Portaria Interministerial Nº 906, de 27 de Agosto de 2014
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 906, DE 27 DE AGOSTO DE 2014
OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DAS COMUNICAÇÕES E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 8o do Decreto no 4.829, de 3 de setembro de 2003, resolvem:
Art. 1o Designar LUIZ ALBERTO DE FREITAS BRANDÃO HORTA BARBOSA para compor o Comitê Gestor de Internet no Brasil - CGIBr, como membro titular, na condição de representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq, em substituição a Ernesto Costa de Paula;
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República
PAULO BERNARDO SILVA
Ministro de Estado das Comunicações
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DAS COMUNICAÇÕES E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 8o do Decreto no 4.829, de 3 de setembro de 2003, resolvem:
Art. 1o Designar LUIZ ALBERTO DE FREITAS BRANDÃO HORTA BARBOSA para compor o Comitê Gestor de Internet no Brasil - CGIBr, como membro titular, na condição de representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq, em substituição a Ernesto Costa de Paula;
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República
PAULO BERNARDO SILVA
Ministro de Estado das Comunicações
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação