Portaria Interministerial Nº 390, de 19 de maio de 2010

OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DAS COMUNICAÇÕES e DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 12 Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003, resolvem:

Art. 1º Proceder à seguinte alteração na composição do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr:

I - Designar ERNESTO COSTA DE PAULA, como membro titular, representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, em substituição a José Roberto Drugowich de Felício.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERENICE ALVES GUERRA
Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República

JOSÉ ARTUR FILARDI LEITE
Ministro de Estado das Comunicações

SERGIO MACHADO REZENDE
Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia