Rogério Santanna dos Santos* - 09 de junho de 2009
Fonte: Pesquisa Sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação 2008

Os resultados da TIC Domicílios 2008 mostram claramente quais desafios o país precisa enfrentar para massificar o acesso às Tecnologias da Informação e da Comunicação. O custo elevado para a posse do computador e da conexão à Internet nos domicílios e a falta de habilidade com a tecnologia, a exemplo dos anos anteriores, continuam as principais barreiras para o uso da Internet. O custo é um impeditivo muito relevante para a maioria dos entrevistados, seja no que se refere à posse e ao uso dos computadores (75%), bem como de conexão à Internet (54%).

Entretanto, essa não é a principal barreira para o acesso à Internet, mas sim a falta de habilidade com essas tecnologias, apontada por 61% dos entrevistados. Essa também foi a justificativa apresentada por 29% dos entrevistados que nunca utilizaram computador em seu domicílio. Esses dados mostram que, apesar dos avanços conquistados nos últimos anos na alfabetização dos brasileiros, a ainda precária formação de parte dos nossos cidadãos continua um fator relevante para que eles estejam excluídos desse processo.

A inclusão da área rural no atual estudo, no entanto, revela que a indisponibilidade da rede também é um dos principais obstáculos para a inclusão digital no Brasil.

Essa é a segunda forte razão pela qual os moradores da área rural afirmaram não dispor de Internet em suas casas, apontada por 27% das pessoas ouvidas nessas localidades. Das pessoas que nunca utilizaram a Internet na zona rural, 36% afirmaram não dispor de locais para isso, seja em casa ou mesmo em centros públicos de acesso pago ou gratuito. Esses dados explicam as razões pelas quais os centros públicos pagos de acesso à Internet têm um papel mais relevante na área rural que na área urbana. Mostra, sobretudo, que os serviços de banda larga não estão adequados às necessidades dos brasileiros, especialmente dos que residem na área rural, seja pelo seu alto custo, seja pela indisponibilidade do serviço.

Devido a essas limitações, os centros de acesso pago (lanhouses) continuam os locais preferidos para o acesso à Internet no Brasil, principalmente na área rural, onde 58% dos usuários informaram acessar a Internet nesses espaços e somente 26% informaram acessá-la de sua casa. Embora esses centros públicos pagos sejam um fenômeno que perpassa todas as classes sociais, a sua utilização cai com o aumento da idade e da renda das pessoas. A pesquisa mostra que, quanto mais jovem o cidadão e menor a sua renda, maior a probabilidade de ele utilizar lanhouses, o principal meio de acesso para a população com menos recursos.

Por outro lado, a penetração da Internet e do número de computadores no país continua aumentando. Pela primeira vez desde que a pesquisa começou a ser realizada, em 2005, atingimos 54 milhões de usuários de Internet e 60 milhões de pessoas já a haviam utilizado no período de três meses anteriores à realização da pesquisa. O equipamento está presente em 25% dos domicílios brasileiros. Desse percentual, 28% estão nas cidades e 8% na área rural. Com relação ao acesso à Internet, enquanto 20% dos domicílios urbanos estão conectados à rede, a posse de uma conexão está presente em 4% dos lares da área rural.

Esse crescimento atesta a eficiência das políticas públicas que reduziram os preços dos computadores e criaram formas de financiamento para que um conjunto maior da classe C no Brasil tivesse acesso a computadores. Houve uma aceleração expressiva a partir de 2005, propiciada pelo Programa Computador para Todos, já que há claramente um ingresso da classe C nesse universo, sobretudo da população com renda entre três e cinco salários mínimos.

A diferença entre o número de pessoas que possuía computador e tinha acesso à Internet em 2005 era de quatro pontos percentuais e, em 2008, passou para oito pontos percentuais. Isso significa que os serviços de banda larga no país não atendem à demanda das pessoas que têm acesso ao computador. Existem pelo menos quatro milhões de domicílios no Brasil com computador, mas sem acesso à Internet. Assim, precisamos atuar para ofertar melhores serviços de acesso à banda larga para a população que aponta o preço como a principal barreira de acesso.

Esses dados mostram claramente a ausência de serviços para a população de baixa renda porque o fenômeno das lanhouses está essencialmente ligado à ausência de banda larga. Ou seja, quanto mais pobre for a região, menos acesso à banda larga ela tem, assim os usuários acabam recorrendo às lanhouses. Embora o Governo brasileiro tenha envidado muitos esforços para ampliar o alcance dessa infra-estrutura, ela ainda não chegou a todos os municípios brasileiros. Esse prazo se estenderá até o final de 2010, quando deverá estar plenamente implantado um backbone nacional compatível com os serviços de banda larga.

Assim como atesta a necessidade de implantar uma infra-estrutura de banda larga coerente com as necessidades do Brasil, a TIC Domicílios 2008 também revela um decréscimo da penetração dos serviços de telefonia fixa e um aumento dos serviços de telefonia móvel. Em 2005 o telefone fixo estava presente em 54% da população residente na área urbana, passou em 2006 para 50%, depois para 45% e em 2008 registrou 40%. O oposto ocorre com a telefonia celular. Tínhamos 61% da população com acesso ao telefone celular em 2005 e hoje esse percentual é de 76%. Esse declínio da telefonia fixa mostra que há muito tempo essa área deixou de se reinventar e que está condenando uma parte do Brasil ao abismo, na medida em que as concessionárias de telefonia não têm interesse em levar a banda larga ao interior do país.

A idade continua sendo um fator importante para a utilização da Internet. A pesquisa aponta que a faixa etária entre 15 e 24 anos concentra a maior parte dos internautas brasileiros. Ter nível superior continua uma variável relevante, já que é uma característica de grande número de pessoas com acesso à Internet hoje no Brasil. Esse dado mostra, mais uma vez, que a deficiência no nível educacional dos brasileiros é um dos entraves para a redução da exclusão digital.

Ao lado disso, apesar das barreiras que ainda existem no Brasil, é evidente o crescimento da penetração das tecnologias da informação no país e o resultado das políticas públicas para a ampliação desse acesso. Acreditamos que os dados serão ainda mais positivos nos próximos anos, quando todos os municípios do país estiverem com a infra-estrutura de banda larga implantada, conforme acordo feito entre o Governo Federal e as operadoras de telefonia fixa. Isso vai contribuir para reduzir o custo e ampliar a disponibilidade do serviço, apontados pelas pessoas como alguns dos principais entraves à utilização do computador e da Internet.

Promover a inclusão digital é essencial para uma nação que almeja o desenvolvimento com justiça e igualdade social. Este é o esforço que o Governo brasileiro tem feito nos últimos para levar as Tecnologias da Informação e da Comunicação a todas as classes sociais, em todos os recantos do país. Este é também o objetivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil.

* Rogério Santanna dos Santos é Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento e membro do conselho do Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Como citar este artigo:
DOS SANTOS, Rogério Santanna. Cresce o acesso às TICs, mas ainda é grande o desafio de democratizá-las a todos os brasileiros. In: CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil). Pesquisa sobre o uso das tecnologias da informação e da comunicação 2008 . São Paulo, 2009, pp. 45-48.