Ata da Reunião de 19 de novembro de 2004
Reunião de 19 de novembro de 2004
Local: Centro Operacional do CGI.br - São Paulo - SP
0. Abertura
A reunião foi aberta e coordenada por Antenor Corrêa, com a participação dos conselheiros:
E dos assessores:
A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato ao início dos trabalhos.
1. Assuntos iniciais
2. Relatório do GT sobre Institucionalização da Entidade Executora
O Coordenador solicitou a apresentação do assunto por Antonio Tavares. Após suas explicações, passou-se à discussão, com intervenções dos demais membros e com as devidas explicações do Assessor Jurídico. Deliberou-se que o GT deverá estabelecer mecanismo de informação do andamento dos trabalhos aos demais membros para que possa também receber suas contribuições. No prazo de 60 dias deverá estar consolidada proposta do modelo institucional da entidade executora.
3. Relatório do GT sobre Governança da Internet
O Coordenador fez um retrospecto sobre as reuniões anteriores e as atividades do GT, especialmente sobre as duas reuniões do dia 10/11, no MCT, sendo a primeira do GT de Governança da Internet do CGI.br, e a segunda do Subgrupo de Trabalho sobre Governança da Internet do Grupo Trabalho Interministerial sobre a Cúpula da Sociedade da Informação, coordenado pelo MRE. Também fez referência sobre a reunião do dia 18/11, no MRE, do GT Interministerial onde foram discutidos temas relativos ao trabalho de preparação das posições que deverão ser adotadas pelo Brasil na segunda fase da Cúpula da Sociedade da Informação, dentre os quais o tema da Governança Mundial da Internet. Ato seguinte, solicitou a manifestação dos presentes, seguindo-se ao debate do tema.
Deliberou-se que até a próxima reunião do CGI.br deverá ser preparada a primeira versão do documento para auxiliar a construção da posição brasileira sobre Governança Mundial da Internet, no âmbito dos trabalhos de preparação para a segunda fase da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, refletindo o consenso de seus membros.
4. Relatório GT sobre Regimento Interno do CGI.br
O Coordenador solicitou a apresentação do assunto por Luci Pirmez e suas considerações com relação ao documento "Regimento Interno do Comitê Gestor da Internet no Brasil", apresentado aos demais membros. Passou-se em seguida à discussão do tema. Deliberou-se que o GT deverá apresentar nova versão do documento com inclusão das alterações propostas.
5. LACNIC
O Coordenador solicitou a apresentação do assunto por Hartmut Glaser, destacando a necessidade de firmar novo acordo de cooperação entre o CGI.br e o LACNIC. Após suas considerações, complementadas por observações de Demi Getschko, passou-se à discussão do tema. A discussão estendeu-se à participação de representantes brasileiros em outros fóruns relacionados à Internet.
Deliberou-se no sentido de que fossem tomadas providências para estabelecer um novo acordo de cooperação entre CGI.br e LACNIC. Ficou também definida a criação de GT com as atribuições de preparar um documento com objetivo de discutir a participação brasileira nos diversos fóruns relacionados à Internet [mapear, fazer histórico, analisar implicações e alternativas], incluindo a participação no LACNIC. GT é composto por José Bicalho, Demi Getschko, Hartmut Glaser e Antonio Tavares, que apresentarão documento na próxima reunião do CGI.br.
6. Acesso Internet
Será encaminhado por Antonio Tavares a Paiva Lopes solicitação de interferência junto as operadoras de banda larga no sentido de melhorar o relacionamento com os provedores de acesso Internet.
7. SPAM
Após apresentação sobre tema por Henrique Faulhaber, seguida de discussão entre os membros, deliberou-se pela criação de GT com a atribuição de propor estratégia nacional para atacar o problema e de articular um conjunto de ações que possa mobilizar os diversos atores relevantes envolvidos no tratamento desse problema. O GT é composto por Antenor Corrêa, Cássio Vecchiatti, Henrique Faulhaber, Carlos Afonso, Marcelo Costa, Luci Pirmez e um especialista a ser indicado por Paiva Lopes. O GT estará sob a coordenação de Henrique Faulhaber.
8. Centro de Tratamento de Incidentes de Segurança do Governo Federal - CTIR Gov
O coordenador apresentou proposta encaminhada pelo responsável pela implementação do CTIR Gov , André Caricatti, no sentido de estabelecer um programa de cooperação com o CGI.br no processo de implantação do CTIR Gov. Após discussão sobre o tema, deliberou-se no sentido do apoio a proposta apresentada. O coordenador deverá tomar providências no sentido de viabilizar os instrumentos necessários para implementar tal cooperação.
Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou a reunião.
Local: Centro Operacional do CGI.br - São Paulo - SP
0. Abertura
A reunião foi aberta e coordenada por Antenor Corrêa, com a participação dos conselheiros:
- Antenor Cesar Vanderlei Corrêa - Representante do MCT (suplente)
- Antonio Alberto Tavares - Representante dos Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet
- Carlos Alberto Afonso - Representante do Terceiro Setor
- Carlos de Paiva Lopes - Representante dos Provedores de Infra-estrutura de Telecomunicações
- Cássio Jordão Motta Vecchiatti - Representante da Comunidade Empresarial Usuária
- Demi Getschko - Representante de notório saber em assuntos de Internet
- Gustavo Gindre Soares - Representante do Terceiro Setor
- Henrique Faulhaber - Representante da Indústria de Bens de Informática, de Bens de Telecomunicações e de Software do Setor Empresarial
- José Alexandre Novaes Bicalho - Representante da Agência Nacional de Telecomunicações
- José Roberto Drugowich - Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- Luci Permez - Representantes da Comunidade Científica e Tecnológica
- Manuel F. Lousada Soares - Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
- Marcelo Fernandes Costa - Representante do Terceiro Setor
- Mário Luis Teza - Representante do Terceiro Setor
- Nelson Simões da Silva - Representantes da Comunidade Científica e Tecnológica
- Plínio de Aguiar Junior - Representante do Ministério das Comunicações
- Rogério Santanna dos Santos - Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Sérgio Amadeu da Silveira - Representante da Casa Civil da Presidência da República
E dos assessores:
- Hartmut Richard Glaser - Coordenador do Registro.br;
- Francisco de Assis Alves - Assessor Jurídico
- Roberto Rodrigues - assessor do MCT
A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato ao início dos trabalhos.
1. Assuntos iniciais
- Deliberou-se que, nas comunicações com a mídia, o Coordenador do CGI.br é o interlocutor do Comitê, enquanto os demais membros são interlocutores de seus segmentos de representação.
- Hartmut Glaser fez a apresentação nominal dos Gerentes e Assessores do CGI.br e suas atribuições.
2. Relatório do GT sobre Institucionalização da Entidade Executora
O Coordenador solicitou a apresentação do assunto por Antonio Tavares. Após suas explicações, passou-se à discussão, com intervenções dos demais membros e com as devidas explicações do Assessor Jurídico. Deliberou-se que o GT deverá estabelecer mecanismo de informação do andamento dos trabalhos aos demais membros para que possa também receber suas contribuições. No prazo de 60 dias deverá estar consolidada proposta do modelo institucional da entidade executora.
3. Relatório do GT sobre Governança da Internet
O Coordenador fez um retrospecto sobre as reuniões anteriores e as atividades do GT, especialmente sobre as duas reuniões do dia 10/11, no MCT, sendo a primeira do GT de Governança da Internet do CGI.br, e a segunda do Subgrupo de Trabalho sobre Governança da Internet do Grupo Trabalho Interministerial sobre a Cúpula da Sociedade da Informação, coordenado pelo MRE. Também fez referência sobre a reunião do dia 18/11, no MRE, do GT Interministerial onde foram discutidos temas relativos ao trabalho de preparação das posições que deverão ser adotadas pelo Brasil na segunda fase da Cúpula da Sociedade da Informação, dentre os quais o tema da Governança Mundial da Internet. Ato seguinte, solicitou a manifestação dos presentes, seguindo-se ao debate do tema.
Deliberou-se que até a próxima reunião do CGI.br deverá ser preparada a primeira versão do documento para auxiliar a construção da posição brasileira sobre Governança Mundial da Internet, no âmbito dos trabalhos de preparação para a segunda fase da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, refletindo o consenso de seus membros.
4. Relatório GT sobre Regimento Interno do CGI.br
O Coordenador solicitou a apresentação do assunto por Luci Pirmez e suas considerações com relação ao documento "Regimento Interno do Comitê Gestor da Internet no Brasil", apresentado aos demais membros. Passou-se em seguida à discussão do tema. Deliberou-se que o GT deverá apresentar nova versão do documento com inclusão das alterações propostas.
5. LACNIC
O Coordenador solicitou a apresentação do assunto por Hartmut Glaser, destacando a necessidade de firmar novo acordo de cooperação entre o CGI.br e o LACNIC. Após suas considerações, complementadas por observações de Demi Getschko, passou-se à discussão do tema. A discussão estendeu-se à participação de representantes brasileiros em outros fóruns relacionados à Internet.
Deliberou-se no sentido de que fossem tomadas providências para estabelecer um novo acordo de cooperação entre CGI.br e LACNIC. Ficou também definida a criação de GT com as atribuições de preparar um documento com objetivo de discutir a participação brasileira nos diversos fóruns relacionados à Internet [mapear, fazer histórico, analisar implicações e alternativas], incluindo a participação no LACNIC. GT é composto por José Bicalho, Demi Getschko, Hartmut Glaser e Antonio Tavares, que apresentarão documento na próxima reunião do CGI.br.
6. Acesso Internet
Será encaminhado por Antonio Tavares a Paiva Lopes solicitação de interferência junto as operadoras de banda larga no sentido de melhorar o relacionamento com os provedores de acesso Internet.
7. SPAM
Após apresentação sobre tema por Henrique Faulhaber, seguida de discussão entre os membros, deliberou-se pela criação de GT com a atribuição de propor estratégia nacional para atacar o problema e de articular um conjunto de ações que possa mobilizar os diversos atores relevantes envolvidos no tratamento desse problema. O GT é composto por Antenor Corrêa, Cássio Vecchiatti, Henrique Faulhaber, Carlos Afonso, Marcelo Costa, Luci Pirmez e um especialista a ser indicado por Paiva Lopes. O GT estará sob a coordenação de Henrique Faulhaber.
8. Centro de Tratamento de Incidentes de Segurança do Governo Federal - CTIR Gov
O coordenador apresentou proposta encaminhada pelo responsável pela implementação do CTIR Gov , André Caricatti, no sentido de estabelecer um programa de cooperação com o CGI.br no processo de implantação do CTIR Gov. Após discussão sobre o tema, deliberou-se no sentido do apoio a proposta apresentada. O coordenador deverá tomar providências no sentido de viabilizar os instrumentos necessários para implementar tal cooperação.
Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou a reunião.
O conteúdo publicado no site CGI.br está licenciado com a Licença Creative Commons - Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional a menos que condições e/ou restrições adicionais específicas estejam claramente explícitas na página correspondente.