Padronização e Interoperabilidade
A Internet deve basear-se em padrões abertos que permitam a interoperabilidade e a participação de todos em seu desenvolvimento.
Local
São Paulo - SP
Espaço Transatlântico
11 de Junho de 2015
Conselheiros Anfitriões
Virgílio Almeida: Coordenador do CGI.br
Demi Getschko: Diretor-presidente do NIC.br
Hartmut Glaser: Secretário Executivo do CGI.br
Palestrantes
Steve Crocker: Inventor da série de documentos 'Request for Comments' (RFCs) e gerente de programa da Agência de Projetos de Pesquisa Avançada dos Estados Unidos. Ajudou a desenvolver os protocolos da Arpanet, que serviram como base para a Internet. Trabalhou em atividades de pesquisas vinculadas ao âmbito acadêmico e ao governo, e também atuou no setor empresarial. Atualmente, é CEO da Shinkuro e presidente do conselho da ICANN.
Liane Tarouco: Doutora em Engenharia Elétrica/Sistemas Digitais pela Universidade de São Paulo, atualmente Liane Tarouco é professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Desenvolve atividade docente e de pesquisa na área de Ciência da Computação, com ênfase em Redes de Computadores e em Gerência de Rede. Representante da Comunidade Científica e Tecnológica no Comitê Gestor da Internet entre 1997 e 1999, Liane é uma das grandes personalidades da história da Internet no Brasil, tendo participado ativamente das primeiras atividades de conexão com a rede mundial no país, além de ter escrito o primeiro livro sobre redes de comunicação de dados no Brasil.
Liberdade, privacidade e direitos humanos
O uso da Internet deve guiar-se pelos princípios de liberdade de expressão, de privacidade do indivíduo e de respeito aos direitos humanos, reconhecendo-os como fundamentais para a preservação de uma sociedade justa e democrática.
Local
São Paulo - SP
Anfiteatro do Ed. Bolsa de Imóveis
Av das Nações Unidas, 11541 – Brooklin Novo
02 de Julho de 2015 - 19h as 22h
Conselheiros Anfitriões
Virgílio Almeida: Coordenador do CGI.br
Palestrantes
Frank La Rue: Diretor Executivo do Robert F. Kennedy Human Rights Europe e, anteriormente, foi Relator Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Expressão e Opinião (2008 a 2014). É tido como um dos grandes nomes na defesa dos Direitos Humanos no mundo, com especialização em análise política; desenvolvimento democrático; e gestão de conflitos, negociação e resolução. Advogado por formação, o Sr. La Rue é também jornalista, e serviu no Gabinete do Governo da Guatemala como Secretário Presidencial para os Direitos Humanos, e frequentemente tem ministrado aulas e escrito sobre Direitos Humanos.
James Bamford: Colunista da revista Foreign Policy, editor contribuinte da revista Wired, produtor de documentários para a PBS, e autor de best-seller. É amplamente conhecido por seus textos sobre as agências de inteligência dos Estados Unidos, especialmente a secreta Agência de Segurança Nacional (NSA). O New York Times o chamou de 'the nation’s premier journalist on the subject of the National Security Agency' E em um longo perfil, o The New Yorker se refere a ele como o 'NSA’s chief chronicler'. Seu livro mais recente, The Shadow Factory: The Ultra-Secret NSA From 9/11 to The Eavesdropping on America, tornou-se um bestseller do New York Times e foi nomeado pelo The Washington Post como um dos 'Melhores Livros do Ano'. É o terceiro de uma trilogia do Sr. Bamford sobre a NSA, na sequência de The Puzzle Palace (1982) e Body of Secrets (2001), também best-sellers do New York Times.
Diversidade
A diversidade cultural deve ser respeitada e preservada e sua expressão deve ser estimulada, sem a imposição de crenças, costumes ou valores.
Local
Salvador - BA
Fiesta Convention Center
Av. Antonio Carlos Magalhães, 741 - Itaigara
16 de Julho de 2015
16h30 – 19h
Palestrantes
João Brant: Secretário Executivo do Ministério da Cultura. Já atuou como assessor especial na Secretaria Municipal de Cultural de São Paulo e também como coordenador da Intervozes. É doutorando em Ciência Política na Universidade de São Paulo, mestre em Regulação e Políticas de Comunicação pela London School of Economics and Political Science.
