NETmundial+10 – Desafios Globais para a governança do mundo digital
Estamos em um momento no qual a comunidade internacional discute em vários espaços (Global Digital Compact, Summit of the Future, WSIS+20, Unesco, OCDE, etc) e a partir de diferentes perspectivas os desafios para o futuro da governança global de um mundo no qual a Internet e suas aplicações transformam de forma profunda as relações sociais, econômicas, culturais, informacionais, políticas.
Neste contexto, o Comitê Gestor da Internet no Brasil, após inúmeras consultas a parceiros internacionais durante o IGF de Kyoto e a ICANN de Hamburgo, apresenta a proposta de realizar, em 2024, um evento multissetorial – fora dos espaços institucionais – para reunir a comunidade internacional e contribuir para os debates em curso.
Há uma perspectiva comum de que um NETmundial+10 poderia proporcionar um espaço relevante para se resgatar os princípios acordados em 2014 e atualizar as discussões globais sobre governança da Internet e o ecossistema digital de maneira mais ampla.
A liderança do Brasil poderia funcionar como um catalisador do processo, como o fez em 2014, principalmente tendo em vista o reconhecimento do país como importante líder do sul global no campo e no momento em que o Brasil estará na presidência do G20.
Um NETmundial+10 poderia contribuir para reforçar princípios importantes e atualizar o debate sobre temas centrais para a governança da Internet e, de modo mais geral, para a agenda digital, entre eles o papel do multissetorialismo, sua colaboração com os espaços multilaterais de decisão, a democratização da economia digital, a superação dos hiatos digitais e a construção da “sociedade da informação” centrada nas pessoas e no desenvolvimento.
Também seria uma oportunidade para avançar suas ideias para o futuro, apontando novos desafios e delineando uma agenda comum de debates estratégicos para o próximo período. Seria ainda um guia para os debates da governança internacional, regional e local, reforçando a importância de não fragmentar os espaços de debate da Internet e dos desafios digitais como se fossem agendas distintas.
Sua realização proporcionará um espaço que possa habilitar países e stakeholders os mais diversos a avançar neste diálogo multissetorial sobre a Internet e o ecossistema digital.
ESCOPO TEMÁTICO
Dentre os possíveis desdobramentos e resultados a serem perseguidos, pode-se citar, ao menos:
1. Revisar, renovar e consolidar acordos estabelecidos no NETmundial, sobre os princípios da governança da Internet, bem como atualizar a agenda estratégica comum;
2. Debater o papel do multissetorialismo na governança da Internet e nos espaços de debates nacionais e internacionais, em colaboração com espaços multilaterais de decisão.
3. Uma revisão da Declaração de São Paulo e do Roadmap propostos em 2014, à luz das profundas transformações do ecossistema digital, que ressalte a relevância social, cultural e econômica da Internet e suas aplicações como instrumentos de promoção do desenvolvimento e da cidadania.
O NETmundial+10 seria realizado no primeiro semestre de 2024, com data indicativa para a primeira semana de Maio, em São Paulo.
Para planejar o evento, o CGI.br está trabalhando em coordenação com uma rede global e multissetorial de parceiros e, em breve, divulgará mais informações sobre a organização do NETmundial+10.
