Reunião 16 de março de 2007 Resultados das Reuniões em 2007
Ata da Reunião do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br
Dia: 16 de março de 2007
Local: Sede do NIC.br - São Paulo - SP
 

0. Abertura
A reunião foi aberta e coordenada pelo Conselheiro Augusto César Gadelha Vieira com a participação dos seguintes membros:

· Alexandre Annenberg Netto - Representante dos Provedores de Infra-estrutura de Telecomunicações;

· Antonio Alberto Tavares - Representante dos Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet;

· Augusto César Gadelha Vieira - Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia;

· Carlos Alberto Afonso - Representante do Terceiro Setor;

· Cássio Jordão Motta Vecchiatti - Representante da Comunidade Empresarial Usuária;

· Demi Getschko - Representante de Notório Saber em Assuntos de Internet;

· Gustavo Gindre - Representante do Terceiro Setor;

· Henrique Faulhaber - Representante da Indústria de Bens de Informática, de Bens de Telecomunicações e de Software;

· Luci Pirmez - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;

· Luiz Fernando Gomes Soares - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;

· Manuel F. Lousada Soares - Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

· Marcelo Andrade de Melo Henriques - Representante do Ministério da Defesa;

· Marcelo Bechara de Souza Hobaika - Representante do Ministério das Comunicações;

· Marcelo Fernandes Costa - Representante do Terceiro Setor;

· Mario Luis Teza - Representante do Terceiro Setor;

· Nelson Simões - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;

· Plínio de Aguiar Junior - Representante da Agência Nacional de Telecomunicações; 

· Rogério Santanna dos Santos - Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Convidados:

· Everton Frask Lucero  - MRE

· José Alexandre Bicalho- MAG/IGF 

Assessores:

· Hartmut Richard Glaser - Coordenador Executivo do CGI.br (por videoconferência)

· Mariana Reis Balboni - Assessora de Comunicação do NIC.br

A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato ao início dos trabalhos.

1. Carta do Terceiro Setor

Carlos Afonso apresentou carta produzida pelos conselheiros titulares representantes das entidades de terceiro setor, que porta sobre diversos assuntos operacionais, políticos e estratégicos do CGI.br e do NIC.br e apresenta proposta de trabalho para 2007. Passou-se ao debate. Deliberou-se que a discussão fosse suspensa e que os temas elencados no documento fossem tratados inicialmente na próxima reunião do conselho de administração do NIC.br. Em seguida, se necessário, os temas pertinentes voltarão a ser discutidos no âmbito do CGI.br .

2. Evento IGF 2007

Plínio de Aguiar informou que Viviane Reding, comissária européia da Sociedade da Informação, participará do IGF no Rio de Janeiro, o que deve fortalecer o encontro. António Tavares relatou a bem-sucedida reunião realizada no Rio de Janeiro com representantes da ONU para inspeção do hotel e preparação da logística do IGF RJ. Informou que a segunda reunião, a se realizar em abril, tratará de aspectos de segurança, e que o Congresso Brasileiro sobre Internet, evento proposto paralelamente ao IGF, foi aprovado pelos representantes da ONU, desde que os protocolos da entidade sejam respeitados. Augusto Gadelha relatou esforços para a divulgação do evento, entre eles o contato com Alexandre Cardoso, Secretário de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, que se mostrou entusiasmado e ofereceu o apoio necessário, e com o ministro Hadil da Rocha Vianna, diretor do Depto de Temas Científicos e Tecnológicos do Itamaraty. Informou ainda que prevê entrar em contato com o governo municipal do Rio de Janeiro, enquanto o MRE falará com a Polícia Federal. Gadelha relatou também reunião convocada pelo MRE, com diferentes representantes do governo, na qual foram discutidas questões que devem ser levadas ao IGF, e comunicou que já foi iniciado o processo para assinatura do acordo de pais hospedeiro com a ONU, que deverá ser conduzido pelo MRE, após aprovação no Congresso Nacional, dado que se trata de um evento oficial do Governo Brasileiro. Everton Lucero sugeriu a criação de uma lista de discussão para representantes do CGI.br, do NIC.br e do Itamaraty que estarão envolvidos no evento, para discutir os temas que serão levados para debate. Foi determinada a criação da lista IGF2007. Everton deve verificar com Markus Kummer a possibilidade de se ter um representante do Itamaray no MAG para a organização do evento. Sugeriu que o Brasil apresente como diferencial em relação ao IGF Atenas o apoio e fomento à participação da sociedade civil, principalmente do terceiro mundo, reforçando o modelo “multistakeholder” do CGI.br. Informou ter encaminhado ao grupo relatório sobre a reunião preparatória em Genebra e uma lista de temas para discussão no evento. Solicitou comentários dos conselheiros para a construção coordenada de uma posição brasileira e a sugestão de nomes que possam participar da abertura. Carlos Afonso solicitou apoio para a realização de um fórum da sociedade civil, em um dia anterior, preparatório, que debata os temas que serão tratados no IGF. Passou-se à discussão, deliberando-se que a CT Governança se reúna com maior freqüência para preparar e fortalecer a posição/atuação do CGI.br no IGF. Foi indicada a comissão que cuidará do programa do IGF, formada por Carlos Afonso, António Tavares, Antenor Corrêa e Hartmut Glaser. O grupo deverá pensar também na realização do congresso nacional, que apóie o encontro da sociedade civil. Determinou-se também que o grupo busque espaços de discussão sobre temas relacionados ao IGF em todos os eventos que forem patrocinados pelo CGI.br ou que estiverem relacionados à Internet. 

