Reunião de 04 de novembro de 1998

Local: São Paulo - SP
Participantes:
Membros: Roberto Pinto Martins, Airton Aragão, Demi Getschko, Raphael Mandarino, Fabio Marinho, Cassio Vecchiatti
Assessores: José Maria Gomes Martins (MCT), Hartmut Richard Glaser (FAPESP), Paula Fontenelle (CGI.br), José Luiz Ribeiro Filho (RNP), Celso Deusdeti Costa (CNPq), Dalci Maria dos Santos (CNPq), Guilherme Brandão (CNPq), José Bicalho (ANATEL) e Vicente Landim Macedo Filho (MCT).

Principais Decisões:

1. Aprovação da ata anterior

Foi aprovada a ata da reunião do CGI.br de 09 de setembro de 1998.

2. Atualização dos nomes de domínio e balanço das receitas e despesas

O Dr. Hartmut Richard Glaser, representante da FAPESP, apresentou ao Comitê Gestor um documento com o balanço do registro de domínios no Brasil. Foi apresentado também, um relatório de prestação de contas com a receita atualizada resultante dos valores pagos pelos usuários brasileiros para efetuar o registro de domínios na Internet br e as despesas com a  FAPESP para o sistema de registro, desde a sua implantação (aí inclusos softwares, equipamentos e recursos humanos), bem como despesas aprovadas pelo CGI.br para o ano de 1998, incluindo viagens, estadas e reuniões até esta data. Foi solicitado ainda que essas despesas fossem detalhadas em seus itens.

O Comitê aprovou a cobrança da manutenção de 1999 dos registro que será feita a partir de julho de 1999.

3. Novos DPN´s para profissionais liberais, Data de implantação

O Comitê Gestor solicitou à FAPESP que os novos domínios de profissionais liberais sejam implementados a partir do dia 01 de dezembro deste ano. O Dr. Hartmut Richard Glaser informou ao CGI.br que consultará a equipe técnica da Fundação, mas adiantou que o sistema está pronto para aceitar os novos DPNs e que o prazo é aparentemente suficiente para essa implementação. A resposta definitiva será dada ao Comitê antes da próxima reunião, utilizando-se a lista de discussão. Os novos domínios são:.tur (turismo)
.fst (fisioterapia)
.ppg (publicitário, propaganda e marketing)
.zlg (zoólogo)
.ecn (economista)
.adm (administradores)
.bio (biólogos)
.cnt (contadores)
.fot (fotógrafos)
.pro (professores)

4. Situação atual dos endereços IP no Brasil

Ao final da reunião o Dr. Demi Getschko apresentou uma proposta (RFCBR 001) que traça os critérios e diretrizes para a alocação de números IPs no Brasil. O documento será analisado pelo CGI.br para possível utilização oficial por parte do sistema brasileiro de alocação de IPs.

5. Reunião da OMPI

O Dr. Vicente Landim, assessor do Ministério da Ciência e Tecnologia, fez um resumo das discussões recentes promovidas pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual sobre a relação entre marcas e domínios Internet. Ele esclareceu que a OMPI vem realizando periodicamente consultas regionais sobre o assunto, com o objetivo de reunir material e sugestões em diversos países. Dr. Vicente Landim sugeriu ao Comitê que apoie a realização de uma consulta regional no Brasil em fevereiro do próximo ano. Os membros do CGI.br concordaram em apoiar o evento e o Dr. Vicente ficou de preparar um projeto para aprovação do Comitê Gestor.

6. Outros

• Dr. José Luiz Ribeiro comunicou ao CGI.br seu desligamento do Grupo de Engenharia de Redes do Comitê, do qual ele era coordenador, sugerindo que a função de coordenador do GT-ER passe a ficar vinculada ao membro do CGI.br designado como especialista em Redes, Dr. Demi Getschko. O Comitê solicitou que ele reavaliasse a questão, mas ele ratificou sua decisão.
  
• Com o objetivo de acompanhar continuamente as discussões internacionais sobre a Internet e, sempre que possível, apresentar a posição brasileira sobre os assuntos tratados nessas discussões, ficou definido que a partir de agora deverá haver representantes do CGI.br nessas discussões. Foi definido a criação de um grupo de assessoria para acompanhar as discussões internacionais sobre Internet, composta pelos seguintes membros:
  
  

  José Luiz Ribeiro Filho - Coordenador da Rede Nacional de Pesquisa que já vem acompanhando as discussões internacionais que tratam da Internet 2, do Foro Latino Americando de Redes e da criação do novo IANA.

  Demi Getschko - Especialista em redes do CGI.br que vem acompanhando as discussões internacionais no que diz respeito às novas regras para o registro de domínios na Internet mundial, bem como a criação do novo IANA, órgão que ficará responsável por esse sistema

  Vicente Landin -Assessor do Ministério da Ciência e Tecnologia que vem acompanhado as reuniões da OMPI

  Fábio Marinho - Representante dos provedores de acesso no Comitê, acompanhando o processo de criação do novo IANA

  Hartmut Richard Glaser - Coordenador do sistema de registro da FAPESP
  
  Frederico Neves - Assessor da FAPESP
  
  Tadao Takahashi - Chapter do Brasil

• Representantes da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet, ABRANET, apresentaram, para conhecimento do Comitê Gestor, as posições de seus representados quanto à consulta-pública nº 75/98, da ANATEL, que trata do provimento de acesso Internet via TVs a cabo e MMDS.
  
• O Dr. Airton esclareceu que o prazo da consulta foi finalizado e que a ANATEL encontra-se agora em fase de análise das sugestões que lhe foram enviadas, adiantando que a decisão será tomada da forma mais justa possível.
• O Comitê solicitou ao Dr. Hartmut Richard Glaser que elaborasse um termo de referência sobre os custos da FAPESP para a operação do sistema de registro de domínios para o ano de 1999. Esse documento será apreciado pelos membros do CGI.br na próxima reunião.
  
• Dr. José Luiz Ribeiro informou ao CGI.br que a implantação do sistema de registro de domínios brasileiros - espelho do sistema da FAPESP - que está sendo montado no núcleo da RNP em Brasília encontra-se em fase de conclusão. Os computadores já foram configurados e segundo o Dr. José Luiz, a RNP está aguardando a transferência dos dados por parte da FAPESP, já autorizada pelo Comitê Gestor, para que os testes possam ser iniciados, e que o mesmo preparará um plano de contingência.
  
• O Planejamento Estratégico do Comitê foi adiado para janeiro de 1999. Durante reunião, ainda a ser marcada, os membros do CGI.br discutirão um novo perfil a ser adotado pelo Comitê Gestor, assim como alteração na sua representatividade e reestruturação de suas atribuições e metas.