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Resolução CGI.br/RES/2014/002

O COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL – CGI.br, em sua 1ª Reunião Ordinária de 2014, realizada em 24 de janeiro de 2014, na sede do NIC.br, e no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.829/2003, resolve aprovar esta Resolução da seguinte forma:

Resolução CGI.br/RES/2014/002 – Comitê Gestor da Cooperação – Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério das Comunicações.

Considerando o apoio do CGI.br à celebração do Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI e o Ministério das Comunicações, para aplicar parte dos recursos oriundos da atividade de registro de domínios delegada pela Resolução nº 002/98, sob guarda da FAPESP, em projetos de pesquisa e desenvolvimento da Internet no país e considerando que para a coordenação das atividades do Convênio supracitado será formado um Comitê Gestor da Cooperação FAPESP-MCTI-MC, doravante denominado simplesmente “COMITÊ”, e que este COMITÊ será constituído por: cinco representantes da FAPESP e cinco representantes indicados pelo MCTI e pelo MC, sendo estes últimos escolhidos entre os membros do CGI.br, e segundo a seguinte distribuição: um representante do MCTI, um representante do MC, um representante da academia, um representante do terceiro setor e um representante das empresas; o CGI.br resolve:


- que o COMITÊ será composto por: Virgilio Almeida, pelo MCTI; Maximiliano Martinhão, pelo MC; Eduardo Parajo, pelo Setor Empresarial; Flávio Wagner, pelo Setor Acadêmico; e Carlos Afonso, pelo Terceiro Setor.