Portaria Interministerial Nº 356, de 22 de Maio de 2015
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 356, DE 22 DE MAIO DE 2015
OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º c/c o art. 12 do Decreto nº 4.829, de 03 de setembro de 2003, resolvem:
Art. 1º Designar, para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr, na condição de representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, os se- guintes membros:
I - MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA, Titular, em substituição a Nelson Akio Fujimoto; e
II - IGOR MANHÃES NAZARETH, Suplente, em substituição a Alexandre Moura Cabral.
Art. 2º Esta Portaria Interministerial entra em vigor na data de sua publicação
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República
ALDO REBELO
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
RICARDO JOSÉ RIBEIRO BERZOINI
Ministro de Estado das Comunicações
OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º c/c o art. 12 do Decreto nº 4.829, de 03 de setembro de 2003, resolvem:
Art. 1º Designar, para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr, na condição de representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, os se- guintes membros:
I - MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA, Titular, em substituição a Nelson Akio Fujimoto; e
II - IGOR MANHÃES NAZARETH, Suplente, em substituição a Alexandre Moura Cabral.
Art. 2º Esta Portaria Interministerial entra em vigor na data de sua publicação
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República
ALDO REBELO
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
RICARDO JOSÉ RIBEIRO BERZOINI
Ministro de Estado das Comunicações