Reunião de 30 de agosto de 1995

Resultado da Reunião do Comitê Gestor

1. O GT de Inducão de Aplicações Estratégicas foi desdobrado em quatro GTs:

• Educação a Distância,
• Medicina e Saúde,
• Meio Ambiente e Recursos Naturais, e
• Bibliotecas e Museus Virtuais

Suas missões serão definidas no futuro próximo.

2. Foi definida a missão do GT de Tarifas e Preços:

Objetivo Geral:
Elaborar recomendaçoes para que as estruturas e valores de tarifas e preços bem como os mecanismos de faturamento e cobrança para os serviços de faturamento e cobrança para os Serviços INTERNET, concorram para a democratização da informação, o desenvolvimento social e econômico do país e o equilíbrio econômico das entidades envolvidas.

Objetivos Específicos:
- Elaborar recomendações para o estabelecimento de estruturas e preços para a prestação dos serviços INTERNET no Brasil, considerando as diversas aplicações disponíveis;

- Estudar as políticas e estratégias estabelecidas em outros países para disseminação e universalização da INTERNET;

- Obter, estudar e acompanhar dados relativos a políticas de disseminação e universalização do uso da INTERNET em outros países, com especial atenção para os mecanismos de estabelecimento de preços, subsídios, faturamento e cobrança;

- Analisar a influência das estruturas de preços e tarifas dos serviços de telecomunicações vigentes no Brasil, na prestação de Serviços INTERNET (uso, capilarização, universalização, segmentação, etc...);

- Definir estratégias relativas a preços e tarifas para viabilização de políticas governamentais de estímulo ao uso da INTERNET para desenvolvimento de segmentos especifícos da sociedade;

- Definir estratégia e critérios para acompanhamento de preços;

- Propor mecanismos de faturamento e cobrança que viabilizem ampla e rápida disseminação dos serviços associados à INTERNET no Brasil facilitando o relacionamento comercial entre usuários e provedores de serviços.

Resultados Esperados:
- Elaboração e divulgação de recomendações que estabeleçam princípios para a fixação de estruturas de preços; - elaboração de documentos de referência abordando:

• as políticas e estratégias estabelecidas em outros países para disseminação e universalização da INTERNET, os princípios, critérios e filosofia de precificação utilizadas e as respectivas estruturas e valores de preços e tarifas, avaliando sua aplicabilidade ao nosso modelo.
• acompanhamento e avaliação dos preços praticados.

Participantes:
- Coordenador - Rubia Marize de Araújo - MC (Tel: (061) 218-7011)
- 2 STB
- 1 MC
- 1 Iniciativa Privada
- 1 Comunidade Acadêmica
- 1 RNP

3. Foi definida a missão do representante da iniciativa privada do CG da Internet.

A missão do representante da iniciativa privada é induzir através de ações nas áreas técnicas, políticas e de negócios, o desenvolvimento da utilização da Rede Internet na comunidade empresarial.

Entende-se por ações na área técnica, dentre outras, a divulgação, o treinamento, o desenvolvimento de recursos humanos (capacitação) e o desenvolvimento de hardware e software necessários.

Entende-se por ações na área política, a atuação junto aos diversos orgãos políticos a fim de assegurar a qualidade dos meios de comunicação e a liberdade de participação da iniciativa privada.

Entende-se por ações na área de negócio, o conjunto de providências que permitam a ampla utilização da Rede Internet em benefício da sociedade e da comunidade empresarial.

4. Foi apresentado um relatório sobre os GTs em fase de organização: Desenvolvimento Industrial, Relações Internacionais, Geração e Qualidade de Emprego e Legislação. O GT de Relações Internacionais, montado em parceria com o Itamaraty, deverá acompanhar os projetos piloto para a Internet do G7.

5. Foi designado o coordenador do Forum Permanente para a Articulação de Redes Regionais. O nome escolhido foi o do Dr. Nelson Parada, presidente do Conselho Superior da FAPESP.

6. A empresa UNISYS apresentou ao CG seus planos para a implantação de um backbone nacional cobrindo algumas capitais do país. Sugeriu-se um convite para a participação do Banco Rural na proxima reunião.