3. Comissões de Trabalho

CT-Governança - Everton Lucero informou que os cinco principais temas da pauta da reunião da ICANN Lisboa são: Whois, gTLDs, Triple X, a retirada dos ccTLDs dos servidores raiz e a indicação de representantes para o ENAC - Emergency Name Committee. Com relação ao Whois, relatou que várias sugestões propostas pelo Brasil estão sendo incluídas no documento, que será finalizado na próxima semana, para discussão durante a ICANN Lisboa. Everton informou ter enviado também documento sobre gTLDs com esboço da posição do Brasil para comentários dos conselheiros. Passou-se ao debate. Deliberou-se pela indicação de José Alexandre Bicalho para o ENAC e como candidato para o MAG - Multistakeholder Advisery Group. A comitiva do CGI.br que participará da ICANN Lisboa será formada por Augusto Gadelha, Carlos Afonso, José Alexandre Bicalho, Antonio Tavares, Rogério Santanna, Marcelo Fernandes, Henrique Faulhaber e Cássio Vecchiatti.

CT-Conteúdos - Henrique Faulhaber indicou Carlos Seabra para organizar o Seminário sobre Conteúdos Digitais em Língua Portuguesa, recebendo autorização para solicitar ao candidato uma proposta de trabalho para a elaboração do evento.

CT - Expansão de Redes/Inclusão Digital - Rogério Santanna informou que não houve avanços na CT, dado que o desenvolvimento dos projetos previstos está vinculado à liberação de recursos da Fapesp.

CT-Regulação/Convergência - José Alexandre Bicalho relatou reunião em Brasília, durante a qual foi elaborado o termo de referência para a contratação da consultoria que deverá desenvolver um documento (com foco na internet) que será encaminhado primeiramente a um grupo de especialistas, e em seguida para o debate no âmbito do CGI.br. Ainda devem ser definidos o escopo do trabalho e seu custo.

CT-Sistematização - Não houve reunião.

4. Declaração de Princípios/ “X-álogo” do CGI.br

O tema não foi discutido. 

5. IBDI – Carta de Recife e Convênio IBDI/CGI.br

O tema não foi discutido. 

6. Informações do NIC.br

Os informes foram realizados durante a reunião extraordinária do NIC.br, que antecedeu a reunião do CGI.br.

7. Outros assuntos

Augusto Gadelha informou que os documentos relacionados ao caso Daniela Cicarelli x “YouTube”  estão a disposição do CGI.br e que Marcelo Bechara já realizou a retirada dos mesmos junto ao órgão competente. Deliberou-se que a participação do CGI.br no caso Cicarelli como “amigo da corte” será divulgada através de uma nota na imprensa, servindo como exemplo  para casos semelhantes. 

Rogério Santanna convidou os conselheiros a produzir artigos para o livro sobre a TIC 2006, que será divulgado em maio de 2007. 

Augusto Gadelha apresentou uma lista de solicitações de apoio a eventos. Luis Fernando lembrou que já haviam sido aprovados R$ 280 mil para a organização de 5 eventos no âmbito da SBC, sendo que para um deles, o Simpósio Brasileiro de Redes de Computadores (SBRC), o recurso já foi liberado. Foi autorizada a participação de membros do CGI.br e do NIC.br no 8º FISL – Fórum Internacional sobre Software Livre, a ser realizado em Porto alegre, de 12 a 14 de abril. 

Mario Teza informou que disponibilizará os vídeos com a participação dos conselheiros no 7º FISL - Fórum Internacional sobre Software Livre, em 2006. 

Augusto Gadelha relatou conversa com Carlos Vogt e informou ter sido encaminhada à entidade a lista de projetos elaborados e aprovados pelo CGI.br, orçados em R$ 34 milhões. Para a liberação dos recursos, a Fapesp solicita que os projetos sejam escritos e detalhados no formato oficial da instituição. Deliberou-se que os quatro primeiros projetos a serem detalhados e encaminhados serão: o SINAPAD, o Internet Governance Forum – IGF, o periódico Internet.br (para o público em geral) e a revista científica em parceria com a SBC. Também foi encaminhada à Fapesp solicitação para custear os gastos de rotina do CGI.br. Augusto Gadelha solicitou que Hartmut Glaser entre em contato com a Fapesp para avançar com as negociações. 

Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou a reunião.