PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 352, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 01/09/2020 | Edição: 168 | Seção: 2 | Página: 7

Órgão: Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro

PORTARIA INTERMINISTERIAL No 352, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DAS COMUNICAÇÕES E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no Decreto no 4.829, de 3 de setembro de 2003, resolvem:

Art. 1o Designar os seguintes membros para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br, na condição de representantes do Ministério das Comunicações:

I - MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO, como membro titular, em substituição a Luiz Fernando Martins Castro;

II - ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, como membro suplente. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República

FÁBIO FARIA

Ministro de Estado das Comunicações

MARCOS CESAR PONTES

Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações