Prezados amigas e amigos do CGI. Quero primeiro saudar três pessoas que representam boa parte da história do Comitê Gestor da Internet, Demi, Glaser e Carlos Afonso. Em nome deles, cumprimento todos  atuais conselheiros e ex-conselheiros, como também toda equipe do NIC e todos os demais presentes. Aproveito também para saudar os professores Ivan Moura Campos e Augusto Cesar Gadelha, ex-coordenadores do CGI e aqui presentes.

O CGI comemora hoje seu 20º aniversário. Foi criado lá atrás no longínquo ano de 1995. Parece ainda mais longe se relembrarmos que naquele ano a Internet global tinha 44 milhões de usuários e no Brasil a estimativa era de apenas 1.6 milhão de privilegiados que tinham acesso a chamada rede mundial. Hoje 20 anos depois, o Brasil conta com mais de 90 milhões de usuários e o número global ultrapassa 3,1 bilhões de usuários. Na verdade, a expressão usuário é um pouco arcaica, pois numa visão inclusiva todo cidadão deveria ter acesso a Internet. Para ressaltar a importância do CGI, gostaria de elaborar algumas reflexões sobre o percurso do comitê nesses 20 anos.

Poderia iniciar esta saudação com a extensa lista das  realizações do CGI. Poderia adjetivá-la à vontade, instituição reconhecida, admirada, eficiente e moderna. Mas basta de adjetivos. Como fez o poeta João Cabral de Melo Neto em sua obra, vou também optar pelos substantivos, que são mais apropriados para descrever o papel do CGI. Vou então começar esta saudação tomando uma outra rota, colocando duas questões substantivas, cujas respostas estão diretamente relacionadas à essência deste Comitê. O que faz a grandeza de uma instituição como o CGI e o quais são os desafios que o CGI enfrenta para não perder sua grandeza como instituição?

A grandeza de uma instituição como o CGI  constrói-se fundamentalmente em cima do elemento humano e alicerça-se no talento e na dedicação de seus conselheiros e de seu corpo de funcionários. Alicerça-se também na moderna e eficiente estrutura do NIC, que cria as condições materiais para implementar as políticas desenhadas pelo CGI. Há ainda um aspecto a ser destacado, que trata da institucionalidade do CGI. Trata-se de sua natureza multissetorial. A grandeza do CGI apoia-se  na diversidade de seus conselheiros, que trazem  com eles uma diversidade de opiniões, posições, interesses, temperamentos e estilos. Tudo isso vem em grande parte da concepção original do CGI, com o modelo multissetorial, onde todos conselheiros tem igual importância e papel. Aqui presto minhas homenagens aqueles que sabiamente criaram a estrutura e a forma de funcionamento do CGI.

Como estamos hoje aqui para falar das múltiplas facetas do GCI, vou me dar a liberdade de recorrer às múltiplas leituras do texto poético, para ressaltar a natureza do CGI. Num de seus poemas, João Cabral, inventa a fábula do arquiteto e diz:

Usando a  visão do poeta como metáfora, eu diria que esse tem sido o papel do GCI, arquiteto e construtor do moderno arcabouço para a infra-estrutura de informações, que é uma marca fundamental do século 21. No lato sensu da expressão, O CGI  é um construtor de portas para o universo das informações que marca o tempo presente. É um construtor de portas que ligam governo, empresas, organizações sociais, universidades e a comunidade técnica. Tudo isso em um cenário onde os legítimos interesses dos grupos se tornam cada vez maiores com o acelerado crescimento da chamada economia digital ou economia da internet.

A primeira pergunta foi fácil de responder. A segunda nem tanto. Ou seja, onde estão os desafios que poderiam ameaçar o futuro do CGI? Pergunta difícil, para a qual as respostas ainda se encontram em construção. Como apreciador da mineiridade, relembro Alceu Amoroso Lima, pensador, filósofo e escritor, que discorreu sobre traços do espírito do mineiro e disse: “levo comigo o meu arraial, como amuleto contra as conjurações do progresso”. Dessa maneira, não vou arriscar resposta a pergunta tão ampla em uma época em que tudo muda rapidamente. Vou trilhar um pouco as bordas da questão.

As realizações do CGI são muitas. A primeira a ser citada é o Decálogo de Principios para uso e Governança da Internet. Um guia preciso, que orienta sempre as ações do CGI nesse mundo de incerteza tecnológicas que rapidamente se transforma. Aqui registro o agradecimento a todos ex-conselheiros que desenharam esse primoroso documento. Há muitas outras realizações de destaque. Vou citar algumas apenas, como Escola de Governança da Internet, os PPTs ou IXs, ação Anti-SPAM, através do Gerenciamento porta 25, as pesquisas do CETIC e do CERT, a implantação do protocolo Ipv6.br e várias outras.

No plano nacional, tivemos a aprovação do Marco Civil pelo Congresso e a sanção da lei pela Presidente Dilma durante a Netmundial. O Marco Civil veio consolidar os fundamentos propostos pelo CGI para a Internet, através do Decálogo da Internet. Trouxe também um reconhecimento explícito ao papel CGI e suas funções,  indicados no texto da Lei 12.965. No plano internacional, o CGI tem traçado um caminho coerente com o Decálogo, que torna a instituição uma referência internacional. A realização da Netmundial em um ambiente multissetorial, aberto, transparente,  democrático e inclusivo foi uma vitória do CGI, de sua história e da história de seus conselheiros. O documento de São Paulo, com princípios e roteiro para a evolução da governança da Internet é hoje uma referência global na governança da Internet. Agradeço aqui todos os membros do CGI, convidados e equipe que dedicaram talento, esforço e comprometimento na construção da Netmundial. Temos este ano o desafio de realizar o IGF 2015, na bela e ensolrada João Pessoa. Queremos deixar a marca das idéias do CGI nes discussões e propostas desse fórum global de governança da Internet.

Depois de todas essas realizações, o principal desafio se coloca é: qual o papel do CGI na construção do futuro digital? Como já disse em outras ocasiões, o CGI precisa falar para a sociedade. Precisa cada vez mais contribuir para o entendimento das complexas questões que envolvem o mundo totalmente conectado. Um mundo que tende a concentrar o poder em poucas nações e em poucas empresas, como fica evidente ao olharmos para o cenário atual da Internet. É esse o cenário que nós queremos para o futuro? O CGI é e continuará sendo fundamental para o Brasil. Para isso é importante que o CGI trabalhe em conjunto com o congresso e sociedade buscando consolidar o seu papel na governança da Internet no Brasil.

O presente é um tempo de adaptações e de crescentes incertezas. Em meio a questões éticas, sociais e morais, a governança da Internet enfrenta embates ainda indecididos, como a questão da proteção a privacidade do cidadão, a regulamentação do marco Civil e as interpretações sobre os limites dos serviços da Internet e das telecomunicações. No plano internacional, o CGI está atento a evolução do processo de transição da supervisão das funções IANA proposto pelo governo americano. O CGI está também comprometido com o fortalecimento e renovação do mandato do IGF, que em 2015 será realizado na bela e ensolarada João Pessoa.  O compromisso do CGI, através  de seu decálogo, é com uma Internet única, inclusiva, aberta, democrática e segura. Nisso o CGI não pode fazer concessões.

Queridas amigas e amigos, estão todos de parabéns pelos sucessos alcançados pelo CGI neste 20 anos de existência! Precisamos continuar nesta trilha de sucessos. Precisamos da contribuição de todos na permanente construção da grandeza do Comitê Gestor da Internet. O CGI é importante para o Brasil. Muito obrigado.


Virgilio A. F. Almeida
11 de junho de 2015