Raquel Rennó: Professora adjunta do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e do mestrado em Artes, Cultura e Linguagens da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Doutora em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Participa de projetos de pesquisa e experimentação em cultura digital com artistas e pesquisadores latino-americanos e europeus na Associação Cultural ZZZINC.
Pe. Maurício da Silva Ferreira: Reitor da Universidade Católica do Salvador. Graduou-se em Teologia em Roma – Itália e foi ordenado padre no ano de 2000. Possui mestrado (teseem Direitos Humanos) e doutorado com tese sobre Ética e Política em Roma. Já foi coordenador do curso de Teologia da UCSal e Reitor do Seminário central São João Maria Vianney.
André Lemos: Doutor em Sociologia pela Université Paris V (René Descartes), mestre em Política de Ciência e Tecnologia pela Coppe (UFRJ), pós-doutor pelas University of Alberta e Mcgill University no Canadá. Docente da Faculdade de Comunicação (UFBA). Pesquisador do CNPq (1A). Áreas de pesquisa: comunicação e sociologia, com ênfase em cibercultura.
Inovação
A governança da Internet deve promover a contínua evolução e ampla difusão de novas tecnologias e modelos de uso e acesso.
Local
São Paulo - SP
Blue Tree Towers Morumbi
Av. Roque Petroni Junior, 1000 – Jardim das Acácias
19 de Agosto de 2015 - 18h30 - 21h
Palestrantes
John Klensin: É um consultor independente de Arquitetura da Internet da AT&T. Já atuou na MCI WorldCom, no Massachusetts Institute of Technology (MIT) e foi membro da Associação Americana de Estatística e da Associação Internacional para Computação Estatística. Foi um dos responsáveis pelo trabalho de definição do ISI/USC para o Sistema de Nomes de Domínio (DNS), que deu origem à Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (ICANN).
Anupam Chander: Anupam Chander é Diretor do “California International Law Center” e professor de Direito na Universidade da Califórnia, Davis. Ele é um especialista em Cyberlaw e propriedade intelectual e sua pesquisa está focada na regulação da globalização e digitalização. Seu novo livro, “The Electronic Silk Road: How the Web Binds the World Together in Commerce”, foi lançado em junho de 2013 pela Yale University Press. Anupam explora como o comércio global na Internet é agora regulado e por que a regulamentação é importante para os indivíduos, bem como para as nações e como melhores Leis podem incentivar o comércio internacional ao mesmo tempo em que protegem os direitos humanos e o Direito nacional.
Ambiente Legal e Regulatório
O ambiente legal e regulatório deve preservar a dinâmica da Internet como espaço de colaboração.
Local
São Paulo - SP
Hotel Blue Tree Premium Morumbi
Av. Roque Petroni Junior, 1000 – Brooklin Novo
16 de Setembro de 2015 - 18h30 – 21h
Palestrantes
Raul Echeberría: É Vice Presidente para Engajamento Global da Internet Society. Fundador do Registro de Endereços da Internet para a América Latina e o Caribe (Lacnic), onde atuou por 14 anos, participou de diferentes esferas da governança da Internet ao desenvolver projetos em instituições como a ICANN, Universidade de Oxford e APC. Entre 2006 e 2014, compôs também o Multistakeholder Advisory Group (MAG) para o Fórum de Governança da Internet (IGF).
Alison Gillwald: Alison Gillwald é Diretora Executiva da Research ICT Africa e Professora Adjunta da Graduate School of Business, Management of Infrastructure Reform and Regulation programme, University of Cape Town. Antes disso, ela foi Professora Associada da Escola de Administração Pública e Gestão de Desenvolvimento da Witwatersrand University, onde fundou a "Learning Information Networking and Knowledge (LINK) Centre" em 1999, com o objetivo de rastrear a política de TICs e o treinamento em regulamentação no sul da África. Ela fez isso depois de cumprir um mandato no Conselho de fundação da Autoridade Reguladora de Telecomunicações da África do Sul (SATRA). Ela foi nomeada para o Grupo de assessoramento a Ministros Africanos em 2000 e em 2002, ela presidiu o Conselho Consultivo Digital Nacional, nomeada pelo Ministro da Comunicação. Ela é editora fundadora do periódico de Informação e Comunicação da África do Sul, que é publicado nas áreas de política e regulação de radiodifusão e telecomunicações, gênero e política mais amplamente. Gillwald tem um mestrado em Política pela University of Natal, África do Sul, que analisou a política de mídia democrática para a África do Sul e um doutorado na Universidade de Witwatersrand que investigou uma década da reforma das telecomunicações. Ela também tem um certificado de pós-graduação em Economia e Finanças Públicas pela UNISA.
Funcionalidade, Segurança e Estabilidade
A estabilidade, a segurança e a funcionalidade globais da rede devem ser preservadas de forma ativa através de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e estímulo ao uso das boas práticas.
Local
São Paulo - SP
BLUE TREE PREMIUM MORUMBI
Av. Roque Petroni Junior, 1000 – Jardim das Acácias
17 de Setembro de 2015 - 10h – 12h
Palestrantes
Yurie Ito: Yurie Ito é Diretora da Divisão de Coordenação Global do Centro de Coordenação Nacional para Resposta a Incidentes do Japão (JPCERT/CC). Ela atuou por 7 anos como Diretora Técnica para a Organização e também atuou na ICANN como Diretora de Programas de Segurança Global no período 2009-2011. Ela liderou uma série de esforços de colaboração internacional e atualmente é Presidente do Grupo de Resposta a Incidentes da Ásia-Pacífico (APCERT). Ela tem sido membro ativo do Fórum de Times de Segurança e Resposta a Incidentes (FIRST) e foi membro do conselho da FIRST por 6 anos, entre 2004-2010.
Maarten Van Horenbeeck: Maarten Van Horenbeeck é presidente do Fórum de Times de Segurança e Resposta a Incidentes (FIRST), organização pioneira, reconhecida como líder global na resposta a incidentes. Maarten é membro do Conselho de Diretores da FIRST desde 2011. Ele tem mais de 13 anos de experiência profissional em segurança da informação, mais recentemente na Amazon, Google e Microsoft, onde seu trabalho focou-se na construção de comunidade técnica e nas relações com a comunidade de resposta a incidentes. Originalmente da Bélgica, Maarten mora em Seattle e tem um mestrado em Segurança da Informação pela Edith Cowan University, Austrália.
Universalidade
O acesso à Internet deve ser universal para que ela seja um meio para o desenvolvimento social e humano, contribuindo para a construção de uma sociedade inclusiva e não discriminatória em benefício de todos.
Local
São Paulo - SP
Centro de Convenções Rebouças
Rua Doutor Enéas de Carvalho Aguiar, 23 - Cerqueira Cesar
23 de Setembro de 2015 - 16h – 18h
Palestrantes
Sunil Abraham: É o Diretor Executivo do Centro para Internet e Sociedade - CIS India. Ele é também uma empreendedor e defensor do Software Livre. Ele fundou a "Mahiti" em 1998, que tem como objetivo reduzir o custo e a complexidade das Tecnologias de Informação e Comunicação para o Setor Voluntário usando Software Livre. Sunil foi eleito Fellow da Ashoka em 1999 para "explorar o potencial democrático da Internet" e foi contemplado com uma bolsa do programa Sarai em 2003, com foco em Software Livre e de Código Aberto. De junho de 2004 a junho de 2007, ele geriu a Rede Internacional do Código Aberto, um programa que atendia a 42 países na região da Ásia/Pacífico.
Lêda Lucia Spelta: Psicóloga formada pelo Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1977. Uma das primeiras pessoas cegas a trabalhar com informática no Rio de Janeiro, em 1974. Foi programadora, analista de sistemas, analista de suporte e coordenadora de equipe em diversas empresas públicas e privadas. Como membro da Comissão Brasileira do Braille, coordenou a elaboração da Grafia Braille para a Informática, unificada para a língua portuguesa. Participa da Comissão de Estudos CE-04/CB-40/ABNT, que elabora proposta de normas técnicas sobre "Acessibilidade para a Inclusão Digital".
Neutralidade da rede
Filtragem ou privilégios de tráfego devem respeitar apenas critérios técnicos e éticos, não sendo admissíveis motivos políticos, comerciais, religiosos, culturais, ou qualquer outra forma de discriminação ou favorecimento.
