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Ata da Reunião Extraordinária de 11 de agosto de 2006

Ata da Reunião do CGI.br


Reunião Extraordinária de 11 de agosto de 2006

Resultados das Reuniões em 2006
Ata da Reunião Extraordinária do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br
Dia: 11 de agosto de 2006
Local: Sede do NIC.br - São Paulo - SP
 
Abertura

A reunião foi aberta e coordenada pelo Conselheiro Augusto César Gadelha Vieira, com a participação dos seguintes Conselheiros:
 
·     Alexandre Annenberg Netto - Representante dos Provedores de Infra-estrutura de Telecomunicações;
·     Antonio Alberto Tavares - Representante dos Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet;
·     Augusto César Gadelha Vieira - Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia;
·     Carlos Alberto Afonso - Representante do Terceiro Setor;
·     Cássio Jordão Motta Vecchiatti - Representante da Comunidade Empresarial Usuária;
·     Demi Getschko - Representante de Notório Saber em Assuntos de Internet;
·     Gustavo Gindre - Representante do Terceiro Setor;
·     Henrique Faulhaber - Representante da Indústria de Bens de Informática, de Bens de Telecomunicações e de Software (por video);
·     Luci Pirmez - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica (por áudio);
·     Luiz Fernando Gomes Soares - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica (por vídeo);
·     Nelson Simões - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica (por video);
·     Plínio de Aguiar Junior - Representante da Agência Nacional de Telecomunicações;
·     Rogério Santanna dos Santos - Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
 
Assessores:
·     Hartmut Richard Glaser - Coordenador Executivo do CGI.br;
·     Mariana Reis Balboni - Assessora de Comunicação do NIC.br.
 
Convidados:
·     José Alexandre Bicalho - Anatel.
 
A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato ao início dos trabalhos.
 
1. Assuntos iniciais
 
Gustavo Gindre informou que foi encaminhado o pedido para o credenciamento do CGI.br como membro observador permanente da WIPO - World Intelectual Property Organization. A confirmação do pedido será conhecida após a próxima Assembléia Geral da entidade. Gindre sugere que o tema “Propriedade Intelectual” seja discutido na próxima reunião do CGI.br. Informa ainda que foi agendada uma reunião com o Departamento de Propriedade Intelectual do Itamaraty, no dia 18 de agosto, em Brasília/DF, para esclarecer dúvidas do CGI.br sobre o tema. Augusto Gadelha sugere que o GIPI - Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual  também seja consultado sobre o assunto.
 
2. Reunião FAPESP
 
Augusto Gadelha relatou a reunião na FAPESP, realizada no dia 27 de julho p.p. com a participação de Rogério Santanna, Cássio Vecchiatti e Demi Getsckho, para definir o uso dos recursos ainda sob administração daquela Fundação. Representando a FAPESP estiveram presentes Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico, e outros dois pesquisadores que propuseram a divisão dos recursos de acordo com a proporcionalidade na participação de cada Estado no número de domínios registrados. Desta maneira, aproximadamente 50% do montante seria transferido diretamente ao CGI.br e os outros 50% seriam administrados pela FAPESP para uso em projetos no Estado de São Paulo. Houve a argumentação de que o CGI.br considera que a aplicação destes recursos deve ser decidido internamente pelos seus Conselheiros. Foi apresentada uma contra proposta no sentido de que 25% a 30% dos recursos ficariam na FAPESP, desde que fossem aplicados em projetos ligados à Internet e aprovados pelo CGI.br, e o restante dos recursos (70 a 75%) seriam repassados diretamente para o CGI.br. Passou-se à discussão da proposta. Foi unânime a rejeição ao argumento de dividir os recursos de acordo com a proporcionalidade do número de domínios de cada Estado. Entretanto, foram considerados ganhos importantes, tanto a garantia de que é possível a transferência direta de recursos da FAPESP para o CGI.br, como o compromisso de que a decisão final sobre o uso dos recursos sempre será do CGI.br. Deliberou-se que o importante, no momento, é garantir o repasse ao CGI.br da porcentagem que será acordada, e em seguida, se discutirá o uso dos recursos que permanecerem sob a administração da FAPESP. Foi marcada uma nova reunião com a FAPESP no dia 24 de agosto p.f., às 14h30.
 
3. Outros assuntos
 
Augusto Gadelha lembrou da proposta de apoio financeiro feita pela Safernet e sugeriu que seja pedido à entidade que redesenhe o pedido, nos moldes dos projetos desenvolvidos pelo CGI.br, para que não se abram precedentes para pedidos fora do padrão. Hartmut Glaser encaminhará a solicitação à Safernet.
 
Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou a reunião.