PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.036, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014

OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DAS COMUNICAÇÕES E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 8o do Decreto no 4.829, de 3 de setembro de 2003, resolvem:

Art. 1o Designar LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIBr, como membro suplente, na qualidade de representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, em substituição a Rafael Henrique Rodrigues Moreira.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República

PAULO BERNARDO SILVA
Ministro de Estado das Comunicações

CLELIO CAMPOLINA DINIZ
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e
Inovação