Local
São Paulo - SP
Blue Tree Towers Morumbi
Av. Roque Petroni Junior, 1000 – Jardim das Acácias
13 de Outubro de 2015 - 18h30 – 21h30
Palestrantes
Barbara van Schewick: Barbara van Schewick é professora de Direito, Diretora do Centro para Internet e Sociedade da Escola de Direito de Stanford e professora associada no Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade de Stanford. A pesquisa de van Schewick sobre as implicações econômicas, regulatórias e estratégicas das redes de comunicação estabelece conexões entre o Direito, as redes e a economia. Este trabalho fez dela uma das maiores especialistas em neutralidade da rede. Seu livro "Internet Architecture and Innovation" é considerado como o trabalho seminal em Ciência, Economia e Política para o tema da neutralidade da rede.
Chris Marsden: Christopher T. Marsden é professor de Direito na Universidade de Sussex, Reino Unido. Ele tem palestrado constantemente em diversos países sobre questões de política e regulação de Internet, sendo citado pelo The Economist, El Pais, Wall St Journal e muitos jornais e publicações locais, assim como GigaOm, ZDNet, Computer Weekly e outros periódicos online. Ele tem vinte anos de experiência na análise da Sociedade da Informação, além de pesquisa e consultoria em organizações acadêmicas, governamentais, comerciais e thintank. Ele foi consultado pelos governos da Coréia do Sul, Holanda, Reino Unido, Irlanda, Tailândia, Japão, Comissão Europeia e Conselho da Europa. Chris Marsden é autor de Regulating Code; the Oxford Bibliography of Internet Law; Internet Co-regulation; and Net Neutrality: Towards a Co-regulatory Solution.
Governança democrática e colaborativa
A governança da Internet deve ser exercida de forma transparente, multilateral e democrática, com a participação dos vários setores da sociedade, preservando e estimulando o seu caráter de criação coletiva.
Local
João Pessoa - PB
Hotel Tropical Tambaú
Av. Almirante Tamandare, 229 – Tambaú
09 de Novembro de 2015 – 18h45 – 22h
Palestrantes
Urs Gasser: é diretor executivo do Centro para Internet e Sociedade de Berkman na Universidade de Harvard, na qual também é professor na Escola de Direito. É conselheiro do Centro Nexa para Internet e Sociedade na Universidade de Turim e no Centro de Pesquisas para Leis da Informação na Universidade de St. Gallen. Também é membro do Conselho Consultivo Internacional do Instituto Alexander von Humboldt para Internet e Sociedade, em Berlim, e membro do Instituto Gruter de Direito e Pesquisa Comportamental. Gasser escreveu e editou vários livros e publicou mais de 100 artigos em periódicos especializados. Suas atividades de pesquisa e ensino se concentram em áreas como leis da informação, políticas e sociedade.
Markus Kummer: é o Coordenador Executivo do Secretariado de apoio ao Fórum de Governança da Internet (IGF). Anteriormente, dirigiu o Grupo de Trabalho sobre Governança da Internet (WGIG) e, antes de ingressar na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2004, ocupou o cargo de enviado especial do Ministério das Relações Exteriores da Suíça, em Berna. Kummer foi membro da delegação suíça durante a primeira fase da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS), onde presidiu vários grupos de negociação, incluindo o grupo sobre a governação da Internet. Como diplomata, atuou em diversas funções no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Suiça e atuou em Lisboa, Viena, Oslo, Genebra e Ancara.
Stefano Rodotà: é professor de Direito da Universidade de Roma, Presidente do Conselho de Administração da Universidade de Turim, membro da Convenção para a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e um dos autores da carta de direitos fundamentais da União Europeia. Também atua como Presidente do Fórum de Governança da Internet da Itália. Foi Presidente da Comissão Italiana de Proteção de Dados e do Grupo Europeu de Proteção de Dados, membro do Parlamento italiano, do Parlamento Europeu e da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Foi professor de Direito nas universidades de Paris, Frankfurt, Strasbourg, Edimburgo, Barcelona, Lima, Caracas, Rio de Janeiro, Cidade do México, Oxford e Stanford
Carlos Alberto Afonso: Atualmente, é conselheiro representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil. Engenheiro pela Poli-USP, Mestre e Doutor pela York University do Canadá. Foi um dos pioneiros no desenvolvimento da Internet no Brasil, ao criar o Alternex em 1987 como um sistema de troca de mensagens experimental para entidades civis, que viria a evoluir para o primeiro provedor de serviços de Internet do país em 1989. Em 1995, enquanto era um dos diretores do IBASE, trabalhou para a criação do CGI.br, para o qual também foi indicado como membro.
Juan Carlos de Martin: Professor de Engenharia da Computação no Instituto Politécnico de Torino e um dos fundadores e diretores do NEXA Center for Internet & Society. Desde 2011, ele é um Berkman Faculty Fellow no Centro Berkman para Internet e Sociedade, da Universidade de Harvard e Pesquisador Senior Visitante no laboratório de Internet e Sociedade, da Universidade de Keio (Tokyo).
Ronaldo Lemos: Professor de Direito na Graduação e na Pós-Graduação da UERJ, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito pela Universidade de Harvard, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Pesquisador visitante do MIT Media Lab. Diretor do projeto Creative Commons no Brasil. Associado e diretor-fundador do Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio de Janeiro. Membro do Conselho de Administração da Fundação Mozilla.
Veridiana Alimonti: Conselheira suplente, representando o Terceiro Setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). É mestre em direito econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com trabalho voltado ao estudo das políticas de comunicação no Brasil. Foi advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) entre 2011 e início de 2015, atuando nos temas de telecomunicações e Internet, bem como foi conselheira titular do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), como representante do terceiro setor, na gestão 2011-2013. Atualmente é associada e membro do Conselho Diretor do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social.
Este evento é organizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e contou com o apoio do Parlamento Italiano e do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro.
Inimputabilidade da Rede
O combate a ilícitos na rede deve atingir os responsáveis finais e não os meios de acesso e transporte, sempre preservando os princípios maiores de defesa da liberdade, da privacidade e do respeito aos direitos humanos.
Local
São Paulo - SP
Blue Tree Towers Morumbi
Av. Roque Petroni Junior, 1000 – Jardim das Acácias
10 de Dezembro de 2015 - 18H30 – 21H30
Palestrantes
LYNN ST AMOUR: Lynn St. Amour é Presidente e CEO da Internet-Matters, e é ativa em muitas questões sobre o desenvolvimento e governança da Internet. Lynn foi Presidente e CEO da Internet Society (ISOC) entre 2001 e 2014, uma organização global dedicada ao desenvolvimento, evolução e uso da Internet. Lynn se juntou à ISOC em 1998, como Diretora Executiva para as Operações na Europa, Oriente Médio e África (EMEA), ocupando, posteriormente, cargos seniores na Europa e nos EUA, com AT&T e Digital Equipment Corp. (DEC). Atualmente, Lynn atua no Comitê de Coordenação da Transição (ICG) da Internet Assigned Numbers Authority (IANA), bem como no Comitê de Assessoria do Fórum de Governança da Internet da ONU (IGF-MAG). Ela atuou em vários comitês internacionais da indústria de alta tecnologia, bem como no Conselho da Agenda Global do Fórum Econômico Mundial sobre o Futuro da Internet.
Pedro Huichalaf Roa: Pedro Huichalaf Roa é atualmente o Subsecretário de Telecomunicações no Chile. É advogado pela Universidade de Valparaíso e mestre em Direito de Informática e de Telecomunicações pela Universidade do Chile. Atuou como assessor jurídico parlamentar em tecnologia e telecomunicações. Foi advogado da Divisão Jurídica da Subscretaria de Telecomunicações. É especializado em TIC, tendo experiência em regulação nacional e internacional em temas de propriedade intelectual, dados pessoais, crimes cibernéticos e comércio eletrônico. Promotor e participante ativo de movimentos cidadãos relacionados à tecnologia, nos quais interagiu com várias partes interessadas da indústria, do governo e do parlamento.
Pranesh Prakash: Pranesh Prakash é um dos fundadores e atualmente Diretor de Políticas no Centro para Internet e Sociedade, uma organização sem fins lucrativos com sede em Bangalore, que se dedica à pesquisa e à defesa de políticas. Ele também é o Diretor de Legislação do Creative Commons na Índia, e é fellow da Access to Knowledge do Projeto Sociedade da Informação da Escola de Direito de Yale, e no Comitê Executivo do NCUC na ICANN. Em 2014 ele foi selecionado pela revista Forbes da Índia para a sua lista inaugural '30 under 30' de jovens empreendedores, e em 2012 ele foi nomeado como um Internet Freedom Fellow pelo governo dos EUA. Ele é formado em Artes e Direito pela Escola Nacional de Direito em Bangalore, e lá ajudou a fundar o periódico indiano de Direito e Tecnologia, e foi parte de seu conselho editorial por dois anos.