Marcelo Bechara* - 04 de junho de 2008
Fonte: Pesquisa Sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação 2007

As pessoas têm fome de informação. Isso não é algo novo há bastante tempo. Assim, o que realmente importa é que nos mesmos moldes da falta de alimento, a falta de informação conduz os que necessitam na busca de soluções que tragam algum tipo de satisfação.

O acesso à informação em locais coletivos é um fato antigo. Muitas comunidades em localidades remotas compartilhavam o uso da televisão. Não era raro encontrar vizinhos dividindo espaço em frente a um único aparelho instalado em ambientes abertos como praças para todos aqueles que quisessem assistir aos programas mais populares da televisão aberta. Muitas comunidades souberam se organizar a fim de transpor as barreiras da exclusão.

Os recentes números apresentados pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, através do seu Centro de Estudo sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação, especialmente sobre o uso e posse do computador, bem como de outras tecnologias convergentes, sinalizam tendências que de uma certa forma já integram o senso comum dos que acompanham o setor, mas que, sobretudo, possibilitam análises mais precisas e seguras.

Um das revelações mais importantes, diz respeito ao intenso uso de espaços públicos para acesso à Internet, lembrando um pouco as antigas sessões televisivas comunitárias nas praças e bairros do Brasil.

Os governos federal, estaduais e municipais, em todos os seus níveis de atuação já assimilaram a cultura dos chamados telecentros, espaços públicos providos de computadores conectados à Internet em banda larga, onde são realizadas atividades, por meio do uso das TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação), com o objetivo de promover a inclusão digital e social das comunidades atendidas.

Os números demonstram um crescimento de 100% no último ano nesses ambientes de acesso público gratuitos. Em alguns casos, são implantadas as cidades digitais, onde iluminam-se os municípios com o acesso à rede sem fio. Escolas, bibliotecas, prefeituras em todo o país têm oferecido espaços para utilização pública. Em outro programa voltado para os telecentros, o Governo Federal deverá implantar, até o final de 2008, pelo menos um telecentro em cada município brasileiro.

Ainda neste cenário, o terceiro setor e a iniciativa privada, mormente o pequeno empreendedor, vêm oferecendo possibilidades de acesso a preços razoáveis. Encontraram na oferta de acesso ao público à rede mundial de computadores um bom negócio que acabou por se multiplicar rapidamente em quase todo o país. Resultado: quase metade dos internautas brasileiros acessam à Internet em locais públicos pagos. Nesse particular, as lanhouses têm um papel fundamental, juntamente com cyber cafés e outros pontos de acesso.

Fenômeno importado da Coréia, a lanhouse é um conceito que trabalha a interação entre usuários em rede. Sua concepção é intimamente ligada aos jogos eletrônicos, todavia, atualmente bem mais ampla. Sua proliferação no começo da década nos grandes centros passou por transformações significativas. Antes focadas em clientes mais elitizados de áreas nobres e shopping centers, hoje, existem lanhouses espalhadas pelas periferias, aglomerados e pelo interior do país. Em muitas comunidades pobres existem centenas desses espaços. Conseqüentemente, leis foram publicadas a fim de organizar minimamente atividade em alguns locais.

O sentimento de estimular o desenvolvimento desses ambientes nos parece conclusivo. São numerosos os exemplos de favelas que incorporaram a cultura da Internet em suas comunidades, justamente através das pequenas lanhouses. Os jovens em sua maioria (e de baixa renda) passaram a utilizar com freqüência e-mails, participar de comunidades de relacionamento, utilizar programas de mensagens instantâneas, promover pesquisas, etc. Além da possibilidade de acesso ao conhecimento e a informação, grupos podem se manifestar e se expressar contribuindo decisivamente na produção de conteúdos.

As regiões Norte e Nordeste do Brasil são as que demonstraram um maior crescimento no uso dos espaços públicos pagos. Esses locais sobretudo são freqüentados por jovens de 10 a 24 anos, de menor nível de escolaridade (64% de nível fundamental). A renda dos usuários desses locais é de até um salário mínimo em 78% dos entrevistados, o que mais uma vez reitera o papel social dos pontos de acesso coletivo.

As lanhouses passaram a desempenhar importante papel na imersão de pessoas no espaço cibernético, levando cidadãos há muito tempo isolados para um ambiente onde as fronteiras são relativas e as dimensões proporcionam sensações de infinitude.

Certamente, políticas públicas e regulatórias e os fatos tecnológicos que surgem diuturnamente fomentarão ainda mais o desenvolvimento de espaços públicos de Internet, na medida em que a capacidade de acesso de melhor qualidade será ofertada em locais hoje completamente desatendidos.

Contudo, um ponto que não pode deixar de ser observado diz respeito a alguns aspectos que norteiam a própria Internet e que merecem atenção especial no acesso em locais públicos.

O primeiro deles diz respeito à segurança. Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou uma lanhouse daquele estado a indenizar em R$ 10 mil uma vítima de difamação. A autora obteve na Justiça o IP de quem disparou e-mail ofensivo, sendo revelado que a mensagem partiu de uma lanhouse. Insta ressaltar, que São Paulo é um dos estados federados que impõe o cadastro de usuários, bem como a manutençãodos dados preservados, nos termos da Lei Estadual nº 12.228, de 11 de janeiro de 2006.

Em Minas Gerais, o Tribunal de Justiça condenou uma lanhouse ao pagamento de três salários mínimos por permitir a entrada de jovens para participarem de um game considerado proibido para menores de dezoito anos, de acordo com a classificação estabelecida pelo Ministério da Justiça, através da Portarianº 899, de 03 de outubro de 2001.

Esses exemplos levados ao Judiciário podem ser estendidos para a prática de tantas outras condutas ilegais por parte de alguns proprietários e usuários desses locais, tais como pornografia infantil, violação de direitos autorais e os delitos informáticos.

Assim sendo, todo crescimento bem vindo de inclusão não pode ser dissociado de elementos essenciais para um bom funcionamento e uso da própria rede. Nesse sentido, políticas de educação são essenciais para os agentes envolvidos a fim de que sejam garantidas, ou melhor, incentivadas a criação de espaços comunitários de acesso à Internet, sem prejuízo do exercício da cidadania, liberdade e segurança, princípios tão caros quando o que está em jogo é a paz social.

Imperioso ressaltar, na última pesquisa, o crescimento vertiginoso na aquisição do computador que há algum tempo é o bem de consumo mais desejado pelos brasileiros. A presença mais marcante do computador, que já está em 24% dos domicílios do país, tem como natural origem o aumento da renda, a desvalorização da moeda norte-americana frente ao Real e a adoção de políticas eficientes que estimularam a produção e o varejo com isenções tributárias.

Conseqüentemente, o acesso residencial à Internet cresceu, porém com menos vigor, o que demonstra que ainda é um serviço caro, sobretudo no que tange à infra-estrutura e aos serviços de telecomunicações. A banda larga, apesar de já ocupar a maior fatia da modalidade de acesso, ainda é inacessível a grande parte dos usuários, sendo que muitos ainda navegam na rede pelos métodos de conexão discada. O barateamento desse serviço é, logicamente, o efeito catalisador que poderá impulsionar ainda mais os números apresentados.

É fato que infra-estrutura de banda larga ainda é um desafio. Recentes iniciativas do Governo Federal foram adotadas no sentido de promover a universalização da banda larga nos municípios ainda não atendidos, como, por exemplo, a alteração de metas de universalização menos atraentes pela implantação de backhauls em todas as sedes municipais até 2010.

Nesse caso, o Governo promoveu uma ampla negociação para a troca de metas de universalização das empresas concessionárias de telefonia fixa, alterando a obrigação de instalação de aproximadamente oito mil PST - Postos de Serviços de Telecomunicações no país, pela construção de infra-estrutura adequada para levar a Internet de alta velocidade a todos os municípios brasileiros.

