Portarias Interministeriais Nº 9 e Nº 10, de 9 de Janeiro de 2004
Portarias Interministerias Nº 9 e Nº 10, de 9 de janeiro de 2004
Presidência da República
Casa Civil
OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DAS COMUNICAÇÕES E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º- do Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003, resolvem
Nº- 9 - DESIGNAR
os seguintes membros para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGlbr:
Ministério da Ciência e Tecnologia:
ARTHUR PEREIRA NUNES, titular, que o coordenará:
ANTENOR CESAR VANDERLEI CORRÊA, suplente;
Casa Civil da Presidência da República:
SÉRGIO AMADEU DA SILVEIRA, titular,
RENATO DA SILVEIRA MARTINI, suplente;
Ministério das Comunicações:
PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR, titular;
ANTÔNIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE NETO, suplente;
Ministério da Defesa:
ANTONIO CARLOS AYROSA ROSIÈRE, titular;
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO, suplente;
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
MANOEL FERNANDO LOUSADA SOARES, titular;
ROGÉRIO ANTÔNIO SAMPAIO VIANNA, suplente;
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
ROGÉRIO SANTANNA DOS SANTOS, titular;
RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO, suplente;
Agência Nacional de Telecomunicações:
JOSÉ ALEXANDRE NOVAES BICALHO, titular;
ELISABETH BRAZ PEREIRA GOMES, suplente;
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico:
JOSÉ ROBERTO LEITE, titular;
FELIZARDO PENALVA DA SILVA, suplente;
Fórum Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia:
FERNANDO OTÁVIO DE FREITAS PEREGRINO, titular;
DENISE APARECIDA CARVALHO, suplente.
Nº- 10 - DESIGNAR
os seguintes membros para compor, em caráter provisório, o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGlbr:
Representantes do setor empresarial:
a) segmento dos provedores de acesso e conteúdo da Internet:
ANTÔNIO ALBERTO TAVARES, titular;
JOÃO TRANCHESI JUNIOR, suplente;
b) segmento dos provedores de infra-estrutura de telecomunicações:
JONAS DE OLIVEIRA JUNIOR, titular;
LUIS JOHN CUZA, suplente;
c) segmento da indústria de bens de informática, de bens de telecomunicações e de software do setor empresarial:
JOSÉ DE MIRANDA DIAS, titular;
ANTONIO HUGO VALERIO JUNIOR, suplente;
d) segmento do setor empresarial usuário:
CÁSSIO JORDÃO MOTTA VECCHIATTI, titular;
LUIZ ALBERTO MATZENBRACHER, suplente;
Representantes do terceiro setor:
a) titulares:
CARLOS ALBERTO AFONSO;
MÁRIO LUÍS TEZA;
THAIS CORRAL;
ALEXANDRE CICONELLO;
b) suplentes:
SILVANA LEMOS;
ALEXANDRE BEBIANO;
DJALMA VALOIS;
PAULO HENRIQUE LIMA;
Representantes da comunidade científica e tecnológica:
a) titulares:
CLAUDIA MARIA BAUZER MEDEIROS;
CARLOS JOSÉ PEREIRA DE LUCENA;
NELSON SIMÕES DA SILVA;
b) suplentes:
EDSON NORBERTO CÁCERES;
LUIZ FERNANDO GOMES SOARES;
ROBERT CARLISLE BURNETT.
JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA
MIRO TEIXEIRA
ROBERTO ÁTILA AMARAL VIEIRA
Publicado no D.O.U. de 12 de janeiro de 2004, Seção 2, Página 3
Presidência da República
Casa Civil
OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DAS COMUNICAÇÕES E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º- do Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003, resolvem
Nº- 9 - DESIGNAR
os seguintes membros para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGlbr:
Ministério da Ciência e Tecnologia:
ARTHUR PEREIRA NUNES, titular, que o coordenará:
ANTENOR CESAR VANDERLEI CORRÊA, suplente;
Casa Civil da Presidência da República:
SÉRGIO AMADEU DA SILVEIRA, titular,
RENATO DA SILVEIRA MARTINI, suplente;
Ministério das Comunicações:
PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR, titular;
ANTÔNIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE NETO, suplente;
Ministério da Defesa:
ANTONIO CARLOS AYROSA ROSIÈRE, titular;
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO, suplente;
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
MANOEL FERNANDO LOUSADA SOARES, titular;
ROGÉRIO ANTÔNIO SAMPAIO VIANNA, suplente;
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
ROGÉRIO SANTANNA DOS SANTOS, titular;
RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO, suplente;
Agência Nacional de Telecomunicações:
JOSÉ ALEXANDRE NOVAES BICALHO, titular;
ELISABETH BRAZ PEREIRA GOMES, suplente;
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico:
JOSÉ ROBERTO LEITE, titular;
FELIZARDO PENALVA DA SILVA, suplente;
Fórum Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia:
FERNANDO OTÁVIO DE FREITAS PEREGRINO, titular;
DENISE APARECIDA CARVALHO, suplente.
Nº- 10 - DESIGNAR
os seguintes membros para compor, em caráter provisório, o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGlbr:
Representantes do setor empresarial:
a) segmento dos provedores de acesso e conteúdo da Internet:
ANTÔNIO ALBERTO TAVARES, titular;
JOÃO TRANCHESI JUNIOR, suplente;
b) segmento dos provedores de infra-estrutura de telecomunicações:
JONAS DE OLIVEIRA JUNIOR, titular;
LUIS JOHN CUZA, suplente;
c) segmento da indústria de bens de informática, de bens de telecomunicações e de software do setor empresarial:
JOSÉ DE MIRANDA DIAS, titular;
ANTONIO HUGO VALERIO JUNIOR, suplente;
d) segmento do setor empresarial usuário:
CÁSSIO JORDÃO MOTTA VECCHIATTI, titular;
LUIZ ALBERTO MATZENBRACHER, suplente;
Representantes do terceiro setor:
a) titulares:
CARLOS ALBERTO AFONSO;
MÁRIO LUÍS TEZA;
THAIS CORRAL;
ALEXANDRE CICONELLO;
b) suplentes:
SILVANA LEMOS;
ALEXANDRE BEBIANO;
DJALMA VALOIS;
PAULO HENRIQUE LIMA;
Representantes da comunidade científica e tecnológica:
a) titulares:
CLAUDIA MARIA BAUZER MEDEIROS;
CARLOS JOSÉ PEREIRA DE LUCENA;
NELSON SIMÕES DA SILVA;
b) suplentes:
EDSON NORBERTO CÁCERES;
LUIZ FERNANDO GOMES SOARES;
ROBERT CARLISLE BURNETT.
JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA
MIRO TEIXEIRA
ROBERTO ÁTILA AMARAL VIEIRA
Publicado no D.O.U. de 12 de janeiro de 2004, Seção 2, Página 3