Rogério Santanna dos Santos* - 04 de junho de 2008
Fonte: Pesquisa Sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação 2007

Os dados da mais recente Pesquisa TIC Domicílios 2007 mostram avanços significativos no acesso ao computador e à Internet no Brasil e indicam que estão no caminho certo as políticas públicas desenvolvidas para inserção dos cidadãos brasileiros na sociedade da informação. Os números revelam o crescimento da banda larga nos domicílios e do número de internautas, bem como o aumento das aquisições domiciliares de computadores e a expansão do seu uso.

Hoje, mais de 50% dos domicílios com acesso à Internet possui banda larga, um aumento de 10 pontos percentuais em relação ao ano anterior. Um percentual de 42% deles, no entanto, ainda se conectam à rede principalmente por modem via acesso discado e a pesquisa permite verificar que quanto mais baixa a renda, maior o uso deste tipo de tecnologia. Em 2006 o acesso discado era predominante com uma presença em 49% dos domicílios, enquanto as conexões em banda larga representavam 40% do acesso domiciliar.

O número de internautas também cresceu seis pontos percentuais em relação a 2006, chegando a 34% em 2007. Os dados mostram que, pela primeira vez desde que o levantamento vem sendo realizado, mais da metade da população consultada já teve acesso ao computador. Um percentual de 53% dos entrevistados informou já ter usado um computador, sendo que 40% dos respondentes são considerados usuários, dado que informaram ter se utilizado do equipamento nos últimos três meses.

Também houve um crescimento de quatro pontos percentuais nas aquisições domiciliares de computadores, que em 2007 estavam presentes em 24% das residências brasileiras. O crescimento mais expressivo da aquisição de computadores ocorreu em domicílios com renda entre 3 e 5 salários mínimos, nos quais a penetração passou de 23% para 40% no período.

A proporção de domicílios com computador cresceu em todas as regiões de 2006 para 2007. Este aumento é maior nas regiões Centro-Oeste (de 19% em 2006 para 26% em 2007), Sul (de 25% para 31%) e Sudeste (24% para 30%). A proporção de domicílios com computador é menor nas regiões Norte (13%) e Nordeste (11%) e o crescimento do indicador nestas regiões também foi menor, ficando em 3 e 2 pontos percentuais, respectivamente.

Esses números mostram claramente o impacto do Programa Computador para Todos do Governo Federal que reduziu a carga de impostos para possibilitar que a Classe C pudesse adquirir esse equipamento a custos menores. Os resultados dessa iniciativa serão ainda maiores nos próximos anos com o crescimento expressivo da classe C, que hoje já constitui metade da população brasileira, e reúne a grande maioria dos professores das escolas públicas. O Programa Computador para Todos alavancou a venda de computadores no país, que é hoje o maior mercado da América Latina, e muitas empresas estão instalando novas fábricas no país.

As classes D e E não são o público-alvo dessa iniciativa porque os indivíduos que pertencem a estes segmentos não dispõem de renda suficiente para a aquisição de computadores, mesmo que a preços reduzidos. Para ampliar o acesso dessas classes sociais às tecnologias da informação e comunicação, temos incentivado o desenvolvimento dos centros públicos de acesso à Internet pagos ou gratuitos, sejam eles mantidos pelo Governo Federal, como por estados, municípios e Organizações Não-Governamentais.

Para contribuir com o esforço de inclusão digital no país, a Secretaria de Logística e Tecnologia (SLTI) da Informação do Ministério do Planejamento também desenvolveu o Projeto Computadores para Inclusão. Essa iniciativa está recuperando milhares de computadores e equipamentos periféricos descartados pelo Governo e pelo setor privado. O seu destino são iniciativas de inclusão digital, como telecentros, escolas e bibliotecas.

O projeto teve início em 2006, com a implantação de Centros de Recondicionamento de Computadores em Porto Alegre, Guarulhos e no Gama, na capital federal. Até fevereiro de 2008, os três centros já haviam recebido para recuperação 21.872 equipamentos entre computadores, monitores e impressoras, e doado 6.752 a 250 projetos de todo o país. Ainda em 2008 devem entrar em funcionamento os Centros de Belo Horizonte e de Niterói.

Apesar dos esforços empregados no sentido de universalizar o acesso à Internet, há um grande contingente da população brasileira que ainda não dispõe de infra-estrutura de conexão à rede. Um dos dados que mais chamam a atenção na TIC Domicílios 2007 é o expressivo crescimento no uso de centros públicos de acesso pago em todas as regiões do país. O percentual de utilização nesses espaços subiu de 30% em 2006 para 49% no ano seguinte, passando à frente do acesso em domicílios que se manteve estável em 40%.

Mesmo na região Centro-Oeste, onde se constatou um crescimento menos acentuado, mais da metade dos usuários informou usar lan-houses, Internet cafés, entre outros, para acessar a rede. A Região Norte apresentou o maior crescimento no uso desse tipo de local, 22 pontos percentuais em comparação com o ano anterior. Das pessoas que usaram a Internet nas Regiões Norte e Nordeste no último ano, 68% e 67% acessaram a rede em lan-houses. Esse número cai para 30% na Região Sul onde a renda média da população é maior e onde há maior cobertura de pontos de conexão à Internet por parte das operadoras de telefonia.

A pesquisa também mostra que quanto menor a renda da população, maior é a utilização das lan-houses. Dos usuários de Internet com renda até 1 salário mínimo, 78% declararam utilizar a rede através de centros públicos de acesso pago. Esse número cai para 67% para os que têm renda entre 1 e 2 salários mínimos; 55% para os que têm renda entre 2 e 3 salários mínimos; 42% para os com renda entre 3 e 5 salários mínimos; e é de apenas 30% para os usuários com renda superior a 5 salários mínimos.

Também é importante ressaltar que os centros públicos de acesso pagos são utilizados especialmente pelas pessoas com menor nível de escolaridade: 64% são estudantes de nível fundamental, 53% são de nível médio e 54% daqueles que completaram até a educação infantil freqüentaram lan-houses em 2007. Entre os usuários com ensino superior esse percentual cai para 27%. Esses dados permitem concluir que as lan-houses, o principal mecanismo de acesso à Internet para as classes E, D e C, suprem as necessidades de conexão para a população menos favorecida economicamente, que não é sensível a um incentivo financeiro porque não tem renda suficiente para adquirir um computador. Isso se justifica pelo baixo custo do período de acesso à Internet em comparação à aquisição de um computador.

O papel desempenhado pelos centros públicos de acesso pago, especialmente nas Regiões Norte e Nordeste do país, por outro lado, também reflete a ausência de infra-estrutura de banda larga nessas regiões, onde vive a população de menor poder aquisitivo. O mapa da disposição da banda larga no Brasil mostra claramente que as Regiões Norte e Nordeste, cobertas pelo serviço da Oi/Telemar e onde vive a população de mais baixa renda no país, é também a que dispõe de menor serviço de acesso à Internet e a menor oferta de acesso de banda larga ADSL. Então, os centros públicos de acesso pago desempenham um papel importante ao levar a Internet às pessoas que não têm renda para adquirir um computador.

Atento à necessidade de ampliar a situação de conectividade no país, o Governo Federal acordou recentemente com operadoras de telefonia fixa a troca dos postos de serviço telefônico pela ampliação da infra-estrutura de banda larga. Medida que vai ter uma repercussão significativa inclusive na ampliação do número de lan-houses, sobretudo em cidades do interior do Brasil, onde esses espaços são os principais mecanismos de acesso para a população.

Se por um lado, a ausência do computador em casa não impede o uso das Tecnologias da Informação, também é evidente que a disponibilidade do computador no domicílio pode influenciar a freqüência e a intensidade de seu uso. Em função disso, o Programa Computador para Todos desempenha um papel essencial, mas também defendemos a necessidade, a exemplo do que o Governo Lula vem fazendo, da implantação de políticas públicas voltadas para melhoria da renda e da educação das pessoas. Essa é a maneira mais eficiente de ampliarmos a inclusão digital no país.

