. Recomendou que uma doação simbólica seja feita com relação ao valor que seria gasto com a comemoração dos 25 anos do CGI.br, que seria transformado em cestas básicas.
Eduardo Parajo concordou que a justificativa para a iniciativa deveria ser focada no momento pelo qual passa o país.
Henrique Faulhaber comentou sobre a segunda proposta, voltada para o empreendedorismo. Conversou com Vagner Diniz e acha que a iniciativa tem a ver com capacitação. Tendo em vista que a Internet terá uma aceleração grande no pós-pandemia e que vários postos de trabalho serão perdidos, há uma falta de mão de obra e não adequação das habilidades atuais. O investimento bem pensado em capacitação é fundamental. É um projeto de médio e longo prazo, precisa ser bem pensado, com uma pesquisa que identifique as lacunas. Existem muitas áreas que demandam capacitação, como inteligência artificial. Deve ser algo bem estruturado em termos de capacitação e em letramento digital – existe a competência interna do Cetic.br para direcionar bem esse investimento. Ressaltou que o CGI.br apoiou os incentivos como os propostos, que são muito necessários.
Tanara Lauschner ressaltou o aspecto da capacitação, que é sem dúvida um projeto de longo prazo. Uma das prioridades pode ser a de capacitação de mulheres no desenvolvimento de aplicativos ou incentivo a startups especializadas. Por outro lado, as pessoas estão passando fome, isso é um fato. Em Manaus há várias crianças pedindo comida. Nesse sentido, concordou com Thiago e Percival, é preciso ter justificativas corretas com parcerias com ONGs que tenham esse expertise, e com capilaridade maior. As localidades poderiam ser selecionadas pelo IDH, saindo um pouco do eixo Rio de Janeiro e São Paulo, com ONGs sérias. Não é viável que o CGI.br faça isso.
José Luiz alinhou-se a todos que concordaram com a proposta de ação imediata. Com relação a segunda frente, concordou que o CGI.br tem capacidade de mobilização grande. Talvez uma ação grande junto aos provedores tenha um impacto, por exemplo. Comentou sobre a ação da RNP nesse sentido.
Flávia apoiou a sugestão do Thiago Tavares, uma vez que a Ação da Cidadania consegue fazer uma logística melhor para todo o país, garantindo uma distribuição mais segura e mais eficiente. Também acredita que seria uma oportunidade para se pensar a criação de um mecanismo de capacitação. Independentemente dessa distribuição de cestas básicas ou valor em dinheiro, como sugerido, Flávia recomendou que o CGI.br pense em processos de capacitação das pessoas, com focos específicos como questões de gênero como a Tanara sugeriu, incorporando em projetos permanentes do CGI.br.
Marcos Dantas destacou que pandemia trouxe um problema seríssimo sobre educação, em todos os níveis, sendo o mais grave aquele que atinge as crianças de escolas públicas. As crianças de escolas particulares têm desde o berço uma formação que possibilita a manutenção do suporte a cultura e educação. As crianças de escolas públicas estão abandonadas, há dificuldade de banda, acesso a computador e outros. Deve-se pensar alguma ação mais estratégica tendo em vista que não vai voltar ao normal. Nesse sentido, a educação vai precisar se reinventar. O CGI.br tem recursos e expertise para trabalhar nesse campo em associação com a RNP para trabalhar as plataformas, prefeituras sem saber o que fazer, universidades com núcleos de pesquisa, entre outros. Há um conjunto de elementos que permitem pensar em projeto comunitário, com alguma escola servindo de piloto, para que exista um sistema que tentaria encontrar soluções para prefeituras e escolas. Chamaria para o centro do debate sobre como intervir e apresentar soluções relacionadas à atribuição do CGI.br no campo da educação pública.
Demi achou importante esclarecer que em nenhum momento cogitou-se que o NIC.br fizesse doações diretamente. O que se pensou foi utilizar os recursos com intermediários. A ideia é definir se o CGI.br aceita utilizar esse recurso para uma ação social.
Franselmo Araújo manifestou concordância com a distribuição de cestas básicas. As questões operacionais pode tornar as coisas um pouco complexas, por exemplo a escolha da instituição que fará essa distribuição, mas é uma dificuldade que pode ser superada. Entretanto, é preciso fazer uma ponderação entra a questão humanitária e o que tem a ver com o NIC.br. Ele acredita que se deve colocar um peso maior nas ações que envolvem o foco de trabalho do NIC.br, como ações na área de TICs. A proposta do prof. Marcos Dantas é boa, mas é importante pensar as ações dentro de um Grupo de Trabalho.
