Resposta da Comissão Eleitoral: acesso a documentos apresentados pelas entidades homologadas a compor o Colégio Eleitoral das Eleições do CGI.br 2020




A Comissão Eleitoral do CGI.br, pautando-se em processo aberto e transparente, informa os que tiverem interesse em ter acesso ao estatuto, relatório de atividades e comprovante de atuação em temas ligados à Internet, apresentados pelas entidades candidatas a compor o Colégio Eleitoral, poderão encaminhar pedido neste sentido para eleicao2020@cgi.br, até o dia 13/03/2020, às 18h.

Os pedidos deverão ser acompanhados de solicitação específica com as seguintes informações/declarações:

  • nome e número do documento de identificação do solicitante;
  • nome e CNPJ da entidade de que se deseja ter acesso aos documentos;
  • declaração do solicitante, devidamente assinada, comprometendo-se a não divulgar ou tornar público os relatórios de atividades e comprovante de atuação em temas ligados à Internet a que vier a ter acesso, tendo em vista que esses documentos não são públicos e podem conter dados pessoais. E, ainda, comprometendo-se a utilizar tais documentos somente para fins de análise e eventual propositura de recursos perante a Comissão Eleitoral.

Diante disso, o cronograma de prazos do processo eleitoral fica alterado da seguinte forma:

  • até 13/03/2020, às 18h: prazo para acesso aos documentos apresentados pelas entidades candidatas a compor o Colégio Eleitoral
  • PRAZO PARA RECURSOS PRORROGADO: até 20/03/2020 - às 18h: prazo para apresentação de recurso sobre a lista das entidades homologadas a compor o Colégio Eleitoral das Eleições CGI.br 2020.
  • até 30/03/2020 - às 20h: prazo para a Comissão Eleitoral analisar e julgar os recursos apresentados sobre a lista de entidades homologadas a compor o Colégio Eleitoral das Eleições CGI.br 2020.
  • 30/03/2020 – às 20h: divulgação da lista de recursos reconsiderados.
  • até 03/04/2020 - às 20h: prazo para o CGI.br analisar e julgar os recursos da lista das entidades não homologadas.
  • 03/04/2020 – às 20h: divulgação da lista definitiva das entidades homologadas.
  • até 09/04/2020 - às 18h: prazo para indicação de candidatos pelas entidades que foram homologadas para participar do Colégio Eleitoral das Eleições CGI.br 2020.
  • até 16/04/2020 – às 18h: prazo para os candidatos indicados aceitarem sua indicação para participar do processo eleitoral das Eleições CGI.br 2020 e enviarem os documentos descritos na Chamada das Eleições do CGI.br.
  • 16/04/2020 – às 20h: divulgação da lista dos candidatos indicados e homologados.
  • até 24/04/2020: prazo para apresentação de recurso sobre a lista de candidatos indicados e homologados.
  • até 04/05/2020: prazo final para análise dos recursos sobre a lista de candidatos pela Comissão Eleitoral.
  • 04/05/2020 – às 20h: divulgação da lista definitiva dos candidatos indicados e homologados.

Todos os demais prazos contidos na Chamada permanecem inalterados.

Confira todas as informações sobre o Processo Eleitoral CGI.br 2020: https://cgi.br/processo-eleitoral/.