Esse é o propósito do Programa Banda Larga nas Escolas, lançado pelo presidente no dia 8 de abril de 2008, que vai revolucionar a educação e o processo de aprendizagem no Brasil e mudar radicalmente o quadro de acesso às TIC, especialmente se levarmos em consideração que a maioria dos internautas brasileiros tem idades entre 10 e 24 anos.

Essa iniciativa vai possibilitar que todos os alunos das escolas públicas do ensino fundamental e médio situadas na área urbana das cinco regiões do Brasil tenham acesso à Internet banda larga até o final de 2010. Isso representa uma cobertura de 83% dos alunos de escolas públicas matriculados em mais de 56 mil escolas da rede urbana do país pelos próximos 17 anos, conforme acordado com o Governo Federal pelas operadoras de telefonia fixa.

A meta é que 40% das escolas públicas de educação básica previstas pelo programa tenham laboratórios de informática com Internet banda larga ainda em 2008. No ano seguinte, mais 40% das escolas serão beneficiadas e, em 2010, serão atendidas as 20% restantes. O serviço vai beneficiar 37,1 milhões de estudantes quando estiver plenamente implantado.

Inicialmente será oferecida uma velocidade de 1 megabit e chegaremos em 2010 com uma velocidade de 2 megabits. Hoje, dos domicílios que têm acesso à Internet no Brasil, a maioria deles, 45%, dispõe de Internet com uma velocidade de apenas 128 kbps. Dos domicílios que têm acesso à Internet banda larga, 53% dispõe de uma conexão com uma velocidade de até 600 kbps. Apenas 19% têm velocidades superiores a isso.

Das 142 mil escolas brasileiras, apenas 8% dispõe de Internet com velocidade superior a 512 Kbps. É para mudar essa realidade que criamos o Programa Banda Larga nas Escolas, com o esforço conjunto de diversos ministérios e órgãos do Governo Federal, em parceria com as operadoras de telefonia fixa. Entre eles: a Presidência da República, Casa Civil, Secretaria de Comunicação (Secom), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os Ministérios da Educação, das Comunicações, Planejamento e Ciência e Tecnologia.

Acreditamos, portanto, que essa iniciativa vai elevar as condições de conectividade das escolas brasileiras aos patamares dos países mais desenvolvidos do mundo. Dados de 2006 mostram que 95% das escolas públicas da Dinamarca e dos Estados Unidos têm acesso à Internet banda larga. Esse número é de 89% na Suécia, 81% na Espanha e de 75% no Reino Unido e na França.

Mas além de revolucionar o ensino no país, ao permitir que nossas crianças e adolescentes estejam familiarizados às novas tecnologias da informação desde o início de sua vida estudantil, também será possível massificar a banda larga e permitir que os cidadãos de todas as classes sociais tenham acesso à Internet. Esse esforço não está desvinculado da ampla capacitação aos professores no âmbito do Proinfo e do Plano de Desenvolvimento da Educação.

O Programa Banda Larga nas Escolas vai elevar os níveis educacionais dos nossos alunos e colaborar também para a redução da pobreza e o conseqüente crescimento da classe média. Essa iniciativa vai permitir, sobretudo, que possamos compartilhar o conhecimento desenvolvido nas grandes metrópoles com os municípios do interior do Brasil. Esse esforço significativo para levar a Banda Larga a todas as escolas públicas até o final da gestão do Presidente Lula contribuirá, decisivamente, para a redução das desigualdades sociais, para a consolidação do processo democrático e para o desenvolvimento país.

* Rogério Santanna dos Santos é Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento e membro do conselho do Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Como citar este artigo:
SANTOS, Rogério Santanna dos. Pela primeira vez mais da metade da população já teve acesso ao computador. In: CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil). Pesquisa sobre o uso das tecnologias da informação e da comunicação 2007 . São Paulo, 2008, pp. 35-39.