Tudo que você precisa saber sobre as eleições do CGI.br
No Brasil, as decisões sobre o presente e o futuro da Internet felizmente não dependem da vontade de uma pessoa só. Muito pelo contrário, os consensos que dão direção à “mãe de todas as redes” são fruto do diálogo entre diferentes partes interessadas.
O modelo multissetorial do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que coordena e integra diversas iniciativas relacionadas à Internet no Brasil, é frequentemente citado como um modelo para a tomada de decisões relacionadas à Internet.
Conheça mais sobre o processo que elegerá os representantes para o triênio 2017-2020 do CGI.br:
Antes de mais nada, há um processo eleitoral...
Depois de 2004, 2007, 2010 e 2013, esse é o quinto processo eleitoral do CGI.br, que é formado por três etapas:
- Composição do colégio eleitoral
- Indicação de candidatos
- Votação
Cada uma dessas etapas é composta por uma fase, uma apresentação de resultados preliminares, um período de recursos e a apresentação de resultados definitivos:
De acordo com as regras, a eleição começa com o cadastro de entidades que compõem o colégio eleitoral, ou seja, quem estará apto a votar. Cada entidade precisa enviar documentação que comprove sua existência e atuação no setor de interesse no processo eleitoral: entidades representativas do setor empresarial votam nesse segmento, entidades representativas do terceiro setor votam no respectivo segmento e o mesmo ocorre com as entidades representativas da comunidade científica e tecnológica.
Definido o colégio eleitoral, as entidades podem indicar candidatos a ocupar uma das vagas. Podem ser tanto um dos seus próprios membros como alguém por ela apoiado. As entidades também podem optar por não indicar candidatos e aguardar a publicação da lista definitiva e o período de campanha para fazerem suas escolhas.
Passada a etapa de campanha eleitoral, chegaremos à de votação. Cada entidade poderá votar em um candidato do seu mesmo setor de atuação.
Para não se perder, vale a pena consultar o cronograma de cada fase do processo eleitoral. A previsão é de que o atual processo se encerre em maio de 2017!
... que elege a maioria dos membros do CGI.br...
OK, mas quem participa do CGI.br? Em quem as entidades vão votar?
Desde 1995, quase 100 pessoas já fizeram parte do CGI.br. Em 2003 sua composição passou a ter 21 membros, com a seguinte configuração:
Onze representantes são eleitos a cada processo eleitoral, para mandatos de três anos:
- três da comunidade científica e tecnológica
- quatro do terceiro setor
- quatro do setor empresarial, divididos em segmentos:
- Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet;
- Provedores de Infraestrutura de Telecomunicações;
- Indústria de Bens de Informática, de Bens de Telecomunicações e de Software;
- Setor Empresarial Usuário.
Os representantes indicados pelo Setor Governamental e o representante de Notório Saber em Assuntos Internet completam a composição do Comitê.
Os membros do CGI.br se reúnem mensalmente em São Paulo para discutir e gerar consensos em torno do desenvolvimento da Internet no país.
... que darão rumo aos consensos para a Internet no Brasil!
Para mencionar algumas das contribuições recentes do CGI.br para a evolução da Internet no Brasil, podemos destacar:
- o conjunto de 10 princípios (decálogo) para a governança e uso da Internet no Brasil, publicado em 2009
- a realização do evento NETmundial, em 2014, para discutir o futuro da governança da Internet
- A abertura do evento contou com a sanção do Marco Civil da Internet, amplamente baseado no decálogo do CGI.br.
Conheça mais sobre a história do CGI.br! No Brasil, a Internet também é sua!