Reunião de 26 de outubro 2012
Ata da Reunião do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br

Data: 26 de outubro de 2012 – 9ª Reunião Ordinária de 2012

Local: Sede do NIC.br – São Paulo/SP

0.      Abertura

A reunião é dirigida pelo Coordenador do CGI.br e Conselheiro Virgilio Augusto Fernandes Almeida, e tendo a participação dos seguintes membros:

.         Adriano Silva Mota – Representante do Ministério da Defesa;

·         Carlos Alberto Afonso – Representante do Terceiro Setor;

·         Cássio Jordão Motta Vecchiatti – Representante da Comunidade Empresarial Usuária;

·         Delfino Natal de Souza – Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

·         Demi Getschko – Representante de Notório Saber em Assuntos de Internet;

·         Eduardo Fumes Parajo – Representante dos Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet;

·         Eduardo Levy Cardoso Moreira – Representante dos Provedores de Infra-estrutura de Telecomunicações;

·         Ernesto Costa de Paula – Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;

·         Flávio Rech Wagner – Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;

·         Henrique Faulhaber Barbosa – Representante da Indústria de Bens de Informática, de Bens de Telecomunicações e de Software;

·         Ivo da Motta Azevedo Correa – Representante da Casa Civil da Presidência da República;

·         Luiz Antonio de Souza Cordeiro – Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

·         Maximiliano Salvadori Martinhão – Representante Suplente do Ministério das Comunicações;

·         Odenildo Teixeira Sena – Representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia;

·         Percival Henriques de Souza Neto – Representante do Terceiro Setor;

·         Veridiana Alimonti – Representante do Terceiro Setor;

·         Virgilio Augusto Fernandes Almeida – Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Assessores:

.         Hartmut Richard Glaser – Secretário Executivo do CGI.br;

.         Carlos Francisco Cecconi – Assessor Técnico da Secretaria Executiva do CGI.br;

·         Paula Liebert Cunha – Assessora Administrativa da Secretaria Executiva do CGI.br;

·         Frederico Augusto de Carvalho Neves – Diretor de Serviços e Tecnologia do NIC.br;

·         Milton Kaoru Kashiwakura – Diretor de Projetos do NIC.br.

Convidados:

·         Franklin Silva Neto – Ministério das Relações Exteriores, Chefe da Divisão da Sociedade da Informação;

·         Fadi Chehadé – CEO – Chief Executive Officer de ICANN;

.         Cassia Oliveira – Assistente Executiva do CEO de ICANN;

·         Rodrigo de la Parra – Vice Presidente Regional de ICANN para América Latina e Caribe;

·         Patrik Fältström – Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Netnod.

01. Abertura / Informações / Avisos

Virgilio Almeida dá as boas vindas a todos e informa que o presidente da ICANN participará, a partir das 10h00, da reunião do CGI.br. Comenta que a reunião com a FAPESP, para discutir sobre o projeto conjunto CGI.br/FAPESP, está marcada para o dia 05/11/2012, às 14h00. Menciona-se que alguns dos conselheiros que fazem parte da Comissão de Trabalho que deverá participar dessa negociação, nesta data, estarão em Baku/Azerbaijão, participando do evento IGF – Internet Governance Forum. Diante do exposto, decide-se que, se possível, os conselheiros Sérgio Amadeu, Henrique Faulhaber, Odenildo Sena e Eduardo Parajo deverão acompanhar o coordenador Virgilio Almeida na reunião já agendada. Do contrário, Virgílio tentará uma nova data para a realização desta reunião. Eduardo Parajo fala sobre o jantar com o cônsul da Bélgica, no qual participou juntamente com Cássio Vecchiatti e Alexandre Annenberg, onde receberam material sobre um evento para o ano de 2016, em que a Bélgica está se candidatando para sediar e gostariam de contar com o apoio do Brasil.

02. Ata e Resoluções da Reunião de 28/09/2012

Virgilio pergunta se há algum comentário sobre a ata e as resoluções da reunião de 28/09/2012, encaminhadas previamente. Sem objeções, a ata e as resoluções são aprovadas. 

03. Congruência entre os membros do Governo no CGI.br e no Conselho de Administração do NIC.br Delfino comenta que não houve consenso entre os membros da Comissão de Trabalho sobre a questão da congruência entre os membros do Governo no CGI.br e no Conselho de Administração do NIC.br. Informa que entre os atuais representantes do governo no CGI.br, há consenso de que se deve ter a congruência entre os membros do governo, por todo o mandato. Menciona como alternativas: 1) não alterar o estatuto do NIC.br; 2) alterar o estatuto para refletir uma mudança de representatividade dos membros do Governo, de modo a garantir a congruência entre os membros do CGI.br e do Conselho de Administração do NIC.br; 3) alterar o estatuto para refletir a mudança de representatividade, tanto para os membros do Governo, quanto para os membros da Sociedade Civil;  4) alterar o estatuto de modo que os membros do Conselho Fiscal do NIC.br sejam eleitos e não indicados. Os conselheiros discutem o assunto. Coloca-se em votação a seguinte proposta: “Se um membro do Conselho de Administração, eleito pela Assembléia Geral do NIC.br dentre os representantes de Governo que compõem o CGI.br, deixar seu cargo no respectivo órgão do Governo, deverá ser convocada uma Assembléia Geral do NIC.br para eleger o seu substituto”. A proposta é aprovada por unanimidade.

04. Visita CEO de ICANN – Fadi Chehadé

Virgilio dá as boas vindas ao Sr. Fadi Chehadé, CEO de ICANN. Explica que na última reunião da ICANN em Toronto foi apresentado ao Sr. Fadi o modelo multissetorial do CGI.br e que ele, imediatamente, mostrou grande interesse em conhecer e entender o modelo e seus mecanismos de funcionamento, e por isso, foi convidado a visitar o CGI.br. Fadi agradece a todos que possibilitaram sua visita e menciona estar muito satisfeito em poder participar de uma reunião do CGI.br. Comenta que essa é uma nova fase para a governança da Internet, uma fase de engajamento global e que a ICANN está totalmente favorável a isso. Fala sobre sua história de vida e valores. Explica que sua gestão será diferente, que buscará aproximar os países, de uma maneira mais humana, com mais compreensão e entendimento. Informa que há grandes planos, como já apresentados na reunião da ICANN em Toronto, planos de envolvimento global, que têm sido aceitos sem questionamento. Explica que a própria ICANN não segue exatamente um modelo internacional e que a primeira coisa a fazer é distribuir algumas responsabilidades a todos os participantes (stakeholders), descentralizando e levando o processo de “tomar decisões” também para fora de Los Angeles. Além de descentralizar as tomadas de decisões, Fadi comenta que outras ações importantes estão previstas, como, p.ex., mover departamentos e atividades para outros países; iniciar uma comunicação local que não seja somente em inglês, como um começo para visualizar, entender e explicar às pessoas o que fazer na ICANN e em seu próprio sistema; e ainda, visando a internacionalização e globalização da ICANN, evoluir as relações com o Governo americano. Fadi acredita que o Governo americano está favorável a esta evolução, mas que para eles acolherem essa idéia, ICANN terá que mostrar o caminho certo, e o primeiro passo para isso é fazer com que ICANN exerça suas funções da maneira correta. Fadi comenta que o modelo CGI.br, adotado pelo Brasil, é algo único e que está aqui para aprender como este modelo funciona. Informa que está verificando a possibilidade de haver uma sessão aberta, no próximo encontro da ICANN em Pequim, para que o Brasil participe expondo seu modelo, que funciona muito bem, mostrando ao mundo que pode ser líder. Ressalta que o mais importante é tornar o sistema realmente multiparticipativo, citando que podemos trabalhar juntos, definindo papéis e fazendo nosso trabalho. Agradece novamente a oportunidade de conhecer de perto o modelo CGI.br.

05. Relatório ICANN 45 – Toronto

Glaser solicita o relato da delegação que participou do evento ICANN 45. Carlos Afonso agradece ao Sr. Fadi pela presença no evento “NCUC Policy Conference” que antecedeu a reunião da ICANN. Considerou o pré-evento bastante importante e explicou que o centro da discussão é “como são tratados os direitos humanos no ambiente da ICANN”. Flávio comenta que o evento da NCUC – Non Commercial Users Constituency é importante por ser transversal e permitir a expressão do ponto de vista de diversos atores. Menciona que o patrocínio do CGI.br foi fundamental para a realização do evento. Ressalta que a primeira reunião, sob a presidência do Sr. Fadi, causou um impacto extremamente positivo, pelas idéias que foram expostas, de que a ICANN deve se tornar realmente internacional e realmente multi-stakeholder. Flávio comenta que outro assunto abordado foi que, com os novos gTLDs haverá uma explosão no número de registros, o que poderá causar um grande impacto na GNSO – Generic Names Supporting Organization, podendo acarretar em uma reestruturação. Outros conselheiros também comentam sobre os eventos e reuniões. 

06. Evento IGF – Baku

Glaser comenta que há pouca representação do Governo Federal na delegação brasileira que participará do evento IGF – Internet Governance Fórum em Baku e propõe que o CGI.br custeie a participação do Sr. Danilo Doneda, do Ministério da Justiça, que não poderia participar pelo Ministério, em função da falta de recursos. Henrique Faulhaber e Carlos Afonso justificam que a participação do Danilo Doneda é importante, pois ele é responsável, no Ministério da Justiça, pelo Projeto de Lei sobre privacidade de dados pessoais. Decide-se aprovar o custeio da viagem do Sr. Danilo Doneda, ao evento IGF em Baku. 

07. NETNOD e SSAC/ICANN

Glaser apresenta o convidado Patrik Fältström, que preside o Comitê de Segurança da ICANN e também é Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Netnod, entidade que administra um dos treze servidores raiz (root servers) no mundo.  Patrik informa que apresentará uma visão geral do que a Netnod tem feito, fala sobre sua formação acadêmica e experiência profissional. Explica que a Netnod é uma organização sem fins lucrativos, que faz parte da Fundação TU-Stiftelsen (Stiftelsen för Telematikens utveckling) e comenta sobre os serviços ofertados, citando o gerenciamento de uma variedade de serviços DNS e também de NTP – Network Time Protocol. Explica como foi a implantação de todo o sistema de comunicação e rede na Suécia e nos países nórdicos, e sobre a criação da Netnod. Ressalta que a Netnod possui servidores DNS hospedados por todo o mundo, incluindo um em Porto Alegre/RS. Patrik ressalta que a Netnod pretende expandir seus sistemas de pontos de presença, explorá-los, para ampliá-los e melhorá-los. Virgilio agradece ao Patrik por sua apresentação.

08. II Fórum da Internet no Brasil – Pré IGF Brasileiro

Em função do tempo reduzido de reunião, Virgilio demanda que o ponto de pauta “II Fórum da Internet no Brasil” seja discutido na próxima reunião do CGI.br. Glaser solicita a aprovação dos conselheiros, no que diz respeito a constituir um Grupo de Trabalho, coordenado pela Secretaria Executiva, integrado pelas equipes técnicas do NIC.br, para elaborar uma pré-proposta de realização do “Fórum da Internet no Brasil e Pré IGF Brasileiro de 2013”, a ser apresentada na reunião do CGI.br de dezembro/2012. Esclarece que essa pré-proposta subsidiará os trabalhos do Grupo de Trabalho já formado pelos conselheiros do CGI.br, para a organização do próximo Fórum. Os conselheiros aprovam a solicitação.

09. Atividades do W3C/Escritório Brasil

Vagner Diniz propõe que o CGI.br inclua em sua agenda de discussão o tema “interoperabilidade”, pois entende que este tema está diretamente ligado ao futuro da Internet, a Internet das “coisas”. Explica que a proposta do W3C Brasil é de que a web seja efetivamente um ambiente em que possamos viabilizar a “web das coisas”, que seja um meio de troca de informações e dados, entre os diferentes dispositivos, de tal forma que possamos expor, referenciar e vincular os documentos e objetos digitais dentro da web; uma web que seja aberta, uma web que seja para todos, sem exceção. Vagner e Reinaldo Ferraz falam sobre as iniciativas do W3C Brasil no que diz respeito à Acessibilidade e Dados Abertos. Vagner menciona que o escopo de trabalho do W3C Brasil é baseado em três pilares, Dados Abertos, Plataforma Web e Acessibilidade na Web. Esclarece que, para esses três temas, o W3C Brasil faz um trabalho de conscientização, capacitação e articulação com comunidades de desenvolvedores, sempre com base nos princípios do Decálogo do CGI.br. Vagner e a equipe falam sobre as ações atuais, futuras e projetos do W3C Brasil. Vagner explica que no âmbito de fomento à pesquisa, o W3C apóia 5 universidades brasileiras para pesquisa sobre inovação na web no Brasil, de tal forma que participem dos grupos de trabalho internacionais do W3C, para que a contribuição brasileira se faça presente. Nesse sentido, Vagner destaca a necessidade do CGI.br apoiar esse tipo de iniciativa, pois é preciso envolver mais universidades e mais o setor privado. Explica que, acompanhando o W3C durante os últimos anos, percebeu que dentro do W3C globalmente, a China tem atuado com toda força, filiando empresas e órgãos públicos e o que igualmente acontece com a Índia. Ressalta que o Brasil precisa reagir e traçar uma estratégia de atuação, para se fazer presente e conquistar um espaço significativo no W3C, do ponto de vista global. Vagner fala sobre a conferência WWW2013 que ocorrerá no Rio de Janeiro/RJ, de 13 a 17/05/2013, que é a principal conferência global sobre as tendências da Internet, onde os principais pesquisadores e atores da Internet se farão presentes. Ressalta que a intenção do W3C Brasil, ao sediar a conferência, foi de deixar um legado ao Brasil e permitir que os brasileiros tenham uma presença marcante. Por isso, solicita aos conselheiros, um esforço maior no engajamento deste evento. Fadi comenta que o W3C é uma organização marcante, que funciona discretamente e nobremente, e que faz um trabalho excepcional.

10. Evento Brasil-Canadá 3.0 – João Pessoa

Franklin fala sobre a cerimônia de lançamento do site oficial do evento Brasil-Canadá 3.0, que contou com a presença de importantes personalidades e foi uma oportunidade para mostrar os progressos na organização da conferência. Percival fala sobre a programação do evento. Comenta que o princípio da conferência é motivar a diversidade de participação, integrando os setores acadêmico, empresarial e governo. Franklin explica que o sistema de inscrições on-line já está disponível, sendo que o grupo organizador definiu que para o participante efetuar sua inscrição, deverá inserir um número de voucher, para, dessa forma, permitir o equilíbrio entre os representantes dos setores. Franklin informa que o Carlinhos Cecconi poderá fornecer esses vouchers aos conselheiros que tiverem interesse em distribuí-los em seus respectivos setores de atuação. Virgilio solicita a participação e divulgação do evento por parte dos conselheiros.

11. Evento WCIT – Dubai

Virgilio comenta que se deve definir a delegação que participará do evento WCIT em Dubai e ressalta que essa representação deve estar alinhada com as posições do CGI.br. Comenta a sugestão feita pelo conselheiro Eduardo Parajo, para que seja realizada uma reunião, de modo que se discuta essa composição e os principais pontos de debate que a delegação do CGI.br levará ao evento. Glaser informa que a ANATEL convidou o CGI.br a participar das reuniões preparatórias para o evento em Dubai. Comenta que há uma parceria entre ANATEL e CGI.br, pois o Jeferson Nacif, Chefe da Assessoria Internacional na ANATEL, explicou que a intenção é de seguir o consenso do CGI.br, no que diz respeito à Internet. Informa que a ANATEL encaminhou a ITU – International Telecommunication Union, em Genebra, um documento onde propôs como modelo de governança da Internet, o modelo do CGI.br. Maximiliano explica que a ANATEL, baseado nas reuniões preparatórias, está elaborando um documento que refletirá a posição brasileira no evento. Os conselheiros discutem o assunto e decidem, conforme sugestão do conselheiro Eduardo Parajo, realizar uma reunião com a delegação do CGI.br para discussão das posições e contribuições no evento. Virgilio solicita que Hartmut Glaser faça circular eletronicamente o documento prévio preparado pela ANATEL, de modo a subsidiar o debate. Os conselheiros Percival Henriques, Hartmut Glaser, Eduardo Parajo e Ivo Correa manifestam interesse em participar do evento WCIT em Dubai. Fadi considera que o evento em Dubai é a oportunidade ideal para o Brasil expor sua visão harmoniosa e equilibrada do modelo multissetorial e multiparticipativo. 

12. Apoio a Eventos

Latin American Conference on Cloud Computing and Communications (LatinCloud 2012)

Glaser encaminha o pedido de apoio financeiro ao evento LatinCloud 2012, enviado pelos representantes da Comunidade Científica e Tecnológica, assim como o parecer favorável do conselheiro José Luiz Ribeiro. O evento será realizado nos dias 26 e 27/11/2012, em Porto Alegre/RS. Os conselheiros decidem aprovar o apoio financeiro no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

Projeto Oficial Inclusão Digital

Conforme solicitado na última reunião do CGI.br, Glaser encaminha novamente o pedido de apoio financeiro à “11ª Oficina para Inclusão Digital e Participação Social”, submetido pelo Terceiro Setor, com a descrição detalhada das despesas no valor de R$ 460.000,000 que constavam como “outros” no orçamento enviado anteriormente. O evento será realizado no período de 27 a 29/11/2012, em Porto Alegre/RS. Os conselheiros aprovam o apoio financeiro no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

InternetSul

Glaser encaminha a solicitação de apoio financeiro ao evento “15 Anos InternetSul”, enviado pelo Setor Empresarial. O evento será realizado no dia 06/12/2012, em Porto Alegre/RS. Os conselheiros aprovam o apoio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

13. Outros

Eduardo Parajo informa que encaminhará, via e-mail, aos conselheiros, o esboço do projeto que está desenvolvendo com a Comissão de Trabalho, do material explicativo, sobre o funcionamento da Internet, para conhecimento dos demais conselheiros e discussão na próxima reunião. Os conselheiros agradecem novamente a visita do Sr. Fadi. Mais uma vez Fadi ressalta que participando desta reunião, pôde perceber o valor do modelo multissetorial adotado pelo CGI.br e comenta que levará esta experiência ao conhecimento de todos, a começar pelo evento IGF em Baku. Ressalta que tem trabalhado no plano estratégico da América Latina para ICANN, visando o que se pode fazer para prestar maior auxílio à esta região. Menciona que vai continuar com a proposta de um planejamento estratégico para a América Latina, solicitando que o Brasil participe ativamente. Aproveitou para solicitar a elaboração de um plano estratégico específico para o Brasil, para que ICANN possa apoiar as iniciativas do Brasil, melhorando a estrutura da ICANN para atender o Brasil e que a proposta não trata apenas de abrir um escritório, mas sim, de um plano maior de engajamento do nosso país. 

Nada mais havendo a registrar, Virgilio encerra a reunião.