Reunião de 27 de janeiro de 2006

Local: Sede do CGI.br - São Paulo - SP

0. Abertura

A reunião foi aberta e coordenada pelo Conselheiro Augusto Cesar Gadelha Vieira com a participação dos seguintes membros:

• Alexandre Annenberg Netto - Representante dos Provedores de Infra-estrutura de Telecomunicações;
  
• Antonio Alberto Tavares - Representante dos Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet;
  
• Augusto César Gadelha Vieira - Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia;
  
• Carlos Alberto Afonso - Representante do Terceiro Setor;
  
• Cássio Jordão Motta Vecchiatti - Representante da Comunidade Empresarial Usuária;
  
• Demi Getschko - Representante de Notório Saber em Assuntos de Internet;
  
• Edgard Leonardo Piccino - Representante da Casa Civil da Presidência da República;
  
• Gustavo Gindre - Representante do Terceiro Setor;
  
• Henrique Faulhaber - Representante da Indústria de Bens de Informática, de Bens de Telecomunicações e de Software;
  
• Luci Pirmez - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
  
• José Roberto Drugowich de Felício – Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;
  
• Luiz Antonio de Souza Cordeiro - Representante do Ministério da Defesa;
  
• Luiz Fernando Gomes Soares - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
  
• Manuel F. Lousada Soares - Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
  
• Marcelo Fernandes Costa - Representante do Terceiro Setor;
  
• Mário Luis Teza - Representante do Terceiro Setor;
  
• Nelson Simões - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
  
• Plínio de Aguiar Júnior - Representante da Anatel;
  
• Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti - Representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia;
  
• Rogério Santanna dos Santos - Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

E dos assessores:

• Hartmut Richard Glaser - Coordenador Executivo do CGI.br;
  
• Frederico Neves – Diretor NIC.br
  
• Mariana Reis Balboni - Assessora de Comunicação do NIC.br.
  

E dos convidados:

• Antenor Cesar Gadelha Vieira - do MCT
  
• Embaixador Antonino Marques Porto e Santos - do MRE
  
• Arthur Pereira Nunes - do MCT
  
• Emerson Casali - do CONSECTI

A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato ao início dos trabalhos.

1. Memorando de Entendimento entre ICANN e ccTLDs

Foi apresentado o histórico da formação da “Organização de Suporte de Nomes de Códigos de Países – ccNSO”, um dos braços da ICANN, e a relação da mesma com as entidades que administram os códigos de país - ccTLD. Foi discutido ainda um acordo mútuo de responsabilidade (Accountability Framework), proposto por ICANN e que trata das obrigações técnicas de cada ccTLD e de sua contribuição financeira para ICANN.

2. Situação do Projeto PTTs

Foi relatada a situação atual do Projeto PTT (Pontos de Troca de Tráfego), iniciativa que tem como objetivo promover e criar uma infra-estrutura para a interconexão direta entre as redes ("Autonomous Systems" - ASs), reduzindo assim o custo do tráfego de internet.

Atualmente estão em funcionamento os PTTs de São Paulo/SP e de Brasília/DF, e em fase de implantação os PTTs de Curitiba/PR, de Porto Alegre/RS, do Rio de Janeiro/RJ, de Florianópolis/SC e de Belo Horizonte/MG. O projeto prevê um total de 12 PTTs metropolitanos, sendo que a implementação dos cinco PTTs restantes, nas regiões norte e nordeste, encontram-se em fase final de negociação

Foi proposta a criação de uma Comissão de Trabalho (CT) para tratar da proposta de uma política pública de desenvolvimento de banda larga no país, realizando estudos e sugerindo alternativas técnicas.

3. Informes sobre o NIC.br

Foi apresentado um breve histórico sobre o processo de transição das atribuições relativas às atividades de registro de domínios e de distribuição de endereços IP da FAPESP para o NIC.br, informando-se que tudo ocorreu normalmente.

4. Governança na Internet

Foram brevemente relatados os eventos preparatórios e as reuniões sobre governança ocorridas durante a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS) realizada em Tunis, em novembro de 2005. Lembrou-se a importância e a legitimidade da posição brasileira no evento.

Foi aprovada a participação brasileira no 9th Meeting of the ITU Council WG on WSIS, de 2 e 3 de fevereiro, e na First Consultation da Internet Governance Fórum/IGF, 16 e 17 de fevereiro, ambas em Genebra.

Deliberou-se que a CT-Governança deve voltar a se reunir, colaborando com a discussão sobre a organização do IGF - Internet Governance Forum.

5. ICANN Wellington

Foi formalizada a delegação do CGI.br que participará do evento ICANN em Wellington, na Nova Zelândia, de 26 a 31/03/2006.

6. Evento ICANN/2006 no Brasil

Foram relatadas as primeiras providências tomadas para a realização da reunião de ICANN em São Paulo, evento que acontecerá no Hotel Transamérica, de 03 a 08 de dezembro de 2006. A proposta final para o evento foi enviada ao Board de ICANN e aguarda sua aprovação.

7. Comissão de Sistematização/Planejamento Estratégico

Foram relatadas as atividades das Comissões de Trabalho:

a) Indução de tecnologias chave

O relator apresentou a proposta de uma revista científica internacional (em formato impresso e digital), em parceria com a Sociedade Brasileira de Computação (SBC) e o Laboratório Nacional de Redes de Computadores (LARC), usando tecnologia do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT).

b) Ampliação de conteúdos em língua portuguesa

O relator informou que na reunião da CT foram tratadas as principais ações do grupo, entre elas o fomento a produção de conteúdos digitais em língua portuguesa, a digitalização de grandes obras brasileiras e um programa de cooperação com Portugal para produção de conteúdos de língua portuguesa.

c) Expansão de redes

O relator informou que na Secretaria de Logística e de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento existe um grupo que já trata de questões de rede, identificando as infra-estruturas existentes e onde devem ser ampliadas.

d) Segurança

O relator informou que as atividades do Grupo de Trabalho de Segurança (GT-S), do CGI.br, e do CERT, do NIC.br, estão se desenvolvendo muito bem.

e) Qualificação de recursos humanos

Não houve relato.

f) Inclusão Digital

O relator informou que foram identificadas algumas linhas de ação que serão detalhadas na próxima reunião da CT.

Outros: CT-Comunicação

O relator informou as atividades relativas à produção do Livro sobre 10 anos de Internet no Brasil, em parceria com a RNP, e que deve ser publicado no segundo semestre.

8. WHOIS

Foi manifestada a preocupação com a privacidade das informações pessoais dos clientes disponíveis na base de dados do Registro.br e proposta a criação de uma comissão de trabalho (CT) para estudar que informações devem ser coletadas e o que deve ser publicado.

9. Outros assuntos

• Foi proposto um seminário interno sobre Internet que deverá realizado no Ministério das Relações Exteriores em março ou abril de 2006.
• Foi retomada a discussão sobre o acompanhamento das atividades parlamentares relacionadas a temas de interesse do CGI.br.
• Foi anunciado o lançamento do site antispam.br, produzido pela CT-Spam, no dia 14/02/2006.

Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou a reunião.