Cláudio Furtado fez um breve relato de como tem sido a experiência do Governo da Paraíba durante a pandemia. Disse que toda a logística tem sido complicada diante do fato de que as pessoas têm que ficar em isolamento. Todos os problemas mencionados pelo prof. Marcos Dantas estão bem colocados. Cláudio acha muito necessário nesse momento ações de conectividade, algo que o CGI.br pode contribuir com sua expertise.
Luiz Fernando sintetizou o seu entendimento em dois pontos. Em primeiro lugar, haveria a doação de cestas básicas, que ele acredita ser um ato solidário, mas acredita ser pontual, como o Thiago sugeriu. Outro ponto seria algo mais voltado para área de tecnologia e educação, o que leva a alguns problemas que precisam ser discutidos, como conectividade, metodologia, qualidade do professor, entre outras coisas. No que concerne ao CGI.br, pode-se criar um GT que fosse como um hub para tentar fazer um observatório ou uma espécie de consultores para identificar quais são os gargalos e principias desafios para que as atividades de ensino virtuais seja entregue da melhor forma possível no país. Essa segunda ação estaria dentro do papel do CGI.br e ao mesmo tempo não se sobreporia a nenhuma outra entidade do gênero.
Nivaldo Cleto sugeriu que a iniciativa de longo prazo pudesse abordar treinamentos voltados para todos os setores, pequenos serviços e outros.
Thiago Tavares registrou no chat “nota técnica sobre a adoção de estratégias de ensino remoto frente ao cenário de suspensão provisória das aulas presenciais no Brasil: <https://www.todospelaeducacao.org.br/_uploads/_posts/425.pdf>"
Percival Henriques acredita que o assunto é muito mais amplo. Acredita que já se pode pegar esta questão da capacitação e empreendedorismo como uma primeira demanda para reativar a Câmara de Inovação. Debater tais questões junto com Ceweb.br dentro de uma Câmara poderia trazer também os conselheiros que não estarão mais presentes, além de poder convidar pessoas de outros lugares. Nesse aspecto, ele sugeriu que se delegasse a discussão para a Câmara em vez de criar um GT.
Eduardo Parajo disse que a decisão que precisava ser feita é o CGI.br faria uma doação ou não, enquanto que a segunda decisão envolve a sugestão do prof. Glaser com relação a um projeto de mais longo prazo de capacitação. Acredita que este segundo ponto leva um tempo maior para aprovação, mas no momento de aprovação, é necessário que o CGI.br não fuja muito do núcleo de suas atividades e competências.
Maximiliano esclareceu que a ideia não era fechar a questão naquela reunião, mas apresentar a ideia e colher mais sugestões. Sobre as ações em longo prazo, ele se alinhou à sugestão de Percival sobre ativação da Câmara de Inovação, que poderá fazer uma discussão envolvendo conselheiros e outros interessados. Maximiliano sugeriu que o Ceweb.br, Assessoria e quem mais puder colaborar apresentem uma proposta o mais breve possível. Havia também a sugestão de Tanara sobre pensar questões de gênero, mencionou inclusive o trabalho de Tanara com o projeto Meninas Digitais. Como relação à doação do CGI.br, pediu que o prof. Glaser verificasse como proceder.
Glaser disse que era importante definir um valor para fazer a doação. A ideia inicialmente seria destinar para a iniciativa o valor de R$ 150.000,00, que é o valor que o CGI.br pode aportar como apoio.
Maximiliano reforçou que o valor de R$ 150.000,00 é o teto de auxílios do CGI.br. Concluindo, perguntou se os conselheiros estavam de acordo com a proposta de utilizar esse valor para apoiar uma entidade que esteja assistindo as famílias afetadas pela pandemia. A organização poderá ser a Ação da Cidadania, que tem um reconhecimento nacional, como foi citado durante a discussão. Maximiliano mencionou também que a ONG Todos pela Educação pode também servir de orientação para pensar as ações do CGI.br de longo prazo.
Sem mais comentários, a proposta de destinar R$ 150.000,00 para a Ação da Cidadania foi aprovada. Aprovou-se também que o CGI.br deverá pensar, por meio da Câmara de Inovação, uma iniciativa de longo prazo voltada para a capacitação e empreendedorismo.
Encaminhamento: Aprovou-se o valor de R$ 150.000,00 para apoiar a Ação da Cidadania em suas atividades de assistência às famílias afetadas pela pandemia. Também foi aprovada uma iniciativa de longo prazo, que deverá ser debatida e elaborada pela Câmara de Inovação, liderada pelo Percival e com o envolvimento de todos os interessados.
05. Correspondência da OTCA e ICANN
Hartmut Glaser explicou que o Embaixador Achilles Zaluar solicitou a inclusão do item para repassar ao pleno do CGI.br algumas informações referentes ao gTLD .amazon.
O Embaixador Achilles Zaluar agradeceu primeiramente a todos os conselheiros que encerrarão os mandatos no CGI.br. Comentou que seu aprendizado sobre governança da Internet foi muito amplificado pela convivência tanto em reuniões quanto em lista de discussões com todos os conselheiros. Em seguida, apresentou o Sr. Danilo Teófilo, que será o novo ponto de apoio do MRE junto ao CGI.br. Espera que em breve o Danilo esteja em contato com todos, aprendendo e trocando conhecimentos. Em relação a OTCA, uma correspondência foi circulada com todos e consiste em uma carta do presidente do Conselho Diretor da ICANN, passando seu ponto de vista e informando à Secretaria-Geral da OTCA que o processo já está encerrado. O gTLD .amazon já foi conferido à empresa Amazon. O secretariado da OTCA pediu um apoio para redigir a resposta à carta, ao que Achilles contribuiu mantendo o ponto de vista tanto do governo brasileiro quanto do CGI.br. O ponto central era de que os países amazônicos não consentiram com a decisão, de forma que se essa decisão for levada a cabo estaria sendo feita de forma a atropelar o posicionamento dos países amazônicos e da OTCA. A discussão não está mais presente nos diferentes espaços de debate, mas, de qualquer forma, o posicionamento da comunidade amazônica foi repassado através da resposta desta carta. Todas estas lições ficam de aprendizado e para debate, e este seu posicionamento fica como abertura do próximo ponto de debate da reunião do pleno sobre o IGF Plus.
Prof. Glaser lembrou que a correspondência também foi enviada para o Governmental Advisory Committee (GAC).
Maximiliano disse que compreendia que a questão estava encaminhada e não tenha nenhuma decisão a tomar. Agradeceu a explicação do Embaixador e do Prof. Glaser e encerrou o assunto.
06. Painel de Alto Nível da ONU
Glaser ressaltou que GT Fórum está acompanhando o debate sobre o IGF Plus. No âmbito do Painel de Alto Nível em Cooperação da Digital da ONU ocorreram algumas discussões no IGF em Berlim e a Assessoria tem acompanhado com o GT os desenvolvimentos. Havia uma consulta que pedia contribuições dos Fóruns regionais, que ficou aberta até o dia 24 de maio, porém não houve tempo para ser colocada em apreciação do pleno. Glaser destacou que a decisão do pleno tomada no passado estava sendo representada através do acompanhamento da Assessoria.
Maximiliano ressaltou que o trabalho foi muito bem-feito pelo GT Fórum com apoio da Assessoria. Gostaria de dar conhecimento ao pleno desta contribuição que foi enviada, para que, caso algum conselheiro tenha alguma questão a respeito se posicione. Disse que leu rapidamente a contribuição e não havia nada a que ele se opusesse em termos de conteúdo.
O Embaixador Achilles disse que aprecia o trabalho feito em torno do debate de governança da Internet e acredita na importância de se apresentar no cenário internacional em que se debate o multissetorialismo. Explica que enviou o endosso ao CGI.br para Nova York. Disse que o debate sobre governança o deixa “bestificado”, lembrando casos como o do .amazon, ao ver que muitas decisões são tomadas independente da discussão global.
Tanara observou que a nota não foi enviada restritamente como CGI.br, mas sim em nome do Fórum da Internet no Brasil, mas a nota foi aprovada alinhada com as decisões do CGI.br.
Marcos Dantas disse que, em linhas gerais, concordava com o ponto do Embaixador Achiles sobre haver uma discussão de modelo e que as decisões são tomadas em outros espaços.
Maximiliano registrou pedido para que no futuro se avalie o aumento da capacidade de recursos humanos para que o CGI.br acompanhe da melhor forma possível os fóruns em que se debate governança, tanto para fortalecer o CGI.br quanto o próprio MCTIC, que precisa acompanhar sempre de perto e com cuidado para apoiar o Brasil no campo de debates sobre governança da Internet.
Sem encaminhamentos.
07. Discussão sobre a PL-Desinformação
Maximiliano disse que o tema foi sugerido pelo prof. Marcos Dantas, que havia feito uma sugestão de ofício para ser enviado à Câmara dos Deputados e Senado Federal, para falar sobre a importância do CGI.br se envolver nessa discussão e até convidando membros do parlamento para participar de uma reunião com o CGI.br, para ter a oportunidade de interagir. O tema está ganhando atração no Senado e na mídia nacional e internacional, então é preciso decidir como tratar da interlocução e diretrizes do CGI.br sobre o tema.
Marcos Dantas disse que a informação que se chegou é de que no Senado há um esforço para acelerar a votação de um projeto de lei que é similar ou igual ao que está correndo na Câmara dos deputados. Lembra sobre a gravidade de um projeto de lei sobre este tema, que envolve uma ação tão complexa, e além disso tramita a uma velocidade que não incorpora atores que poderiam contribuir dentro de uma discussão tão complexa, dentre eles o próprio CGI.br. Acredita que neste momento não precisa haver um acordo sobre o conteúdo ou não do projeto de lei. Mas acha essencial que haja um acordo no pleno sobre a necessidade de diálogo, do governo ouvir outros atores especialistas neste assunto. O Senado deveria ouvir mais e procurar a assessoria técnica do Comitê Gestor da Internet. Ele sugeriu que seja enviada uma carta ao Senado e eventualmente a parlamentares, apenas para dizer que existe um Comitê Gestor da Internet e que deveria ser ouvido sobre o assunto. Não só está dentro das atribuições legais do Comitê ser ouvido, como não se pode decidir sobre este tema sem ouvir outras partes importantes da sociedade.
Flávia lembrou que o Projeto de Lei que está na Câmara, o 1429, os deputados retiraram, e o que está valendo agora é 2630, que está no Senado, previsto para ser votado na próxima terça-feira. Então se alguma medida for ser tomada, e concorda com o prof. Marcos Dantas que deva ser enviado um ofício fazendo considerações sobre o papel do Comitê Gestor da Internet, este comunicado precisa chegar lá hoje. Menciona também iniciativa do Intervozes e da Coalizão Direitos na Rede que analisou cada artigo da proposta de lei. O PL aposta todas as fichas do processo de checagem nestas empresas de checagem associadas a atuação dos algoritmos das plataformas, que tem capacidade gigantesca de trabalhar seus conteúdos. Então, a avaliação sobre este projeto, é que se aprovado, primeiro ele abala a questão da inimputabilidade da rede, que é um dos princípios do Decálogo do CGI.br. Então isso é uma das num ofício que precisa ser destacado, a importância da inimputabilidade é reconhecida internacionalmente e fere a democracia e a liberdade de expressão. Precisa destacar também que o fato de as plataformas não serem responsabilizadas por conteúdo de terceiros não significa que elas não tenham responsabilidade polos atos próprios delas, que são duas coisas muito distintas, e isso não está claro. Acredita ser importante que se faça um comunicado urgente, destacando especialmente a defesa pelo princípio da inimputabilidade da rede, e que o fato de a gente defender esse princípio não significa que as plataformas não sejam repsonsáveis pelos atos próprios que violem diversas outras leis que violam o nosso ordenamento jurídico que já existe. Flávia acredita que se este PL for aprovado, será um retrocesso imenso na defesa da liberdade de expressão, de manter a Internet aberta e democrática, que são bandeira do CGI. Portanto concorda que é urgente e precisamos pensar e como enviar isso hoje mesmo.
Alexander lamenta o pouco tempo que terão para discutir isso agora. Mas endossa as palavras da Flavia e Marcos Dantas. É favorável desde o começo para a preparação de um ofício, alertando o quanto o PL fere o artigo 19 do MCI. O primeiro PL da Câmara teve até uma iniciativa de se fazer uma consulta pública, mas colocado um prazo de uma semana, um processo extremamente assodado e reduzido para a importância de temas complexos, por exemplo colocando responsabilidade para os provedores de aplicação. Hoje tem várias empresas que prestam serviço de Internet, que no futuro podem se tornar provedores de aplicações. E mesmo sem falar em provedores de aplicação, esses projetos de lei estabelecem uma coisa que foi uma das mais preservadas no MCI, que é a liberdade de expressão, estabelece o número de verificadores consultados. Ou seja, a ideia vai sim contra o artigo 19 e contra aliberdade de expressão. Um projeto de lei como este só pode ser colocado em votação depois de ser muito bem discutido. Mas existe este problema de tempo. Acredita que neste momento um ofício seja até insuficiente. Defende fazer uma nota urgente do CGI.br mostrando os problemas desta lei e a importância do debate, e colocar na mídia defendendo que este projeto não seja votado da forma açodada como está sendo.
Sergio concorda com o Alexander. Não acha que uma nota surta efeito agora. O que surte efeito agora seria que algum conselheiro, ou mesmo o coordenador entrasse em contato com o presidente da Câmara e líderes do partido e da oposição, mostrando o problema dessa votação. Eles conhecem a importância do CGI.br e precisam ser lembrado disso. O problema de uma nota é que pode não dar tempo, porque ela deveria ser a análise deste projeto e isso demandaria tempo. Então sugere que antes disso se entre em contato direto com os parlamentares só para apontar o problema que está sendo criado. Sérgio lembra também da importância deste tema para a sociedade e que o CGI sempre atuou para contribuir com a melhoria deste cenário, inclusive em iniciativas lideradas por ele. E pede que no próximo mandato, do qual ele não faz parte, este tema continue a ser estudado e levado em consideração pelo pleno. Lembra que a desinformação não vai parar, pelo contrário, ele pode piorar, por isso o CGI também não pode parar de atuar neste campo. Lembra ainda que o bloqueio automatizado, que é uma das alternativas no PL, é extremamemte danoso, ele altera uma censura pública por uma censura privada.
Thiago Tavares acompanha as sugestões do Alexander e Sérgio, de que seja feita uma ação imediata. Não se pode esperar até terça-feira. Thiago diz que vê o CGI.br como uma espécie de guardião do MCI, não só por ter sido inspirado no Decálogo mas também por ter toda uma trajetória do CGI.br na defesa desta lei, de modo que o CGI.br se omitir num momento como este seria péssimo, seria um erro cobrado no futuro pela sociedade, e por quem vai sofrer os efeitos dessa omissão. Por isso sugere que seja feita essa aproximação com Câmara e Senado, lembrando que ess lei não pode ser aprovada sem um debate mais amplo, e além disso, fazer um chamado na imprensa.
Percival concorda com as preocupações apontadas, acha que deve ser feito alguma coisa. Menciona conversa com uma Senadora na qual o PL da desinformação foi um dos temas, e disse que ela mencionou que há uma insatisfação de alguns sanadores com relação ao MCI, que o enxergam como uma imposição, pois avaliam que algumas coisas chegaram para aprovação sem envolvimento do senado. Na sua opinião, portanto, acha que a votação deveria ser adiada, para que haja mais tempo de discussão na Câmara, e depois que isso se passe para o Senado com o envolvimento e debate de todos os atores importantes.
Eduardo Parajo acha que a sugestão do Sérgio é bem-vinda. Defende que se faça uma nota simples, até para ficar registrado pelo próprio CGI.br, no sentido da nossa preocupação sobre novamente tentar se criar uma lei com princípios tecnológicos, que podem ser facilmente burlados. Também temos que chamar atenção para essa questão de imputar responsabilidade às plataformas, e pior ainda, dizer que elas podem fazer bloqueios de acordo com princípios próprios, porque aí entra numa questão gravde de liberdade de expressão, e precisamos defender a inimputabilidade. Portanto como sugestão, acha que o pleno poderia encaminhar uma nota objetiva buscando sensibilizar para o diálogo mais amplo e pelo adiamento, e talvez uma ligação com o Presidente do Senado ou com o pŕoprio relator. Poderia-se convidar líderes políticos e parlamentares para um seminário sobre o tema, e aí envolve especialistas do CGI.br. Parajo pontuou que particularmente, com o pessoal da Abranet, vai acionar o pessoal em Brasília pedindo que se faça uma interlocução sobre o tema.
Max diz que poderia fazer tudo o que foi solicitado com relação ao papel do coordenador na aproximação com estes atores, mas faz um comentário sobre a fala do Thiago, com relação ao nosso acompanhamento das pautas do Congresso. Pede que o consultor do CGI.br no Congresso dê apoio a este processo. Além disso, sugere que o próximo mandato tenha uma pessoa exclusiva do CGI.br, um representante, em Brasília, para cuidar do acompanhamento dessas agendas, do poder legislativo, do Executivo, de todas as agendas que cuidasse de fazer este acompanhamento constante, pertinentes ao CGI.br.
Maximiliano se ausenta e pede que finalizem com o encaminhamento, lembrando que seria um ofício já rascunhada pelo Marcos Dantas, que vai passar entre os Conselheiros para aprovação e posterior divulgação. E em seguida será escrito uma nota pública mais direta.
Sérgio pede que além do ofício, Max ou alguém que ele defina, ligue para os parlamentares para fazer um apelo direto e rápido diante da falta de tempo.
Encaminhamento:
- Revisão e aprovação do ofício submetido pelo Marcos Dantas para enviar aos parlamentares, lideranças partidárias e relatores, que não vai tocar no conteúdo do PL, mas apenas pedir o diálogo aberto com atores importantes neste tema antes de fazer a votação. Revisão será feita pelo Marcos Dantas, integrando todas as sugestões - Produção de uma nota aberta, divulgada na página do CGI.br e grande mídia. Responsáveis para adaptar o texto: Flávia, Alex, Percival e Franselmo ou Luiz Fernando.
- Coordenador do CGI.br ligará para os presidentes da casa apontando para o envio do documento.
08. Prêmio Destaques em Governança da Internet no Brasil
Maximiliano apresentou o Prêmio Destaques em Governança da Internet no Brasil. Comentou que a ideia inicial era apresentar os premiados na festa presencial de comemoração dos 25 anos do CGI.br, prevista para ocorrer em 2020, mas que pandemia mudou os planos. O prêmio está sendo muito bem recebido, muitas discussões já foram realizadas sobre as futuras premiações. A lista de premiados para este ano foi levantada pela comissão e engloba nomes que contribuíram e contribuem para a Internet no Brasil. Maximiliano ressaltou o trabalho espetacular da equipe de comunicação e de design. Em seguida, ele convidou os responsáveis pela seleção dos premiados a darem seu ponto de vista sobre o resultado final.
José Luiz agradeceu a oportunidade de ter participado da comissão que elegeu pessoas tão importantes que contribuíram para a Internet no Brasil.
Luiz Fernando disse que foi mesmo um trabalho grande, mas também estava contente em ter participado. Quando se vê a quantidade de pessoas que foram contempladas e quantas sobraram, mostra claramente que isso é realmente uma obra coletiva.
Flávia ressaltou a importância de se reconhecer a participação dos homenageados, que de fato merecem o prêmio. Mas que há muitas outras pessoas que também merecem. É importante que o trabalho continue.
Carlos Cecconi apresentou a parte artística do prêmio e o site com a lista de premiados (http://premiodestaques.cgi.br). Os princípios de como se dará o processo de indicação de premiados estão na ata da reunião do CGI.br de maio de 2019. Sobre a identidade visual a escolha foi a árvore Ipê, para fazer um jogo com o protocolo IP, e também para dar corpo ao prêmio físico que será entregue aos premiados em oportunidade futura.
Maximiliano, citando os decanos da Internet brasileira, Demi Getschko e Hartmut Glaser, ressaltou a importância do papel dos mesmos para o CGI.br e consolidação de um comitê multissetorial.
Flávia disse que acompanha o CGI.br há muitos anos e destaca a importância do esforço, do empenho que Glaser e Demi têm na construção do Comitê. Ainda que se saiba que foi uma construção de uma equipe grande, ela gostaria de externar o reconhecimento do papel deles. Ressaltou a imensa admiração e respeito que tem pelo dois e que o prêmio é bastante merecido.
Percival Henriques concordou com Flávia. Relatou que quando estava produzindo o livro “pássaros voam em bando” a primeira impressão que teve foi de que realmente se trata de muita gente. Destacou a importância de Demi, Glaser, Ivan, Liane, que juntos acabaram conduzindo isso que é a Internet no Brasil. O governo trabalhava um protocolo e a Internet era outro, o que demandava harmonização. O CGI.br e a Internet brasileira são o que são em razão do trabalho desses pioneiros. Concluiu com congratulações a todos os premiados.
Maximiliano esclareceu os procedimentos de seleção para as próximas edições do Prêmio, que também contemplará a candidatura de entidades que possam ser premiadas.
Eduardo Parajo parabenizou a iniciativa do CGI.br. É um merecido reconhecimento para as pessoas que contribuem para a Internet no Brasil.
Nivaldo Cleto agradece ao Prof. Glaser e Demi. Ressaltou que o grande valor que o trabalho deles tem para os usuários da Internet e para o crescimento do CGI.br.
09. Despedida de Conselheiros
Ao final da reunião, abriu-se para palavras de agradecimento e despedidas dos conselheiros que encerram seus mandatos no CGI.br. São eles: Flávia Lefèvre, Eduardo Parajo, Sergio Amadeu, Thiago Tavares, José Luiz Ribeiro e Alexander Castro.
