Portaria Interministerial nº 145, de 18 de março de 2011

Altera a composição do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr.

OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DAS COMUNICAÇÕES e DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 12 Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003, resolvem:

Art. 1º Proceder à seguinte alteração na composição do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr:

I - Designar VIRGÍLIO AUGUSTO FERNANDES ALMEIDA, como membro titular, e representante do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, em substituição a Augusto César Gadelha Vieira.

II - Designar RAFAEL HENRIQUE RODRIGUES MOREIRA, como membro suplente, e representante do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, em substituição a Antenor Cesar Vanderlei Corrêa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO PALOCCI FILHO
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República

PAULO BERNARDO SILVA
Ministro de Estado das Comunicações

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia