Mário Teza* - 04 de maio de 2004
Fonte: Baguete

"Numa folha qualquer eu desenho um navio de partida Com alguns bons amigos bebendo de bem com a vida. De uma América a outra consigo passar num segundo, Giro um simples compasso e num círculo eu faço o mundo. Um menino caminha e caminhando chega no muro E ali logo em frente, a esperar pela gente, o futuro está. E o futuro é uma astronave que tentamos pilotar, Não tem tempo nem piedade, nem tem hora de chegar. Sem pedir licença muda nossa vida, depois convida a rir ou chorar. Nessa estrada não nos cabe conhecer ou ver o que virá. O fim dela ninguém sabe bem ao certo onde vai dar." (Aquarela - Toquinho, Vinicius de Moraes, M. Fabrizio e G. Morra)
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Esta semana será decisiva para mais uma inovação brasileira a ser seguidapelo Mundo. Trata-se do processo de democratização da Governança da Internet no Brasil. Está aberto o processo eleitoral para o Comitê Gestor da Internetno Brasil.

"Em Nota Conjunta de maio de 1995, o Ministério das Comunicações (MC) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT) afirmaram que para tornar efetiva a participação da Sociedade nas decisões envolvendo a implantação, administração e uso da Internet, seria constituído um Comitê Gestor da Internet, que contaria com a participação do MC e MCT, de entidades operadoras e gestoras de espinhas dorsais, de representantes de provedores de acesso ou de informações, de representantes de usuários, e da comunidade acadêmica.

No dia 4 de setembro de 2003, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto Nº 4.829, de 3 de setembro de 2003, que estabelece as normas de funcionamento e atribuições do Comitê Gestor da Internet no Brasil. Entre as principais medidas está a criação do comitê como pessoa jurídica, capaz de administrar a arrecadação de valores de registro de nomes de domínio, e uma maior democratização na escolha dos representantes. O Decreto Nº 4.829 foi complementado pelas Portarias" : (1)

Portaria Interministerial Nº 9 e Nº 10, de 9 de janeiro de 2004 (2)

Portaria Interministerial N°18, de 13 de janeiro de 2004 (3)

O princípio que norteou a mudança foi a democratização da governança da Internet no Brasil. O Comitê Gestor sempre teve a participação da sociedade civil, mas era um indicação dos governos de cada época. Desta vez, o Comitê Gestor terá um instrumento legal que permite a escolha da parte da sociedade civil pela própria sociedade civil. Isto é um avanço mundial. Em nenhum lugar do mundo se pratica esse modelo ainda. Espero que na Cúpula da sociedade da informação que se realizará no ano que vem na Tunísia, em Tunis, este modelo seja adotado no mundo todo pela internet mundial. O imeditismo do modelo democrático brasileiro é que os diversos segmentos da sociedade civil envolvidos com a Internet terão direito de representação. A sociedade civil, através de entidades dos empresários das várias áreas, centros de pesquisa do país inteiro e ONG´s/Sindicatos do Terceiro Setor serão maioria no Comitê Gestor. A representação governamental federal e estadual será minoria.

A Internet no Brasil sempre foi reconhecida pela sua excelência na operação. Com a formalização dessa forma de governança democrática, ampliará a qualidade da operação com a democratização da gestão. Concretamente, podemos dizer que a sociedade brasileira vai participar e decidir mais sobre os destinos da Internet no Brasil e no mundo. Como exemplo, cito que em breve será realizado o 1º Congresso da Internet no Brasil. Será um grande exemplo que contará com figuras internacionais e nacionais e com toda a cidadania brasileira interessada em debater esse assunto e gerar recomendações para o Comitê Gestor.

A demora na elaboração do atual decreto deveu-se, principalmente pelo imeditismo da iniciativa, afinal, não temos nenhum modelo a copiar, estamos inventando o primeiro. O convite que faço, é que todas as entidades do terceiro setor, empresariais e científicas, participem ativamente deste processo. As entidades com dois anos de existência legal, poderão inscrever-se no site do Comitê Gestor (www.cg.org.br) para se habilitarem a votar e serem votadas. Convido todos a serem protagonistas de uma ampliação do espírito democrático da Internet no Brasil e mundial. As inscrições encerram-se nesta sexta-feira, 07 de maio.

Na quinta-feira passada, as 21:00, minha filhota Maria Beatriz teve alta. Saiu da UTI Neo Natal direta para casa. Foram dias dificeis que comentei na coluna anterior. Ela superou quase todos problemas. Ela seguirá lutando pela sua qualidade de vida. Agradeço a todos e todas que escreveram, telefonaram ou, no silêncio, torceram pela re cuperação da minha filha. Ficou a lição de tudo isso:

"Nunca Desista"

* Mário Teza é membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil