DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 15/09/2017 | Edição: 178 | Seção: 2 | Página: 7

Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações/GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 5.482, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 8º do Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003, resolvem:

Art. 1º Designar como membro suplente para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br, na condição de representante suplente da Casa Civil, JOSÉ RODRIGUES GONÇALVES JÚNIOR, em substituição a GUSTAVO FELHBERG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


GILBERTO KASSAB
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

ELISEU PADILHA
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República