O COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL – CGI.br, em sua 5ª Reunião Ordinária de 2018, realizada em 15 de junho, na sede do NIC.br, e no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.829/2003, resolve aprovar esta Resolução, da seguinte forma:

Resolução CGI.br/RES/2018/020 – Apoio ao projeto “Startup Rio” no ano de 2018

Considerando:

a) que o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br, conforme Resoluções CGI.br/RES/2014/014 e CGI.br/RES/2016/018 aprovou apoio financeiro ao projeto “Startup Rio” nos anos de 2014/15 e 2016;

b) que o projeto Startup Rio tem o objetivo de preparar e capacitar empreendedores para desenvolverem produtos inovadores (startups) e contribuir com a geração de novos negócios e oportunidades de desenvolvimento tecnológico;

c) que as equipes participantes do programa de treinamento tiveram os seus projetos selecionados pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro

d) que é desejo do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br incentivar a participação de jovens em iniciativas no campo da tecnologia e que estejam alinhadas aos princípios estabelecidos no decálogo (Resolução CGI.br/RES/2009/003/P);

e) que a entidade proponente prestou contas e enviou ao CGI.br toda a documentação comprobatória referente ao cumprimento das obrigações previstas nos contratos de patrocínio anteriormente firmados, inclusive os comprovantes de pagamento das despesas realizadas com o patrocínio do CGI.br;

O CGI.br resolve

1. aprovar o apoio financeiro no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao projeto “Startup Rio” no ano de 2018.

2. aprovar que se faça constar no contrato a ser firmado com o NIC.br e a entidade mantenedora do projeto STARTUP-RIO, referente ao objeto desta Resolução, que a mesma entidade apoiada deverá publicar na Internet, em site próprio, a prestação de contas referente aos valores do apoio recebido.