Reunião de 01 de dezembro de 2006

Local: Sede do NIC.br - São Paulo - SP

0. Abertura

A reunião foi aberta e coordenada pelo Conselheiro Augusto César Gadelha Vieira com a participação dos seguintes membros:

• Alexandre Annenberg Netto - Representante dos Provedores de Infra-estrutura de Telecomunicações;
• Antonio Alberto Tavares - Representante dos Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet;
• Augusto César Gadelha Vieira - Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia;
• Carlos Alberto Afonso - Representante do Terceiro Setor;
• Cássio Jordão Motta Vecchiatti - Representante da Comunidade Empresarial Usuária;
• Demi Getschko - Representante de Notório Saber em Assuntos de Internet;
• Emerson Casali Almeida - Representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia;
• Henrique Faulhaber - Representante da Indústria de Bens de Informática, de Bens de Telecomunicações e de Software;
• Luiz Fernando Gomes Soares - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica (por  videoconferência);
• Marcelo Bechara de Souza Hobaika – Representante do Ministério das Comunicações;
• Marcelo Fernandes Costa - Representante do Terceiro Setor;
• Mário Luis Teza - Representante do Terceiro Setor;
• Plínio de Aguiar Junior - Representante da Agência Nacional de Telecomunicações;
• Rogério Santanna dos Santos - Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Assessores:

• Hartmut Richard Glaser - Coordenador Executivo do CGI.br
• Frederico Neves - Diretor NIC.br
• Mariana Reis Balboni - Assessora de Comunicação do NIC.br

A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato ao início dos trabalhos.
1. Assuntos iniciais
Foi relatada a visita ao Hotel que deverá sediar a reunião do IGF-Internet Governance Forum, de 12 a 15 de novembro de 2007, no Rio de Janeiro. Foi apresentado informe sobre a ITU Plenipotentiary Conference 2006 que aconteceu de 6 a 24 de Novembro na Turquia. Houve relato da reunião técnica sobre os trabalhos de unificação de linguagem do W3C. A próxima reunião do grupo será nos dias 28 e 29 de janeiro de 2007, no Rio de Janeiro.


2. Evento ICANN
Foi apresentado relato sobre a finalização das atividades preparatórias da reunião e um breve resumo das atividades previstas na agenda do evento, que acontece de 2 a 8 de dezembro, no Hotel Transamérica, em São Paulo. A expectativa é de que 700 pessoas participem do evento.


3. Nomes de Domínios
Foi apresentada proposta para alteração no processo de liberação, visando aperfeiçoar as condições de aplicação do "diferencial" durante o processo. As alterações serão publicadas no Diário Oficial da União e serão válidas a partir de fevereiro de 2007.


4. CT-Eleições
Foi informado que o edital para as próximas eleições do CGI.br será publicado no Diário Oficial da União.


5. Projeto Referência de Tempo
Foi apresentado o projeto NTP (Network Time Protocol) do NIC.br, que visa disponibilizar a hora legal do Brasil para sincronia dos servidores Internet, aprovado no final de 2005 e implementado este ano.


6. Crimes Cibernéticos
Luis Fernando Martins Castro, advogado do IBDI - Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática, apresentou o texto da Carta do Recife, resultante da reunião realizada entre membros da diretoria do IBDI e Conselheiros do CGI.br, nos dias 23 e 24 de novembro de 2006, durante o 1o. Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações, em Recife, e a minuta de uma proposta de convênio entre CGI.br e IBDI. Seguiu-se o debate, sendo deliberado que a carta e a proposta de convênio serão analisadas posteriormente pelos conselheiros.


7. Comissões de Trabalho
CT-SPAM - Foi comunicado o envio do relatório final do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV/RJ, sobre a regulamentação jurídica do spam no Brasil, e sugerido que o mesmo seja apresentado na próxima reunião do CGI.br.
CT-Conteúdos - Foi informado que será realizado um seminário interno no segundo trimestre de 2007, com a participação de diversos atores envolvidos no uso da Internet para a digitalização e divulgação de conteúdos em língua portuguesa.
CT- Regulação - Foi relatada interrupção nas atividades do grupo devido às dificuldades para a elaboração do termo de referência para a contratação de uma consultoria de apoio e solicitado o agendamento de uma reunião da CT para o começo de 2007.


8. Calendário 2007
Foi apresentada uma proposta de calendário para as reuniões do CGI.br, que será aprovada na próxima reunião, dia 15 de dezembro.


Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou a reunião.