Portaria Interministerial Nº 1.021, de 14 de dezembro de 2010

OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Interino, DAS COMUNICAÇÕES e DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 12 Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003, resolvem:

Art. 1º Proceder à seguinte alteração na composição do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr:

I - Designar RONALDO MOTA SARDENBERG, como membro titular, e representante da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em substituição a Plínio de Aguiar Júnior.

II - Designar JOSÉ ALEXANDRE NOVAES BICALHO, como membro suplente, e representante da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em substituição a Jeferson Fued Nacif e Bruno de Carvalho Ramos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.