Resolução CGI.br/RES/2023/022
Resolução CGI.br/RES/2023/022
O COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL – CGI.br, em sua 8ª Reunião Ordinária de 2023, realizada em 22 de setembro e no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.829/2003, resolve aprovar esta Resolução, da seguinte forma:
Resolução CGI.br/RES/2023/022 – GT-Fórum da Internet no Brasil 2024
CONSIDERANDO
- A necessidade de planejamento para a realização do Fórum da Internet no Brasil FIB14 e Pré IGF Brasileiro 2024, estabelecendo e fortalecendo vínculos com os processos do IGF global, do LAC-IGF e com a rede de NRIs (IGF National and Regional Initiatives);
- A necessidade de implementar de melhorias no formato do FIB aprimorando a interação e o engajamento multissetorial em todos os processos do FIB; e
RESOLVE
1. Designar para compor o Grupo de Trabalho Fórum da Internet no Brasil e Pré IGF Brasileiro a seguinte representação do CGI.br:
Tanara Lauschner, representante da Comunidade Científica e Tecnológica, coordenadora do GT FIB14
Rafael Evangelista, representante da Comunidade Científica e Tecnológica
Cláudio Furtado, representante do Setor Governamental
Maximiliano Martinhão, representante do Setor Governamental
Nivaldo Cleto, representante do Setor empresarial
Rosauro Baretta, representante do Setor empresarial
Bia Barbosa, representante do Terceiro Setor
Percival Henriques, representante do Terceiro Setor
2. Designar a equipe de assessoria ao CGI.br para prover o apoio necessário aos trabalhos da Coordenação Executiva do evento e do presente GT, que contará, ainda, com as equipes de comunicação e eventos e de operação do NIC.br, para o apoio em suas áreas de atuação.
3. O GT apresentará para ciência do pleno do CGI.br seu Termo de Referência, nos moldes da Resolução CGI.br/RES/2020/017.
4. Revogar a Resolução CGI.br/RES/2022/018
ANEXO 1
Termo de Referência do Grupo de Trabalho Fórum da Internet no Brasil 2024
1. DESIGNAÇÃO
Resolução CGI.br/RES/2023/022
2. COMPOSIÇÃO
Tanara Lauschner, representante da Comunidade Científica e Tecnológica, coordenadora do GT FIB14
Rafael Evangelista, representante da Comunidade Científica e Tecnológica
Cláudio Furtado, representante do Setor Governamental
Maximiliano Martinhão, representante do Setor Governamental
Nivaldo Cleto, representante do Setor empresarial
Rosauro Baretta, representante do Setor empresarial
Bia Barbosa, representante do Terceiro Setor
Percival Henriques, representante do Terceiro Setor
3. OBJETIVOS DO GT
É objetivo do GT Fórum assegurar o sucesso da realização do Fórum da Internet no Brasil 2024 e Pré IGF Brasileiro, garantindo que o evento ocorrerá de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo plenário do CGI.br e pelo próprio GT, buscando aumentar e aprimorar a interlocução e engajamento multissetoriais em todos os processos do FIB, além da interação com o IGF global e com a rede de NRIs.
Com vistas a esse objetivo, o GT
a) tomará as decisões necessárias nos prazos necessários, conforme estabelecido neste documento;
b) remeterá ao pleno do CGI.br eventuais discussões que necessitem de diretrizes do Comitê;
c) acompanhará o trabalho das equipes técnicas diretamente responsáveis pelas tarefas designadas;
d) supervisionará as atividades de interação do FIB com o IGF global e com a rede de NRIs, com apoio da equipe de assessoria ao CGI.br;
d) coordenará as atividades que objetivem o engajamento multissetorial no FIB.
4. COORDENAÇÃO E RELATORIA
Coordenação: Tanara Lauschner, conselheira representante da Comunidade Científica e Tecnológica
Relatoria: Equipe de Assessoria ao CGI.br
5. ENTREGÁVEIS
O GT Fórum entregará para o período de 2023/2024, ao menos, os seguintes resultados
A. No tocante à realização do FIB14 no período de 21 a 24 de maio de 2024
- Aprovar com a equipe de eventos do NIC.br a escolha do local de realização do evento;
- Validar as regras da chamada pública para submissão de propostas de workshops;
- Composição final da comissão de avaliadores de workshops;
- Supervisão do processo de avaliação multissetorial externa de workshops;
- Seleção final dos workshops baseada no mérito das propostas avaliadas pela Comissão de Avaliação e de acordo com os critérios de diversidade estabelecidos em chamada pública;
- Aprovação final do formato, da temática e dos convidados para as sessões de abertura e de encerramento e para as sessões principais que forem realizadas durante o evento;
- Homologação final da grade de programação do evento.
B. No tocante ao processo de fortalecimento da comunidade, melhorias do FIB e vínculo com NRIs e IGF, para além do evento FIB13
- Finalizar processo de oficinas com lideranças da comunidade e com especialistas com objetivo de reunir propostas que para melhorias de interação e engajamento multissetorial dos processos do FIB.
- Supervisionar o engajamento com a rede de IGFs nacionais e regionais (NRIs), com apoio da assessoria, fortalecendo vínculos e promovendo interações para trocas de experiências e potenciais cooperações com as diferentes iniciativas;
- Promover formas de interação e interlocução multissetorial que fortaleçam e consolidem a comunidade brasileira do FIB
6. CRONOGRAMA
A. Cronograma será detalhado pela equipe de produção e de eventos, considerando a data de realização do 14º Fórum da Internet no Brasil entre os dias 21 a 24 de maio de 2024, em especial indicando publicamente para conhecimento da comunidade no site https://forumdainternet.cgi.br:
- divulgação do edital de chamada para submissão de propostas
- data de abertura e encerramento do prazo de submissão de propostas
- data de divulgação do resultado com os workshops selecionados
- publicação da programação completa no site do FIB com pelo menos 1 mês de antecedência
- data de abertura e encerramento de chamada para a cidade do FIB15.
B. Cronograma das atividades relacionadas ao grupo B de entregáveis será proposto pela equipe de assessoria, a partir das necessidades apontadas pela coordenação do GT-Fórum, em especial os resultados de oficina(s) com especialistas e comunidade multissetorial para levantar propostas de melhorias a serem implantadas nos próximos eventos do FIB, e também proposições que incrementem e aprimorem o engajamento multissetorial nos processos do FIB.
7. APOIO DA ASSESSORIA AO CGI.br
A assessoria será responsável pelo suporte direto a todo o processo, antes, durante e após o evento FIB14, e também de todas as outras ações constantes nos objetivos e entregáveis deste Termo. Para isso empenhará todos os meios existentes, dentro de suas competências, para implementar as decisões do GT e do pleno e garantir que o êxito das atividades.
Dentre as atribuições da assessoria estabelecidas pela coordenação do GT, constarão:
- Suporte aos Conselheiros nas atividades do GT;
- Prospecção, planejamento, preparação e execução de todas as atividades relacionadas com o GT e com o FIB;
- Acompanhamento do processo e articulação das diferentes equipes (NIC.br e parceiros) envolvidas na organização do evento;
- Subsídios ao GT e ao pleno do CGI.br para todo tipo de tomada de decisão referente ao Fórum;
- Documentar as ações do GT e da organização do evento.
No processo de avaliação de propostas de workshops submetidas pela comunidade, o GT e a assessoria contarão com consultoria especializada para coordenar e operar externamente todo o processo de avaliação e classificação das propostas recebidas.
O COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL – CGI.br, em sua 8ª Reunião Ordinária de 2023, realizada em 22 de setembro e no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.829/2003, resolve aprovar esta Resolução, da seguinte forma:
Resolução CGI.br/RES/2023/022 – GT-Fórum da Internet no Brasil 2024
CONSIDERANDO
- A necessidade de planejamento para a realização do Fórum da Internet no Brasil FIB14 e Pré IGF Brasileiro 2024, estabelecendo e fortalecendo vínculos com os processos do IGF global, do LAC-IGF e com a rede de NRIs (IGF National and Regional Initiatives);
- A necessidade de implementar de melhorias no formato do FIB aprimorando a interação e o engajamento multissetorial em todos os processos do FIB; e
RESOLVE
1. Designar para compor o Grupo de Trabalho Fórum da Internet no Brasil e Pré IGF Brasileiro a seguinte representação do CGI.br:
Tanara Lauschner, representante da Comunidade Científica e Tecnológica, coordenadora do GT FIB14
Rafael Evangelista, representante da Comunidade Científica e Tecnológica
Cláudio Furtado, representante do Setor Governamental
Maximiliano Martinhão, representante do Setor Governamental
Nivaldo Cleto, representante do Setor empresarial
Rosauro Baretta, representante do Setor empresarial
Bia Barbosa, representante do Terceiro Setor
Percival Henriques, representante do Terceiro Setor
2. Designar a equipe de assessoria ao CGI.br para prover o apoio necessário aos trabalhos da Coordenação Executiva do evento e do presente GT, que contará, ainda, com as equipes de comunicação e eventos e de operação do NIC.br, para o apoio em suas áreas de atuação.
3. O GT apresentará para ciência do pleno do CGI.br seu Termo de Referência, nos moldes da Resolução CGI.br/RES/2020/017.
4. Revogar a Resolução CGI.br/RES/2022/018
ANEXO 1
Termo de Referência do Grupo de Trabalho Fórum da Internet no Brasil 2024
1. DESIGNAÇÃO
Resolução CGI.br/RES/2023/022
2. COMPOSIÇÃO
Tanara Lauschner, representante da Comunidade Científica e Tecnológica, coordenadora do GT FIB14
Rafael Evangelista, representante da Comunidade Científica e Tecnológica
Cláudio Furtado, representante do Setor Governamental
Maximiliano Martinhão, representante do Setor Governamental
Nivaldo Cleto, representante do Setor empresarial
Rosauro Baretta, representante do Setor empresarial
Bia Barbosa, representante do Terceiro Setor
Percival Henriques, representante do Terceiro Setor
3. OBJETIVOS DO GT
É objetivo do GT Fórum assegurar o sucesso da realização do Fórum da Internet no Brasil 2024 e Pré IGF Brasileiro, garantindo que o evento ocorrerá de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo plenário do CGI.br e pelo próprio GT, buscando aumentar e aprimorar a interlocução e engajamento multissetoriais em todos os processos do FIB, além da interação com o IGF global e com a rede de NRIs.
