DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 18/11/2020 | Edição: 220 | Seção: 2 | Página: 9

Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro

PORTARIA INTERMINISTERIAL No 4.025, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020

OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, E DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto no 4.829, de 3 de setembro de 2003, resolvem:

Art. 1o Designar JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br, na condição de representante suplente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, em substituição a REGIANE RELVA ROMANO.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República

MARCOS CESAR PONTES

Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações

BIO FARIA

Ministro de Estado das Comunicações