Outrossim, não podemos afastar as novas possibilidades tecnológicas e novos terminais de acesso à web, sobretudo os equipamentos portáteis. A introdução da tecnologia de terceira geração da telefonia móvel, a possibilidade de acesso sem fio em grandes distâncias e todo o processo de convergência tecnológica devem ser considerados como potencializadores do processo de inclusão digital. O uso do telefone celular vem igualmente crescendo em proporções flagrantes e sua evolução pode sinalizar no futuro sua utilização como importante porta de acesso à Internet.

Aliado a tudo que foi dito, as soluções referidas no início deste artigo surgem de forma contundente de modo a amenizar os obstáculos e as dificuldades de acesso.

Basta uma simples leitura dos números apresentados para notar o aumento expressivo do acesso de pessoas ao computador e a Internet. Aqueles já foram utilizados pela maioria da população brasileira, ou seja 53%, enquanto 41% já acessou a grande rede. Portanto, apesar do impacto das condições econômicas favoráveis diretamente nos domicílios, os acessos públicos têm efetivamente contribuído para a inserção de parcela considerável e importante da população brasileira no universo das novas tecnologias.

É verdade que em vários setores econômicos o crescimento da classe C trouxe um boom de desenvolvimento, produção e crédito. Mas a sensação efetiva de que a qualidade do consumo se materializa fortemente na busca de elementos fundamentais para a construção do conhecimento na era digital, no contato com as ferramentas da sociedade contemporânea, abre um horizonte mais animador. O crescimento da classe C se deve, objetivamente, à queda no percentual dos que pertencem às classes D e E, uma importante conseqüência de políticas públicas bem implementadas.

Os programas sociais aumentaram nos últimos anos, em seis milhões, o número de pessoas na classe C, somente na região Nordeste do Brasil, que concentra boa parte da população de baixa renda. O aumento do crédito ajudou a concretizar antigos objetos de desejos da classe média. Entre os produtos mais cobiçados estão os artigos eletrônicos como computadores e celulares.

A era da sociedade da informação é um estágio de desenvolvimento social caracterizado pela capacidade de obter e compartilhar qualquer informação, instantaneamente, de qualquer lugar e da maneira mais adequada. E é através da informação que o cidadão pode exercer plenamente suas atividades, inclusive questionando e contribuindo para a construção de um modelo verdadeiramente democrático.

Fica evidente que as dimensões e os desafios do Brasil não comportam soluções únicas e centralizadas para a erradicação da exclusão digital. Contudo, as experiências bem sucedidas demonstram que ações coordenadas dos diversos agentes públicos e privados são indubitavelmente o melhor caminho. É assim que ampliamos os espaços da inclusão.

A Internet tem se mostrado como o mais amplo e eficiente ambiente de busca por informação e produção colaborativa. Além do mais é um instrumentode convivência, entretenimento, educação e prestação de serviços.

Com o uso crescente da Internet e a digitalização das mídias, assiste-se, nos últimos anos, a uma convergência acelerada das telecomunicações e da comunicação permeadas pela informação. Sejam em locais públicos ou privados, a informação estará cada vez mais disponível, pronta para ser acessada ou mesmo concebida.

O crescimento vigoroso do acesso a alguma tecnologia de informação nas camadas menos prestigiadas economicamente da nossa população, refletido de forma estampada nos dados colhidos do ano de 2007, é mais do que uma conseqüência natural da capacidade inventiva de nosso povo. É a crença num futuro melhor.

* Marcelo Bechara é consultor jurídico do Ministério das Comunicações e conselheiro do CGI.br

Como citar este artigo:
BECHARA, Marcelo. Banda larga: Os espaços públicos de acesso à internet. In: CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil). Pesquisa sobre o uso das tecnologias da informação e da comunicação 2007 . São Paulo, 2008, pp. 47-50.