O evento será em São Paulo/SP, com vagas limitadas (por ordem de chegada), e também será transmitido na íntegra pelo canal do NIC.br no YouTube: https://youtube.com/nicbrvideos. Não há necessidade de inscrição prévia.

Confira abaixo a agenda preliminar do evento:

• 9h - MESA DE ABERTURA
  Especialistas convidados irão expor visões dos problemas e o escopo do Grupo de Trabalho do CGI.br relacionados à regulação de plataformas e, em particular às grandes empresas-plataformas, tendo em vista possíveis riscos sistêmicos derivados de modelos de negócios capazes de produzirem efeitos sociais, políticos, econômicos, culturais e geopolíticos - considerando o exercício de direitos fundamentais (liberdade de expressão, privacidade, segurança, etc) na saúde pública, de crianças e adolescentes, no discurso cívico, incluindo processos eleitorais, bem como na defesa da concorrência e do consumidor, etc.
  Composição: José Gontijo (Coordenador do CGI.br); Henrique Faulhaber, Tanara Lauschner e Percival Henriques (conselheiros do CGI.br e membros do GT sobre o assunto)
  
  
• 9h30 - PAINEL 1 – REGULAÇÕES DE PLATAFORMAS DIGITAIS: CRITÉRIOS E ABORDAGENS
  A discussão buscará definir e dar clareza em quais são os objetos de regulação e suas respectivas justificativas, bem como qual é o conjunto de medidas regulatórias necessário para endereçá-los, considerando a atuação do CGI.br. Exemplos internacionais mostram o avanço na agenda regulatória sobre plataformas digitais e, portanto, este painel discutirá a questão de forma ampla, visando um possível escopo de agenda de regulação de plataformas digitais no Brasil.
  Composição: Jonas Valente (Universidade de Oxford), Paulo Rená (Coalizão Direitos na Rede), Sergio Paulo Gallindo (Brasscom) e Victor Fernandes (CADE)
  Moderação: Fábio Koleski (CGI.br)
  
  
• 11h10 - PAINEL 2 - ECONOMIA, CONCORRÊNCIA E MODELOS DE NEGÓCIOS BASEADOS EM DADOS
  O painel trará diferentes visões (das plataformas, setor acadêmico, terceiro setor, poder público) sobre os modelos de negócios das plataformas com poder de mercado significativo e seu impacto na economia e na garantia de direitos sociais, considerando o tratamento de dados pessoais e não pessoais.
  Composição: Camila Leite (Idec), Marcelo Lacerda (Google), Priscila Evangelista (Anatel) e Sergio Amadeu (UFABC)
  Moderação: Marcos Dantas (CGI.br)
  
  
• 14h30 - PAINEL 3 – TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS
  Os integrantes dessa mesa irão expor diferentes visões (empresas-plataformas, setor acadêmico, terceiro setor e poder público) sobre a importância da transparência relacionada ao funcionamento das plataformas e da publicidade online, bem como os desafios apresentados pelos instrumentos de prestação de contas atualmente usados pelas grandes empresas (relatórios de transparência, por exemplo).
  Composição: Francisco Brito Cruz (InternetLab), Leticia Cesarino (UFSC), Miriam Wimmer (ANPD) e Monica Steffen Guise (Meta)
  Moderação: Henrique Faulhaber (CGI.br)
  
  
• 16h10 - PAINEL 4 – MODERAÇÃO DE CONTEÚDO E RECOMENDAÇÃO ALGORÍTMICA
  Serão expostas diferentes visões (plataformas, setor acadêmico, terceiro setor, poder público) sobre critérios e mecanismos usados pelas plataformas para remover e bloquear contas e conteúdos, recomendar ou reduzir o alcance de publicações, assim como sobre os direitos dos usuários e procedimentos de apelação de tais decisões.
  Composição: Alana Rizzo (YouTube/Google), Fernanda Bruno (UFRJ), Renata Mielli (Centro de Estudos Barão de Itararé) e Yuri Luz (MPF-SP)
  Moderação: Bia Barbosa (CGI.br)
  
  
• 17h40 - ENCERRAMENTO

ANOTE NA AGENDA
Seminário Regulação de Plataformas Digitais no Brasil
Data: 1º de setembro de 2022
Local: Sede do CGI.br - Auditório do Edifício Bolsa de Imóveis - Av. das Nações Unidas, 11.541 - 2º andar - Cidade Monções - São Paulo/SP
Importante: as vagas limitadas (por ordem de chegada), e não haverá inscrição prévia e nem certificado de participação.
Endereço da transmissão online: https://youtube.com/nicbrvideos