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ELEIÇÕES 2020 - Cronograma

CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO EM 2019 DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAREM O COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL - CGI.BR (2020-2023)

  • 11/12/2019 a 06/02/2020: prazo para as entidades candidatas a compor o Colégio Eleitoral realizarem as inscrições.
  • Até 16/02/2020: prazo para as entidades inscritas encaminharem os documentos descritos no item 2.6 da Chamada.
  • Até 28/02/2020: prazo para a Comissão Eleitoral analisar os documentos das entidades candidatas a compor o Colégio Eleitoral das Eleições CGI.br 2020.
  • 28/02/2020 – às 20h: divulgação da lista das entidades homologadas para participar do Colégio Eleitoral das Eleições CGI.br 2020.
  • Até 13/03/2020, às 18h: prazo para acesso aos documentos apresentados pelas entidades candidatas a compor o Colégio Eleitoral.
  • Até 20/03/2020 - às 18h: prazo para apresentação de recurso sobre a lista das entidades homologadas a compor o Colégio Eleitoral das Eleições CGI.br 2020.
  • Até 30/03/2020 - às 20h: prazo para a Comissão Eleitoral analisar e julgar os recursos apresentados sobre a lista de entidades homologadas a compor o Colégio Eleitoral das Eleições CGI.br 2020.
  • 30/03/2020 – às 20h: divulgação da lista de recursos reconsiderados.
  • Até 03/04/2020 - às 20h: prazo para o CGI.br analisar e julgar os recursos da lista das entidades não homologadas.
  • 03/04/2020 – às 20h: divulgação da lista definitiva das entidades homologadas.
  • Até 09/04/2020 - às 18h: prazo para indicação de candidatos pelas entidades que foram homologadas para participar do Colégio Eleitoral das Eleições CGI.br 2020.
  • Até 16/04/2020 – às 18h: prazo para os candidatos indicados aceitarem sua indicação para participar do processo eleitoral das Eleições CGI.br 2020 e enviarem os documentos descritos na Chamada das Eleições do CGI.br.
  • 16/04/2020 – às 20h: divulgação da lista dos candidatos indicados e homologados.
  • PRAZO PARA RECURSOS PRORROGADO até 27/04/2020: prazo para apresentação de recurso sobre a lista de candidatos indicados e homologados.
  • Até 04/05/2020: prazo final para análise dos recursos sobre a lista de candidatos pela Comissão Eleitoral.
  • 04/05/2020 – às 20h: divulgação da lista definitiva dos candidatos indicados e homologados.
  • Até 15/05/2020: prazo para os candidatos realizarem campanha eleitoral perante as entidades homologadas a compor o Colégio Eleitoral das Eleições CGI.br 2020.
  • 18/05/2020 a 22/05/2020 até às 17h - período de votação: as entidades homologadas deverão votar nos candidatos homologados de acordo com o segmento correspondente.
  • 22/05/2020 – às 20h: divulgação da lista de votação indicando quais foram os candidatos mais votados.
  • Até 27/05/2020: prazo para apresentação de recurso sobre o resultado da votação das Eleições CGI.br 2020. Caso não haja recurso, a divulgação da lista definitiva dos candidatos eleitos a compor o CGI.br se dará em 28/05/2020.
  • Até 01/06/2020: prazo para análise dos recursos.
  • 01/06/2020 – às 20h: divulgação da lista dos candidatos eleitos a compor o CGI.br.*

* Concluída a eleição, os representantes eleitos serão designados mediante portaria interministerial do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, nos termos do art. 8º do Decreto nº 4.829, de setembro de 2003 e da Portaria Interministerial nº. 5.278, de outubro de 2019.