PORTARIA Nº 1.522, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art. 133 do Regimento Interno da Anatel,
CONSIDERANDO deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 190, de 1º de novembro de 2017; CONSIDERANDO o Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.078236/2017-33, resolve: Art. 1º Indicar o Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Junior, como membro titular, e o Conselheiro Leonardo Euler de Morais, como suplente, para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br, como representantes da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Art.
2º Revogar a Portaria nº 1.573, de 21 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União, em 22 de novembro de 2016.
JUAREZ MARTINHO QUADROS DO NASCIMENTO
CONSIDERANDO deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 190, de 1º de novembro de 2017; CONSIDERANDO o Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.078236/2017-33, resolve: Art. 1º Indicar o Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Junior, como membro titular, e o Conselheiro Leonardo Euler de Morais, como suplente, para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br, como representantes da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Art.
2º Revogar a Portaria nº 1.573, de 21 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União, em 22 de novembro de 2016.
JUAREZ MARTINHO QUADROS DO NASCIMENTO
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