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Plataformas Digitais no Brasil: Diretrizes, Transparência e Regulação

Plataformas Digitais no Brasil:
Diretrizes, Transparência e Regulação

Realizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), o evento Plataformas Digitais no Brasil: Diretrizes, Transparência e Regulação reunirá, em São Paulo, no dia 17 de setembro de 2026, especialistas, representantes de órgãos do governo, da sociedade civil, comunidade científica e tecnológica e setor empresarial para debater os rumos da regulação de plataformas digitais no Brasil.

O evento é resultado de debates do Grupo de Trabalho sobre Regulação de Plataformas e da Câmara de Conteúdos e Bens Culturais do CGI.br e será também palco para o lançamento das Diretrizes para a Regulação de Plataformas de Redes Sociais, formuladas pelo Comitê. A iniciativa visa a aprofundar a discussão sobre de que forma a transparência — incluindo algoritmos de curadoria, mecanismos de engajamento e sistemas de monetização — pode ser utilizada como ferramenta central para identificar, mitigar e desestimular a disseminação de desinformação, com especial foco no viés político.

Acompanhe a transmissão


Mais informações

A programação do evento foi estruturada em dois blocos principais:

Bloco I — Diretrizes para a Regulação de Plataformas de Redes Sociais (manhã)

A programação da manhã se concentrará no lançamento oficial das Diretrizes para a Regulação de Plataformas de Redes Sociais. O bloco apresentará o histórico de trabalho e a metodologia aplicada, além de promover uma mesa de debate com os conselheiros e as conselheiras do CGI.br.

Bloco II — Transparência de Plataformas Digitais (tarde)

A tarde será dedicada a debates sobre o ecossistema de transparência, divididos em duas frentes principais:

  • Publicidade e Confiança: aprofundamento no modelo de negócios das plataformas, a captação maciça de dados, a publicidade direcionada e como a transparência nos anúncios pode restaurar a confiança do usuário no ecossistema digital; 
  • Combate à Desinformação: aprofundamento em como a transparência sobre a arquitetura de plataformas (algoritmos de curadoria, engajamento e monetização) pode ser usada como ferramenta para desarticular incentivos financeiros e mitigar a desinformação, principalmente com viés político.
O seminário contará com participação remota para o envio de perguntas aos palestrantes e reunirá representantes do governo, do setor privado, da academia e do terceiro setor.

Programação

Quinta-feira, 17 de Setembro

08:30 - 09:30

Credenciamento

09:30 - 10:00

Abertura

  • Rafael Evangelista (CGI.br)
  • Renata Mielli (CGI.br)
10:00 - 10:30

Histórico de Trabalho e Metodologia de Construção das Diretrizes

  • Juliana Oms (Assessora de Políticas Públicas Digitais, CGI.br|NIC.br)
  • Juliano Cappi (Gerente de Políticas Públicas Digitais, CGI.br|NIC.br)
10:30 - 12:00

Lançamento: Diretrizes para a Regulação de Plataformas de Redes Sociais

  • Henrique Faulhaber (CGI.br)
  • Jonas Valente (Membro do DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia) Debatedor
  • Lorena Giuberti Coutinho (ANPD) Debatedor
  • Rafael Evangelista (CGI.br)
  • Renata Mielli (CGI.br)
12:00 - 12:20

Q&A

12:20 - 14:00

Almoço

14:00 - 14:40

Keynote Transparência: Abrindo a Caixa Preta de Grandes Plataformas Digitais

  • Hugo Leal (Cambridge)
  • Rose Marie Santini (NetLab)
14:40 - 16:00

Mesa 1: Transparência na Publicidade e a confiança no ecossistema digital

  • Rafael Evangelista (CGI.br) Moderador
  • Ana Paula Passarelli (Sindicato das Agências de Propaganda (SINAPRO-SP))
  • Daniela Ferreira de Oliveira (Centro de Pesquisa em Comunicação e Trabalho da USP)
  • Júlia Caldeira (Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC))
  • Marcio Borges (Coalizão Empresarial Contra a Desinformação | NetLab)
  • Marina Pita (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República)
16:00 - 16:20

Coffee break

16:20 - 17:40

Mesa 2: Como a transparência pode ajudar no combate à desinformação politica?

  • Bia Barbosa (CGI.br) Moderador
  • Fernando Gaspar Neisser (FGV)
  • Liz Nóbrega (Aláfia Lab)
  • Margareth Kang (Meta)
  • Mércia Alves (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo)
17:40 - 18:00

Encerramento

  • Bia Barbosa (CGI.br)
  • Rafael Evangelista (CGI.br)
  • Renata Mielli (CGI.br)

Palestrantes

Palestrante - Ana Paula Passarelli Ana Paula Passarelli Sindicato das Agências de Propaganda (SINAPRO-SP)
Palestrante - Bia Barbosa Bia Barbosa CGI.br
Palestrante - Daniela Ferreira de Oliveira Daniela Ferreira de Oliveira Centro de Pesquisa em Comunicação e Trabalho da USP
Palestrante - Fernando Gaspar Neisser Fernando Gaspar Neisser FGV
Palestrante - Henrique Faulhaber Henrique Faulhaber CGI.br
Palestrante - Hugo Leal Hugo Leal Cambridge
Palestrante - Jonas Valente Jonas Valente Membro do DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia
Palestrante - Júlia Caldeira Júlia Caldeira Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC)
Palestrante - Juliana Oms Juliana Oms Assessora de Políticas Públicas Digitais, CGI.br|NIC.br
Palestrante - Juliano Cappi Juliano Cappi Gerente de Políticas Públicas Digitais, CGI.br|NIC.br
Palestrante - Liz Nóbrega Liz Nóbrega Aláfia Lab
Palestrante - Lorena Giuberti Coutinho Lorena Giuberti Coutinho ANPD
Palestrante - Marcio Borges Marcio Borges Coalizão Empresarial Contra a Desinformação | NetLab
Palestrante - Margareth Kang Margareth Kang Meta
Palestrante - Marina Pita Marina Pita Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Palestrante - Mércia Alves Mércia Alves Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo
Palestrante - Rafael Evangelista Rafael Evangelista CGI.br
Palestrante - Renata Mielli Renata Mielli CGI.br
Palestrante - Rose Marie Santini Rose Marie Santini NetLab

Local

Auditório do 2º andar do Edifício Bolsa de Imóveis
Av. das Nações Unidas, 11.541, São Paulo/SP