Resolução CGI.br/RES/2024/052

O COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL – CGI.br, em sua 10ª Reunião Ordinária de 2024, realizada em 22 de novembro de 2024, na sede do NIC.br, e no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 4.829, de 3 de setembro de 2003, resolve aprovar esta Resolução, da seguinte forma:

Resolução CGI.br/RES/2024/052 – GT Inteligência Artificial (GT-IA)


CONSIDERANDO
A Resolução CGI.br/RES/2024/047, que estabelece regras para a instalação e funcionamento de Grupos de Trabalho e Comissões Permanentes;
Considerando os debates em andamento, tanto no âmbito legislativo quanto entre os diversos setores da sociedade, sobre o desenvolvimento e impactos da inteligência artificial;
O papel fundamental do Comitê Gestor da Internet no Brasil em promover discussões multissetoriais e oferecer subsídios para o debate público, assim como o trabalho já realizado pelo Comitê sobre a temática.


O CGI.BR RESOLVE

Recriar o GT Inteligência Artificial com a seguinte composição:
- Renata Mielli (Coordenadora do GT) — Setor Governamental
- Henrique Faulhaber — Setor Empresarial
- Bianca Kremer — Terceiro Setor
- Cristiano Flores — Setor Empresarial
- Percival Henriques — Terceiro Setor
- Marcos Ferrari — Setor Empresarial
- Nivaldo Cleto — Setor Empresarial
- Demi Getschko — Notório Saber em Assuntos da Internet
- Luanna Roncaratti — Setor Governamental

Resolve ainda que o GT será recomposto e atualizado conforme demanda e aprovação do pleno do CGI.br.

Esta resolução substitui as seguintes:
Resolução CGI.br/RES/2023/033
Resolução CGI.br/RES/2022/025
Resolução CGI.br/RES/2021/017