PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 376, DE 3 DE JUNHO DE 2015

OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º c/c o art. 12 do Decreto nº 4.829, de 03 de setembro de 2003, resolvem:

Art. 1º Designar MURILO VIEIRA KOMNISKI para compor o Comitê Gestor de Internet no Brasil - CGIbr, na condição de membro suplente, representante do Ministério das Comunicações, em substituição a Flávio Lenz Cesar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República

ALDO REBELO
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

RICARDO JOSÉ RIBEIRO BERZOINI
Ministro de Estado das Comunicações