Reunião de 09 de dezembro de 1999

Local: São Paulo - SP
Participantes: 
Membros: Ivan Moura Campos, Artur Nunes de Oliveira Filho, Jorge de Moraes Jardim, António Tavares, Fernando Nery, José Luiz Ribeiro Filho, Cássio Jordão Motta Vecchiatti, Raphael Mandarino Júnior e Demi Getschko
Assessores: Marcos Wettreich (G-Ini/ANATEL); Wolney Arruda (ABRAFIX); Marcelo Fernandes (Telemar); Hartmut Richard Glaser (FAPESP); Robson Almeida (CGI.br) e Gustavo de Sousa Júnior (CGI.br).

A primeira reunião da nova composição do Comitê Gestor da Internet, realizada nas dependências da FAPESP, em São Paulo, foi marcada pela reflexão de assuntos internos afim de apresentar aos novos membros a missão e principais atividades do CGI.br bem como as ações de seus antigos integrantes.

A reunião iniciou-se com uma exposição do coordenador, Dr. Prof. Ivan Moura Campos, que declarou suas expectativas sobre o que esperava deste primeiro encontro e do próprio Comitê Gestor. Para isso, convidou a todos que pensassem sobre os macro objetivos do CGI.br, em seu papel como comitê de reflexão e cooperação. Em seguida, o Dr. Ivan solicitou ao Prof. Hartmut Richard Glaser, coordenador dos recursos do Comitê Gestor na FAPESP, que apresentasse um balanço quantitativo e qualitativo das atividades do Registro.br. O Prof. Glaser distribuiu aos membros do Comitê Gestor os seguintes documentos: estatísticas de domínios, estatísticas de IPs, relatório de receita dos registros e manutenção, balancete demonstrativo dos recursos do CGI.br (data base 30/11/99) e relatório detalhado das despesas autorizadas pelo CGI.br.

O Sr. Frederico Neves, do Registro.Br, demonstrou aos presentes o novo sistema de registro de domínios, simulando algumas situações de cadastramento de domínios via Internet. Na oportunidade, o Prof. Glaser expôs os problemas que a FAPESP vêm enfrentando devido a particularidades no registro de domínios, principalmente no que se refere a disputas por marcas e o procedimento a ser adotado para o cancelamento de domínios em que há inadimplência de pagamento.

Principais decisões:

1. Registro de domínios x marcas - O Comitê Gestor reconhece a importância de ter um arcabouço jurídico nas suas resoluções de modo a garantir que a FAPESP não se envolva com problemas de domínios. A Instituição não deve arcar com ônus, como os processos que vem recebendo.

2. Definição de serviços prestados/Grupos de Trabalhos e Forum - Após algumas considerações dos membros foi reconhecido que atualmente o CGI.br apresenta três formas básicas de atuação, que devem ser aprimoradas: serviços, Grupos de Trabalho e Foruns. A distinção principal entre os serviços oferecidos pelo CGI.br dos Grupos de Trabalho é que o primeiro gera produtos, tal como o próprio registro de domínio, o NBSO (NIC Br Security Office) ou ainda estudos que venham a ser contratados pelo CGI.br. Os Grupos de Trabalho fazem parte da estrutura do CGI.br e reúnem voluntários. Além disso, são mais permanentes e podem ser ampliados. As consultas públicas que por ventura vierem a ser realizadas e a participação dos usuários corporativos e domésticos estão destinadas aos foruns.

3. Grupos de Trabalho - O Dr. José Luiz Ribeiro, representante da comunidade acadêmica, externou a sua preocupação de que cada Grupo de Trabalho devesse ter um "padrinho", membro do Comitê Gestor, e que seria o responsável por aquele GT e o articulador capaz de promover uma maior ligação entre GTs e o CGI.br, além de levar às necessidades dos GTs para o forum de discussão das reuniões presenciais do Comitê.

Sendo assim, foi proposta a representação dos GT´s por membros do Comitê Gestor que fará a ligação das reuniões do CGI.br com o GT. Ponderado, entretanto que, por ter os Grupos de Trabalho ações em diversas áreas, se faz necessário definir critérios antes da definição dos "padrinhos" .

Dr. José Luiz Ribeiro anunciou que assume a responsabilidade de continuar o trabalho do GT de Recursos Humanos.

O Sr. Cássio Vecchiati, da comunidade empresarial, lembrou que uma das áreas que mais cresce atualmente na Internet é a de comércio eletrônico e - tem o tema como uma das principais metas da representação - por isso, propôs a criação de um GT específico para a área de negócios on line.

Já o Sr. António Tavares, representante dos provedores de serviço Internet, fez uma referência a criação de grupos de trabalhos diretamente interessados na área de provimento de acesso, serviços e de informações, cujas conclusões de trabalho seriam reportadas por ele ao Comitê Gestor, embora eventualmente o Sr. Tavares possa convidar algum dos membros desses grupos a participar de reuniões do CGI.br. Um dos grupos propostos pelo Sr. António Tavares seria sobre mercado e, para coordená-lo, estaria sendo convidado o Sr. Rui Campos.

O Dr. Ivan Moura Campos solicitou um relato das atividades dos Grupos de Trabalho que deve ser apresentado na próxima reunião do Comitê Gestor, juntamente com o responsável-membro, que deverá contactar o coordenador de cada GT.

4. Outros assuntos

4.1 - O Comitê Gestor recebeu a visita de integrantes do board do LACNIC - Latin American and Caribean Network Information Center por ocasião de uma reunião da entidade nas dependências da FAPESP. Na oportunidade, o Dr. José Luiz Ribeiro fez um relato, direcionado principalmente aos novos membros do CGI.br, sobre o funcionamento e a importância da criação de uma organização distribuidora de IPs para a América Latina, uma vez que o Brasil detém mais da metade de todos os endereços da região.

4.2 - O Sr. António Tavares fez uma referência a criação de um Cadastro Nacional de Provedores, cuja idéia será defendida na próxima reunião do Comitê Gestor por meio de uma exposição de motivos.


Ivan Moura Campos
Coordenador CG