Com vistas a esse objetivo, o GT
a) tomará as decisões necessárias nos prazos necessários, conforme estabelecido neste documento;
b) remeterá ao pleno do CGI.br eventuais discussões que necessitem de diretrizes do Comitê;
c) acompanhará o trabalho das equipes técnicas diretamente responsáveis pelas tarefas designadas;
d) supervisionará as atividades de interação do FIB com o IGF global e com a rede de NRIs, com apoio da equipe de assessoria ao CGI.br;
d) coordenará as atividades que objetivem o engajamento multissetorial no FIB.
4. COORDENAÇÃO E RELATORIA
Coordenação: Tanara Lauschner, conselheira representante da Comunidade Científica e Tecnológica
Relatoria: Equipe de Assessoria ao CGI.br
5. ENTREGÁVEIS
O GT Fórum entregará para o período de 2023/2024, ao menos, os seguintes resultados
A. No tocante à realização do FIB14 no período de 21 a 24 de maio de 2024
- Aprovar com a equipe de eventos do NIC.br a escolha do local de realização do evento;
- Validar as regras da chamada pública para submissão de propostas de workshops;
- Composição final da comissão de avaliadores de workshops;
- Supervisão do processo de avaliação multissetorial externa de workshops;
- Seleção final dos workshops baseada no mérito das propostas avaliadas pela Comissão de Avaliação e de acordo com os critérios de diversidade estabelecidos em chamada pública;
- Aprovação final do formato, da temática e dos convidados para as sessões de abertura e de encerramento e para as sessões principais que forem realizadas durante o evento;
- Homologação final da grade de programação do evento.
B. No tocante ao processo de fortalecimento da comunidade, melhorias do FIB e vínculo com NRIs e IGF, para além do evento FIB13
- Finalizar processo de oficinas com lideranças da comunidade e com especialistas com objetivo de reunir propostas que para melhorias de interação e engajamento multissetorial dos processos do FIB.
- Supervisionar o engajamento com a rede de IGFs nacionais e regionais (NRIs), com apoio da assessoria, fortalecendo vínculos e promovendo interações para trocas de experiências e potenciais cooperações com as diferentes iniciativas;
- Promover formas de interação e interlocução multissetorial que fortaleçam e consolidem a comunidade brasileira do FIB
6. CRONOGRAMA
A. Cronograma será detalhado pela equipe de produção e de eventos, considerando a data de realização do 14º Fórum da Internet no Brasil entre os dias 21 a 24 de maio de 2024, em especial indicando publicamente para conhecimento da comunidade no site https://forumdainternet.cgi.br:
- divulgação do edital de chamada para submissão de propostas
- data de abertura e encerramento do prazo de submissão de propostas
- data de divulgação do resultado com os workshops selecionados
- publicação da programação completa no site do FIB com pelo menos 1 mês de antecedência
- data de abertura e encerramento de chamada para a cidade do FIB15.
B. Cronograma das atividades relacionadas ao grupo B de entregáveis será proposto pela equipe de assessoria, a partir das necessidades apontadas pela coordenação do GT-Fórum, em especial os resultados de oficina(s) com especialistas e comunidade multissetorial para levantar propostas de melhorias a serem implantadas nos próximos eventos do FIB, e também proposições que incrementem e aprimorem o engajamento multissetorial nos processos do FIB.
7. APOIO DA ASSESSORIA AO CGI.br
A assessoria será responsável pelo suporte direto a todo o processo, antes, durante e após o evento FIB14, e também de todas as outras ações constantes nos objetivos e entregáveis deste Termo. Para isso empenhará todos os meios existentes, dentro de suas competências, para implementar as decisões do GT e do pleno e garantir que o êxito das atividades.
Dentre as atribuições da assessoria estabelecidas pela coordenação do GT, constarão:
- Suporte aos Conselheiros nas atividades do GT;
- Prospecção, planejamento, preparação e execução de todas as atividades relacionadas com o GT e com o FIB;
- Acompanhamento do processo e articulação das diferentes equipes (NIC.br e parceiros) envolvidas na organização do evento;
- Subsídios ao GT e ao pleno do CGI.br para todo tipo de tomada de decisão referente ao Fórum;
- Documentar as ações do GT e da organização do evento.
No processo de avaliação de propostas de workshops submetidas pela comunidade, o GT e a assessoria contarão com consultoria especializada para coordenar e operar externamente todo o processo de avaliação e classificação das propostas recebidas.
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